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I Série - Número 93

Quinta-feira, 10 de Julho de 1988

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

PORTE PAGO

I V LEGISLATURA 1.^ SESSÃO LEGISLATIVA (1985-1986)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE JULHO DE 1986

Presidente: Ex.º Sr. Fernando Monteiro do Amaral

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres

Rui de Sá e Cunha

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberto a sessão às 10 horas e 30 minutos.
O Sr. Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Plano (Rui Machete) informou a Câmara da impossibilidade de a Comissão apresentar o relatório sobre a proposto de lei n. º 3llIV - altera a Lei n. º 9/86, de 30 de Abril, que aprovou o Orçamento do Estado para 1986 -, tendo solicitado o adiamento do debote para a próxima sessão, pedido a que a Câmara anuiu.
Intervieram sobre esto questão os Srs. Deputados Magalhães Mota (PRD), António Capucho (PSD) e João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE).
A propósito de uma noticia difundida por alguns órgãos de comunicação social, os Srs. Deputados Gomes de Pinho (CDS) e Jorge Lemos (PCP) interpelaram a Mesa sobre se tinha dado entrada algum pedido de inquérito parlamentar à Selecção Nacional de Futebol.
Finalmente, foram lidos e aprovados dois relatórios e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos, um sobre o pedido paro os Srs. Deputados Dias Loureiro, Correio Afonso e Henrique Bairrão (PSD) prestarem declarações no processo sobre o acontecimento com os Vizelenses e o outro relativo ao pedido de autorização para o Sr. Deputado João Morgado (CDS) prestar declarações como testemunha num processo judicial.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 10 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 30 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Abílio Gaspar Rodrigues. Adérito Manuel Soares Campos. Alberto Monteiro Araújo. Álvaro Barros Marques de Figueiredo. Amândio dos Anjos Gomes. Amândio Santa Cruz Basto Oliveira.

José Manuel Mala Nunes de Almeida

António d'Orey Capucho. António Jorge de Figueiredo Lopes. António Manuel Lopes Tavares. António Paulo Pereira Coelho. António Roleira Marinho. António Sérgio Barbosa de Azevedo. Adindo da Silva André Moreira. Arménio dos Santos. Arnaldo Ângelo de Brito Lhamas. Belarmino Henriques Correia. Cândido Alberto Alencastre Pereira. Cecília Pita Catarino. Cristóvão Guerreiro Norte. Daniel Abílio Ferreira Bastos. Domingos Duarte Lima. Domingos Silva e Sousa. Fernando Dias de Carvalho Conceição. Fernando José Alves Figueiredo. Fernando José Próspero Luís. Fernando Monteiro do Amaral. Francisco Jardim Ramos. Francisco Rodrigues Porto. Guido Orlando de Freitas Rodrigues. Henrique Luís Esteves Bairrão. Henrique Rodrigues Mata. João Álvaro Poças Santos. João Domingos Abreu Salgado. João José Pedreira de Matos. João José Pimenta de Sousa. João Maria Ferreira Teixeira. Joaquim Carneiro de Barros Domingues. Joaquim da Silva Martins. José de Almeida Cesário. José Assunção Marques.