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1 SÉRIE - NÚMERO 66

Bártolo Paíva Campos (coordenador) e Eurico Lemos Pires, do PRD;
Jorge Lemos e António Osório, do PCP;
António Neiva Correia 'é Narana Coissoró, do CDS;
José Manuel Tengarrinha,. do. MDP/CDE.

A Subcomissão reuniu pela primeira vez em 25 de Março e até agora efectuou doze reuniões, algumas das quais em horário nocturno,. totalizando 32 horas de trabalho. Contou com a presença dos seus elementos, conforme consta do respectivo livro e ainda com a participação 'dos deputados Vítor Crespo (PSD) e António Barreto (PS). A Súbcomissão, além de ter solicitado ao Ministério da Educação e Cultura informações indispensáveis para o seu trabalho, dedicou as suas reuniões às seguintes questões:

Divulgação dos projectos;
Abertura e participação no debate público;
Discussão, na generalidade, dos vários projectos.

4 - A Subcomissão propôs aos Serviços de Edições da Assembleia da República uma tiragem de 6000 exemplares da separata conjunta; completou a lista dos seus destinatários previamente elaborada em Comissão; decidiu ainda assinalar no ofício de remessa da mesma a informação de que seria desejável organizar debates alargados aos grandes centros, nos quais se faria representar, desde que isso não afectasse o ritmo dos seus trabalhos. Deste modo, a separata, a partir da data em que .ficou concluída - 2 de Abril -, foi enviada, com pedido de remessa de sugestões e pareceres, às seguintes instituições, sem embargo de ser remetida ainda a outras organizações de âmbito educativo e cultural que o solicitassem, conforme ficou expresso no anúncio oportunamente publicado nos órgãos de comunicação social:.

Delegações do distrito escolar;
Escolas preparatórias;-
Escolas preparatórias e secundárias (C + S); Escolas secundárias:
Escolas normais de educadores de infância e escolas do magistério primário;
Estabelecimentos de ensino superior politécnico;

Estabelecimentos de ensino superior universitário;
Sindicatos dos professores; . ..
Centrais sindicais;
Associações de estudantes;. - .
Associações de pais e encarregados de educação; .
Secretarias regionais da educação;
Governos civis; - - -
Câmaras municipais;
Comissões de coordenação das regiões;
Estabelecimentos do ensino particular;
Serviços Centrais do Ministério da Educação; Organização dos trabalhadores científicos;
Jornais diários e semanários; jornais e%pecializados no domínio da educação.

5 - Decidiu ainda a Subcomissão não só. distribuir um comunicado aos órgãos da comunicação social, em 14 de Março, anunciando a abertura da discussão pública, como ainda propor um debate televisivo à RTP e conceder uma conferência de imprensa. Esta veio a realizar-se em 15 de Abril com a presença de um número reduzido de jornalistas, verificando-se a total ausência da rádio e, da televisão. O coordenador apresentou uma comunicação previamente aprovada por unanimidade, na qual se solicitava aos órgãos de comunicação social a melhor colaboração para divulgar os aspectos fundamentais dos projectos existentes, para sensibilizar a opinião pública relativamente à participação no debate e para serem eles próprios um dos locais privilegiados onde tal debate ocorresse. Em seguida, os representantes dos grupos parlamentares presentes (todos, excepto o CDS) responderam às questões levantadas pelos jornalistas.
Tendo em conta a pouca receptividàde que esta conferência de imprensa mereceu, especialmente por parte da rádio e da televisão, resolveu' a- Subcomissão contactar pessoalmente responsáveis destes órgãos de informação através de delegações para o efeito constituídas. Com esse fim solicitou 'entrevistas' à Radiodifusão - Antena 1, à Rádio Renascença e à RTP. Até ao presente, já se efectuou uma entrevista com um responsável da Antena 1 pelo que estão em curso programas nesta estação emissora sobre os diversos projectos com a participação de todos os grupos parlamentares.
6 - Foram recebidas pela Subcomissàó inúmeras solicitações para participar em debates organizados por sindicatos de professores, estabelecimentos de ensino e autarquias. Na impossibilidade de comparecer em todas aquelas iniciativas, ,a Subcomissão, depois de devidamente autorizadá, pelo Sr. Presidente da Assembleia da República, decidiu fazer-se representar naquelas que tinham lugar em grandes centros. Deste modo, são os seguintes os debates em que a Subcomissão participou ou se comprometeu participar: ;

11 de Abril, à noite, em Faro; ._
14 de Abril, à noite, no Porto;
18 e 19 de Abril, na Região Autónoma dos Açores, à noite e à tarde, respectivamente em Angra do Heroísmo e Ponta Delgada; 21 de Abril, à noite, em Lisboa;
28 de Abril, à noite, em Coímbra; !2 de Maio, à noite,. em Viseu; -
16 de Maio, na Região Autónoma da Madeira, à noite, no Funchal;
3 de Maio, à tarde, no Porto.

A organização dos oito primeiros pertence a sindicatos de professores inseridos , na Federação Nacional de Professores e a do.último-ao Sindicato de Professores da Zona Norte.
. Além dos debates em que a Subcomissão esteve representada como tal, é do seu conhecimento que membros dos diversos grupos parlamentares participaram em muitos debates distribuídos por todo o País... '
Estes debates revelaram quão indispensável é a audição e a percepção do sentir de todos os interessados no problema educativo, nomeadamente os
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