DIÁRIO da Assembleia da República

I Série - Número 89

Quinta-feira, 3 de Julho de 1988

PORTE PAGO

IV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1985-1986)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 2 DE JULHO DE 1986

Presidente: Exmo. Sr. José Rodrigues Vitoriano

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres

Rui de Sá e Cunha

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 13 horas e 25 minutos.

Antes de ordem do dia. - Deu-se conta do expediente, da apresentação de requerimentos, da resposta a alguns outros e da entrada na Mesa de projectos de lei.
O Sr. Deputado Carlos Manafaia (PCP) falou da importância do I Encontro sobre o Complexo de Sines realizado nos dias 7 e 8 de Junho.
O Sr. Deputado Frederico de Mouro (PS) teceu considerações acerca da necessidade de humanização dos serviços de salde e respondeu, no fim, a pedidos de esclarecimentos dos Srs. Deputados Horácio Marçal (CDS), Montalvão Machado (PSD) e Vasco da Gama Fernandes (PRD).
O Sr. Deputado José Carlos Vasconcelos (PRD) referiu-se à decisão da Federação Portuguesa de Futebol, veiculada pela imprensa, no sentido da irradiação de oito jogadores da selecção nacional, no que viria a ser corroborado, em intervenções posteriores, pelos Srs. Deputados Jorge Lemos (PCP) Manuel Alegre (PS), Seiça Neves (MDP/CDE) e Marques Mendes (PSD).
O Sr. Deputado Manuel Queiró (CDS), a propósito da negociação do novo acordo ortográfico da língua portuguesa, chamou a atenção para a sua componente política e inquiriu o Governo acerca das suas responsabilidades.
O Sr. Deputado António Feu (PRD) abordou o situação do sector das pescas, tendo respondido, depois, a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Carlos Manafaia (PCP).
O Sr. Deputado Luís Roque (PCP) falou das carências existentes nos concelhos de Marvão, Fronteira e Eivas, no distrito de Portalegre.
O Sr. Deputado António Paulouro (PRD) trouxe à colação a necessidade de preservação da riqueza arquitectónica da região do Fundão, particularmente do Convento de Santo António do Fundão.
O Sr. Deputado Daniel Bastos (PSD) analisou a situação profissional dos docentes do 11. º grupo do ensino secundário e Trabalhos Manuais do ciclo preparatório.

Ordem do dia. - Procedeu-se d discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 87/IV (PCP), sobre a garantia do direito de réplica política dos partidos da oposição na televisão, tendo intervindo, a diverso titulo, os Srs. Deputados Jorge Lemos (PCP), Jorge Lacão (PS), Mendes Bota (PSD, Gomes de Pinho (CDS), João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), Vieira Mesquita (PSD) e Costa Carvalho (PRD).

Entretanto, foi aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de um deputado do PS. O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 33 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 25 minutos. Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Abílio Gaspar Rodrigues.
Alberto Monteiro Araújo.
Álvaro Barros Marques de Figueiredo.
Álvaro José Rodrigues Carvalho.
Amândio dos Anjos Gomes.
Amândio Santa Cruz Basto Oliveira.
António Jorge de Figueiredo Lopes.
António Manuel Lopes Tavares.
António Paulo Pereira Coelho.
António Roleira Marinho.
António Sérgio Barbosa de Azevedo.
Arlindo da Silva André Moreira.
Arnaldo Ângelo de Brito Lhamas.
Aurora Margarida Borges de Carvalho.
Belarmino Henriques Correia.
Cândido Alberto Alencastre Pereira.
Carlos Alberto Pinto.
Carlos Miguel Maximiano Almeida Coelho.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Domingos Silva e Sousa.
Fernando Barata Rocha.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando José Próspero Luís.