O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

190 I SÉRIE - NÚMERO 7

rés de mortos, feridos e desaparecidos e um elevado número de pessoas desalojadas, para além de prejuízos materiais incalculáveis;
Tratando-se a Venezuela de um país amigo, que desde há muito constitui porto de abrigo para uma das maiores comunidades de emigrantes portugueses, que ali trabalham e vivem:
A Assembleia da República delibera exprimir ao Governo da República da Venezuela o seu pesar pela tragédia ocorrida e a confiança em que o povo venezuelano saberá encontrar dentro de si as forças necessárias para se ressarcir da presente situação.
É, pois, este o texto do voto que apresentámos. É suficientemente claro para que seja necessário acrescentar algo mais. No entanto, não queria deixar de reforçar, em nome da minha bancada, que este voto de pesar corresponde a um sentimento profundo da nossa parte e, portanto, a uma identidade cujos sentimentos, neste momento, estão no povo da Venezuela.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Pereira.

O Sr. Eduardo Pereira (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Acompanhamos os sentimentos expressos pela bancada do PSD em relação a esta catástrofe, mas gostávamos de fazer duas ligeiríssimas observações.
A primeira observação diz respeito à parte preambular do voto de pesar. Gostaríamos de ver, digamos, uma redacção mais feliz nesta parte quando se refere às «catástrofes próprias da Natureza, imprevisíveis e incontroláveis», e eu não faço ideia se eram imprevisíveis e incontroláveis...
Na segunda parte, parece ficar vincado que aquilo que nos move, sobretudo a expressão destes sentimentos, por se tratar a Venezuela de um «país amigo», «porto de abrigo»...
Penso que em relação a qualquer lugar do mundo onde se verificassem catástrofes deste tipo era nossa obrigação exprimir sentimentos idênticos.
Em relação à parte substantiva gostava de fazer a seguinte observação: penso que a Assembleia da República devia exprimir não ao Governo da República da Venezuela, mas ao povo da República da Venezuela, o seu pesar, pela tragédia ocorrida e a confiança de que saiba encontrar dentro de si as forças necessárias para se ressarcir da presente situação.

O Sr. Presidente: - Julgo que para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Correia Afonso.

O Sr. Correia Afonso (PSD): - Sr. Presidente, é evidente que estou de acordo com todas as sugestões do Partido Socialista no sentido de melhorar a forma do texto. O que nos interessa é o sentimento de pesar, e não a forma como nos exprimimos. Portanto, todas as sugestões que vierem no sentido de melhorar o texto são bem-vindas. Aceito, pois, perfeitamente, que podemos encontrar uma redacção que traduza melhor o sentimento profundo que justificou o voto de pesar.
Devo dizer que estou de acordo em que devemos exprimir o nosso pesar ao povo da Venezuela, desde que a redacção seja a seguinte: «A Assembleia da República delibera exprimir ao povo da Venezuela, através do Governo da República [...]» Isto porque o governo numa democracia é representativo do povo.

O Sr. Eduardo Pereira (PS): - Eles também têm uma Assembleia...

O Orador: - Poder-se-á então pôr: «A Assembleia da República, através da Assembleia [...]» Acho isso muito bem. Agora, não podemos é transmitir de uma forma abstracta ao povo o nosso pesar, pelo que temos de encontrar o órgão representativo. Aceito, pois, a seguinte sugestão: «A Assembleia da República delibera exprimir ao povo, através da Assembleia [ou mesmo através
do Governo] [...]»

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr. Presidente, também nós queremos associar-nos ao voto proposto pelo PSD.
Gostaria ainda de dizer que acho bem aligeirarmos o texto. Quanto ao reparo feito pelo Partido Socialista de que a Assembleia da República, qualquer que fosse o país, sempre manifestaria o seu pesar, isso não significa que não haja uma referência quanto à boa predisposição da Venezuela para acolher os nossos emigrantes - e, naturalmente, fica bem que este facto fique aqui exarado.
Em terceiro lugar, quanto ao destinatário, digamos assim, é de praxe endereçar estes votos ao povo através do governo.
A Venezuela é um país presidencialista, portanto, o Governo está representado pelo próprio Presidente da República. Neste caso, seria mais natural que a manifestação de pesar se fizesse através do Presidente da República ao povo. Agora, o que não vejo é que seja a Assembleia e o povo a exprimir o pesar. Isto porque é de praxe expressar estes sentimentos através da pessoa que representa o país e o povo. Parecia-me, pois, melhor que se escrevesse «através do Presidente da República e o povo» ou «através do Governo e o povo», mas haveríamos que encontrar um representante do povo que, para o exterior, é sempre o Governo ou o Presidente da República, e não a Assembleia.
Mas isto é de somenos importância, pelo que havemos de encontrar uma fórmula.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, também nós nos associamos à ideia e ao próprio texto que é apresentado pelo PSD.
Na verdade, parece-nos que se trata de uma calamidade que assumiu proporções verdadeiramente trágicas, pelo que creio que tem cabimento esta iniciativa e atitude por parte da Assembleia da República.
Também acolhemos muitas das observações que foram feitas por parte do Partido Socialista e por intermédio do Sr. Deputado Eduardo Pereira. Parece-nos, no entanto, que esta Comissão é demasiado grande para nos entregarmos agora a melhorias de forma.

Páginas Relacionadas