I Série - Número 13 Sexta-feira, 23 de Outubro de 1987

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 22 DE OUTUBRO DE 1987

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Caio Roque
Cláudio José dos Santos Percheiro

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de deliberação n.º 5/V.
O Sr. Deputado Moura Guedes (PSD) congratulou-se com a passagem do 1. º centenário da Associação Académica de Coimbra, tendo respondido depois a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Linhares de Castro (PCP).
O Sr. Deputado Jaime Gama (PS) criticou recentes declarações do Sr. Primeiro-Ministro quanto à posição de Portugal em relação à UEO (União da Europa Ocidental).
O Sr. Deputado Joaquim Marques (PSD) enalteceu o contributo do Conselho de Concertação Social na resolução de alguns problemas sociais com que o País se debate. Respondeu, no final, a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Raul Castro (ID).
A Sr.ª Deputada Helena Roseta (Indep.) referiu-se à recente decisão do Governo Espanhol de suspender a instalação de um laboratório de resíduos nucleares em Aldeadávilla, apontando a necessidade de em Portugal não se seguir a opção nuclear. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Herculano Pombo (Os Verdes) e Mário Maciel (PSD).
O Sr. Deputado José Carlos Lilaia (PRD) abordou algumas situações que se verificam nas bolsas de valores, a propósito de uma referência feita pelo Sr. Primeiro-Ministro em recente entrevista dada à RTP.
O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes) referiu-se a declarações produzidas pelo Sr. Primeiro-Ministro, em Itália, sobre a questão da eventual instalação de aviões F-16 em Portugal.
O Sr. Roleira Marinho (PSD) referiu-se a diversos problemas com que se debate o distrito de Viana do Castelo, apelando aos poderes públicos no sentido da sua resolução.
O Sr. Vidigal Amaro (PCP) criticou a política do Governo no campo da saúde, respondendo depois a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Luís Meneses (PSD).

Ordem do dia. - Foi discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 4/V, que autoriza o Governo a aprovar o Estatuto da Imprensa Regional.
Intervieram no debate, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude (Albino Soares), os Srs. Deputados Jorge Lacão (PS), Arons de Carvalho (PS), José Magalhães (PCP), Natália Correia (PRD), Herculano Pombo (Os Verdes), Vieira Mesquita (PSD), José Manuel Mendes (PCP), Miguel Macedo (PSD), Narana Coissoró (CDS) e Raul Castro (ID).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 5 minutos.