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I Série - Número 67

Sábado, 10 de Maio de 1986

DIÁRIO da Assembleia da República

IV LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1985-1986)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE MAIO DE 1986

Presidente: Ex.--- Sr. José Rodrigues Vitoriano

Secretários: Ex."'ºe Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

José Carlos Pinto B. Mota Torres

Rui de Sá e Cunha

José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberto a sessão às 10 horas e 35 minuto.:.
Deu-se conta dos diplomas ertrados nu Mesa.
Continuou a discussão, na generalidade, dos projectos de lei n.º' 76/IV, do PCP, l00/IV, do PS, Il6/IV, do MDPlCD6, 156/Il ; do PRD, e 159/lV, do PSD, todos sobre a lei de bases do sistema educativo.
Intervieram no debate, a diverso título, além do Sr. Ministro da Educação e Cultura (João de Deus Pinheiro), os Srs. Depurados Armando Fernandes (PRD), José Cesório (PSD), José Manuel Tengarrinha (MDPlCDEJ, Bártolo Campos (PRD), Zita Seabra (PCP), Suttomayor Cardia e Filio! Coimardes (PS), Maria Santos (Indep.), António Osório (PCP), Neiva Correia (CDS), VrÍOr Crespo (PSD), Lemos Pires/PRD), Fernando Conceição (PSD) e José Gama (CDS).
Entretanto, foi aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo d substituição de deputados do PSD e do CDS.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 35 minutos.
Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Abílio Gaspar Rodrigues. Adérito Manuel Soares Campos. Alberto Monteiro Araújo. Amândio Anes de Azevedo. Amélia Cavaleiro Andrade Azevedo. António d'Orey Capucho. António Joaquim Bastos Marques Mendes. António Roleira Marinho. António Sérgio Barbosa de Azevedo. Adindo da Silva André Moreira. Arnaldo Ângelo de Brito Lhamas. Belarmino Henriques Correia.

Carlos Alberto Pinto. Daniel Abílio Ferreira Bastos. Domingos Duarte Lima. Domingos Silva e Sousa. Fernando Dias de Carvalho Conceição. Fernando José Próspero Luís. Fernando José Russo Roque Correia Afonso. Fernando Manuel Cardoso Ferreira. Fernando Monteiro do Amaral. Francisco Jardim Ramos. Francisco Rodrigues Porto. Cuido Orlando de Freitas Rodrigues. Henrique Luís Esteves Bairrào. Henrique Rodrigues Mata. João Álvaro Poças Santos. João Domingos Abreu Salgado. João Maria Ferreira Teixeira. Joaquim da Silva Martins. José de Almeida Cesário. José Ângelo Ferreira Correia. José Filipe Athayde Carvalhosa. José Francisco Amaral. José Guilherme Coelho dos Reis. José Luís Bonifácio Ramos. José Maria Peixoto Coutinho. José Mendes Bota. José Mendes Melo Alves. José Pereira Lopes. Licínio Moreira da Silva. Luís António Damásio Capoulas. Luís Jorge Cabral Tavares de Lima. Luís Manuel Neves Rodrigues. Manuel da Costa Andrade. Manuel Ferreira Martins.