2768 I SÉRIE - NÚMERO 71

O Orador: - O Sr. Deputado está possuído de fantasmas relativamente aos Açores e é o especialista do Partido Comunista nos assuntos insulares. Sempre que se fala nas regiões autónomas, o Sr. Deputado povoa esta Câmara com fantasmas que já não existem.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Gostaria de dizer que foi para servir Portugal e o interesse nacional que retirámos o artigo. Neste momento há um impasse e Portugal precisa de uma lei eleitoral para o Parlamento Europeu. Na minha intervenção disse, Sr. Deputado, que os Açores não são elementos bloqueadores. Nós queremos servir Portugal e é esta a razão por que, às vezes, sacrificamos as nossas pretensões.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Para terminar, consideramos que a Constituição, que respeitamos, jamais deverá ser um garrote do pensamento do povo português e muito menos das aspirações autonomistas que a Revolução do 25 de Abril imprimiu nas suas nobres páginas. Quando a Constituição se tornar um garrote da autonomia e obstaculizar as suas manifestações mais expressivas, como é a sua representação na Comunidade Económica Europeia através de um deputado no Parlamento Europeu, está desfigurada e adulterada.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado Jaime Gama, aceitei o seu esclarecimento. Devo dizer que o considero um ilustre insular, porque tem dado mostras da sua competência nesta Câmara.
O Sr. Deputado teceu considerandos que considero prestigiantes para a Região Autónoma dos Açores. Captei mesmo da sua intervenção uma postura de compreensão em relação à nossa reivindicação. É possível que o círculo eleitoral não seja consagrado agora, mas tenho a certeza que ficou nesta Câmara a razoabilidade da nossa pretensão.

O Sr. Almeida Santos (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para defesa da honra.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Almeida Santos (PS): - A circunstância de o Sr. Deputado Mário Maciel ser ainda um jovem e de, por esse facto, uma pessoa da minha idade ter a obrigação de compreender algum entusiasmo e alguma ardência nos sentimentos e nas palavras não faz com que desculpe algumas afirmações que fez sem me considerar ofendido: também da parte dos jovens em relação aos mais idosos há o dever do respeito.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Desde logo, considero-me ofendido porque o Sr. Deputado fez uma referência, ainda que não pessoalizada, mas que pareceu ser-me dirigida - dirá se foi ou não e, caso não tenha sido, a qual dos outros oradores foi dirigida - no sentido de que há consciências remoídas e com remorsos. Gostaria que concretizasse esse aspecto, porque, enquanto o não fizer, tenho de lhe dizer que tenho a consciência tranquila.
Por outro lado, o Sr. Deputado também disse que a circunstância d<_:_ dissesse='dissesse' com='com' de='de' acho='acho' governo='governo' do='do' parlamentares='parlamentares' lei='lei' porquanto='porquanto' referiu.br='referiu.br' me='me' assembleia.='assembleia.' tem='tem' assuntos='assuntos' ter='ter' agradecia='agradecia' sugeria='sugeria' em='em' artificialismo='artificialismo' vez='vez' sr.='sr.' esse='esse' eu='eu' ministro='ministro' que='que' assinatura='assinatura' nada='nada' uma='uma' maioritária='maioritária' dos='dos' facto='facto' desacordo='desacordo' se='se' para='para' era='era' deliberação='deliberação' sem='sem' não='não' pois='pois' ora='ora' a='a' estava='estava' vinha='vinha' e='e' proposta='proposta' demitisse='demitisse' é='é' deputado='deputado' o='o' assinado='assinado' artificial='artificial' artificial.='artificial.' atitude='atitude' cada='cada' minha='minha' nenhuma='nenhuma'> Mas considero-me também ofendido, como português, por ter aqui ouvido um jovem - que é necessariamente inteligente e responsável pelas suas afirmações - dizer que o continente é uma região. Não é, Sr. Deputado! Enquanto tiver essa concepção temos que estar muito atentos àquilo que o Sr. Deputado diz e faz. Desculpará que lhe diga, iras V. Ex.ª reforçou a necessidade das nossas críticas e, se me permite, das nossas suspeições em relação às suas posições e aos seus sentimentos.

O Sr. Ferraz de Abreu (PS): - Muito bem!

O Orador: - Por outro lado, também me ofendeu e não gostei de ouvir que se tratava de um slogan dizer que os Açores são Portugal. Não é slogan nenhum, Sr. Deputado. Se V. Ex.ª disse isso com ar pejorativo, devo dizer-lhe que levo muito a sério a circunstância de os Açores serem portugueses. Portanto, não se trata de nenhum slogan e o Sr. Deputado não deve dizer isso com ar depreciativo, mas sim com orgulho, porque só assim o poderemos levar z sério.
Finalmente, também me senti ofendido quando disse que a Constituição é um garrote ao pensamento português e quando disse que ela está desfigurada porque não está de açore o com as suas opiniões.
Sr. Deputado, um português, concorde ou não com a Constituição do seu país, antes de mais tem que a respeitar.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Pode discordar dela e tentar modificá-la pelos meias competentes. Enquanto o não fizer deve respeitá-la, pois nenhum português digno desse nome, seja jovem ou velho, pode ter outra atitude.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Mário Maciel.

O Sr. Mário Maciel (PSD): - Sr. Deputado Almeida Santos, nunca pensei que defender a autonomia ofendesse honras neste Câmara.

O Sr. José Magalhães (PCP): - A forma como o fez é que ofende!

O Orador: - Nem nas minhas palavras nem nos meus pensamentos quis colocar um instrumento de ofensa relativamente a parlamentares desta Câmara. Se porventura isso aconteceu, não foi porque o meu pensamento o tivesse ditado, mas, possivelmente, porque fui mal interpretado.