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8 DE JULHO DE 1988 4577

António Fernandes Silva Braga.
António José Sanches Esteves.
António Manuel C. Ferreira Vitorino.
António Miguel Morais Barreto.
António Poppe Lopes Cardoso..
Armando António Martins Vara.
Edmundo Pedro.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Fernando Ribeiro Moniz.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Helder Oliveira dos Santos Filipe.
Jaime José Matos da Gama.
João Cardona Gomes Cravinho.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rosado Correia.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Fernando Branco Sampaio.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Luís Costa Catarino.
José Apolinário Nunes Portada.
José Barbosa Mota.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Florêncio B. Castel Branco.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Manuel Torres Couto.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
José Vera Jardim.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Ricardo Manuel Rodrigues Barros.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP)

Álvaro Manuel Balseiro Amaro.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo do Vale Gomes Carvalhas.
Carlos Alfredo Brito.
Cláudio José dos Santos Percheiro.
Fernando Manuel Conceição Gomes.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
Jorge Manuel Abreu Lemos.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério Sousa Brito.
Maria lida Costa Figueiredo.
Maria de Lurdes Dias Hespanhol.
Maria Odete Santos.
Rogério Paulo S. de Sousa Moreira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
José Carlos Lilaia.
José Silva Lopes.
Rui José dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Basílio Adolfo de M. Horta de Franca.
José Luís Nogueira de Brito.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PV):

Herculano da Silva P. Marques Sequeira.
Maria Amélia do Carmo Mota Santos.

Agrupamento Intervenção Democrática (ID):

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
João Manuel Seiça Neves.

O Sr. Presidente: - O Sr. Secretário vai anunciar os diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Daniel Bastos): - Deu entrada na Mesa o pedido de Rectificação n.º 29/V, da iniciativa do Sr. Deputado Octávio Teixeira e outros, do PCP, sobre o Decreto-Lei n.º 232/88, de 5 de Julho - Transforma a empresa pública Banco Nacional Ultramarino, E.P.; em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos -, que foi admitido.
Deu ainda entrada na Mesa o Projecto de Lei n.º 273/V, da iniciativa do Sr. Deputado José Assunção Marques e outros, do PSD - levação de Paranhos da Beira à categoria de vila -, que foi admitido e baixou à 10.ª Comissão.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, como é do vosso conhecimento, a ordem de trabalhos de hoje consiste numa interpelação ao Governo, suscitada pelo PS, sobre política geral, económica e social.

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para fazer uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Sr. Presidente, gostaria que V. Ex.ª; seguramente através do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, informasse a bancada do PS no sentido de saber se no início desta interpelação ao Governo suscitada pelo PS sobre política geral vai estar presente o Sr. Primeiro-Ministro como responsável da condução política do Governo ou, no mínimo, se este delegou a sua representação no Sr. Vice-Primeiro Ministro e se, neste caso, ele irá estar presente em representação do Sr Primeiro-Ministro.
Tratando-se, como se trata, de uma interpelação sobre política geral esta é, do ponto de vista das relações institucionais entre a Assembleia da República e o Governo, uma regra elementar.
Nesse sentido, Sr Presidente, aguardo que seja dado este esclarecimento que suscito a propósito do início desta interpelação.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o que posso dizer é que, como é natural, cada bancada se organiza como muito bem entende.