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2144 I SÉRIE -NÚMERO 42

Srs. Deputados, está em discussão o projecto de lei n.º 62/V, apresentado pelo PCP, sobre a elevação da povoação de Aldeia Nova de São Bento, no concelho de Serpa, à categoria de vila.

Pausa.

Visto ninguém pretender usar da palavra, vamos passar à votação na generalidade, na especialidade e final global.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CDS, de Os Verdes e da ID.

É o seguinte:

Artigo único. A povoação de Aldeia Nova de São Bento, no concelho de Serpa, é elevada à categoria de vila, passando a designar-se Vila Nova de São Bento.

Srs. Deputados, está em discussão o projecto de lei n.º 21/V, apresentado pelo PS, relativo à elevação da povoação de Alvor, no concelho de Portimão, à categoria de vila.

Pausa.

Visto ninguém pretender usar da palavra, vamos passar à votação na generalidade, na especialidade e final global.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CDS, de Os Verdes e da ID.

É o seguinte:

Artigo único. A povoação de Alvor, do concelho de Portimão, é elevada à categoria de vila.

Srs. Deputados, está em discussão o projecto de lei n.º 36/V, apresentado pelo PCP, relativo à elevação da povoação de Vila Nova de Milfontes, no concelho de Odemira, à categoria de vila.

Pausa.

Visto ninguém pretender usar da palavra, vamos passar à votação na generalidade, na especialidade e final global.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CDS, de Os Verdes e da ID.

É o seguinte:

Artigo único. A povoação de Vila Nova de Milfontes, do concelho de Odemira, é elevada à categoria de vila.

Srs. Deputados, está em discussão o projecto de lei n.º 11/V, apresentado pelo PCP, relativo à elevação da povoação de São Teotónio, no concelho de Odemira, à categoria de vila.

Pausa.

Visto ninguém pretender usar da palavra, vamos passar à votação na generalidade, na especialidade e final global.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CDS, de Os Verdes e da ID

É o seguinte:

Artigo único. A povoação de São Teotónio, do concelho de Odemira, é elevada à categoria de vila.

Srs. Deputados, está em discussão o projecto de lei n.º 110/V, apresentado pelo PCP, relativo à elevação da povoação de Pinhal Novo, no concelho de Palmeia, à categoria de vila.

Pausa.

Visto ninguém pretender usar da palavra, vamos passar à votação na generalidade, na especialidade e final global.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CDS, de Os Verdes e da ID

É o seguinte:

Artigo único. A povoação de Pinhal Novo, do concelho de Palmeia, é elevada à categoria de vila.

Srs. Deputados, está em discussão o projecto de lei n.º 113/V, apresentado pelo PCP, relativo à elevação da povoação de Arazede, no concelho de Montemor-o-Velho, à categoria de vila.

Pausa.

Visto ninguém pretender usar da palavra, vamos passar à votação na generalidade, na especialidade e final global.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CDS, de Os Verdes e da ID

É o seguinte:

Artigo único. A povoação de Arazede, do concelho de Montemor-o-Velho, é elevada à categoria de vila.

Srs. Deputados, está em discussão o projecto de lei n.º 138/V, apresentado pelo PSD, relativo à elevação da povoação de Apúlia, no concelho de Esposende, à categoria de vila.

Pausa.

Visto ninguém pretender usar da palavra, vamos passar à votação na generalidade, na especialidade e final global.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CDS, de Os Verdes e da ID.

É o seguinte:

Artigo único. A povoação de Apúlia, do concelho de Esposende, é elevada à categoria de vila.

Srs. Deputados, está em discussão o projecto de lei n.º 180/V, apresentado pelo PCP, relativo à elevação da povoação do Couço, no concelho de Coruche, à categoria de vila.

Pausa.

Visto ninguém pretender usar da palavra, vamos passar à votação na generalidade, na especialidade e final global.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CDS, de Os Verdes e da ID.

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