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I Série - Número 108

Quarta-feira, 8 de Outubro de 1986

DIÁRIO da Assembleia da República

PORTE PAGO

IV LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1985-1986)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 7 DE OUTUBRO DE 1986

SESSÃO SUPLEMENTAR

Presidente: Exmo. Sr. Fernando Monteiro do Amaral

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto B. da Mota Torres
Rui de Sá e Cunha
José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.

Deu-se conta dos diplomas entrados na Mesa e foram aprovados os n.ºs 94 a 97 do Diário.
Procedeu-se à apreciação do veto do Sr. Presidente da República sobre o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores (Decreto n. º 44/IV), tendo intervindo a diverso título os Srs. Deputados João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE). António Capucho (PSD), José Magalhães (PCP), Mário Maciel e Melo Alves (PSD), Roberto Amaral (PRD), Jorge Lacão e Ricardo Barras (PS), Gomes de Pinho (CDS), Duarte Lima e Figueiredo Lopes (PSD).
Finalmente, foi lido e aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de um deputado do PCP.

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 20 minutos. Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados: Partido Social-Democrata (PPD/PSD):
Abílio Gaspar Rodrigues.
Adérito Manuel Soares Campos.
Álvaro Barros Marques de Figueiredo.
Álvaro José Rodrigues Carvalho.
Amadeu Vasconcelos Matias.
Amândio Santa Cruz Basto Oliveira.
Amélia Cavaleiro Andrade Azevedo.
António Augusto Ramos.
António d'Orey Capucho.
António Joaquim Bastos Marques Mendes.
António Jorge de Figueiredo Lopes.
António Paulo Pereira Coelho.
António Roleira Marinho.
Adindo da Silva André Moreira.
Arnaldo Angelo de Brito Lhamas.
Belarmino Henriques Correia.
Carlos Alberto Pinto.
Carlos Miguel Maximiano Almeida Coelho.
Cecília Pita Catarino.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Domingos Duarte Lima.
Domingos Silva e Sousa.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando José Alves Figueiredo.
Fernando José Próspero Luís.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Fernando Monteiro do Amaral.
Francisco Jardim Ramos.
Francisco Mendes Costa.
Henrique Rodrigues Mata.
João Álvaro Poças Santos.
João Domingos Abreu Salgado.
João Luís Malato Correia.
João José Pedreira de Matos.
João José Pimenta de Sousa.
João Maria Ferreira Teixeira.
Joaquim Carneiro de Barros Domingues.
Joaquim Eduardo Gomes.
Joaquim da Silva Martins.
José de Almeida Cesário.