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DIÁRIO da Assembleia da República

I Série - Número 94

Sexta-feira, 11 de Julho de 1986

PORTE PAGO

IV LEGISLATURA

1." SESSÃO LEGISLATIVA (1985-1986)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 10 DE JULHO DE 1986

Presidente: Ex.1º Sr. Fernando Monteiro do Amaral

Secretários: Ex.º"º9 Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Aloísio Fernando Macedo Fonseca

Rui de Sá e Cunha

SUMARIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às IO horas e 40 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de resolução n.º 3/IV.
Lido o relatório e parecer da Comissão de Economia, Finanças e Plano, procedeu-se à apreciação, na generalidade, da proposta de lei n. º 311IV (altera a Lei n. º 9/86, de 30 de Abril, que aprovou o Orçamento do Estado para 1986), tendo intervindo no debate, a diverso título, além do Sr. Ministro das Finanças (Miguel Cadilhe), os Srs. Deputados Magalhães Mota (PRD), João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE/, Nogueira de Brito (CDS), Octávio Teixeira e Carlos Carvalhas (PCP), Rui Machete, Guido Rodrigues e Próspero Lu(s (PSD), Ivo Pinho (PRDJ, João Cravinho (PS), Filipe Carvalhosa (PSD), Helena Torres Marques (PS), Rodrigues Porto (PSD), Victor ,vila (PRD), Domingos de Azevedo e José Luís Nunes (PS) e Cláudio Percheiro (PCP).
Após a aprovação da proposta de lei, produziram declarações de voto os Srs. Deputados João Cravinho (PS), Carlos Carvalhas (PCP), Nogueira de Brito (CDS), Rui Machete (PSD) e Magalhães Mota (PRDJ.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 40 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Abílio Gaspar Rodrigues. Adérito Manuel Soares Campos. Alberto Monteiro Araújo. Álvaro Barros Marques de Figueiredo. Álvaro José Rodrigues Carvalho. Amândio dos Anjos Gomes. Amândio Santa Cruz Basto Oliveira. António d'Orey Capucho. António Jorge de Figueiredo Lopes.

José Manuel Mala Nunes de Almeida

António Manuel Lopes Tavares. António Roleira Marinho. António Sérgio Barbosa de Azevedo. Arlindo da Silva André Moreira. Arnaldo Ângelo de Brito Lhamas. Belarmino Henriques Correia. Cândido Alberto Alencastre Pereira. Carlos Alberto Pinto. Carlos Miguel Maximiano Almeida Coelho. Daniel Abílio Ferreira Bastos. Domingos Duarte Lima. Domingos Silva e Sousa. Fernando Dias de Carvalho Conceição. Fernando José Próspero Luís. Fernando José Russo Roque Correia Afonso. Fernando Manuel Cardoso Ferreira. Fernando Monteiro do Amaral. Francisco Jardim Ramos. Francisco Rodrigues Porto. Guido Orlando de Freitas Rodrigues. Henrique Luís Esteves Bairrão. Henrique Rodrigues Mata. João Álvaro Poças Santos. João Domingos Abreu Salgado. João Luís Malato Correia. João José Pedreira de Matos. João Maria Ferreira Teixeira. Joaquim Carneiro de Barros Domingues. Joaquim Maria Bernardes Barranca. Joaquim da Silva Martins. José de Almeida Cesário. José Ângelo Ferreira Correia. José Augusto Santos Silva Marques. José Filipe de Athayde Carvalhosa. José Francisco Amaral.