8 DE JULHO DE 1988 4617

Nesse ano, o Sr. Deputado afirmou que eles eram incompatíveis e que, se alguma vez se conseguisse conciliar a redução da inflação com o crescimento económico e, designadamente, com a redução do desemprego seria um verdadeiro milagre económico.

O Sr. Rui Silva (PRD): - Já disse isso!

O Orador: - Já disse isto, mas volto a repetir, porque é necessário, e porque, muitas vezes, a bancada do PRD parece esquecer-se.
A partir desta afirmação o Sr. Deputado Silva Lopes abandonou a tese que defendia e, agora, limita-se a ligeiras críticas e a apontamentos que não constituem qualquer alternativa nem demonstram que, alguma vez, o Sr. Deputado ou o seu partido tivessem uma política alternativa para conduzir o país.
Na verdade, o sr. Deputado refugia-se em questões de análise sobre o sector financeiro que, efectivamente, são importantes, mas quase atinge o absurdo quando afirma: «afinal de contas tanto investimento para quê?» Num país que carece de investimento - durante muito tempo, este esteve parado, tendo até em determinado momento regredido - e onde há necessidade de criar postos de trabalho, não se compreende como é que o Sr. Deputado faz, nesta Câmara, uma afirmação desse estilo. Ainda por cima, para sustentar que não há repercussão a nível do crescimento do Produto, quando o Sr. Deputado sabe, perfeitamente, que uma grande parte desse investimento vai para investimento de substituição, outra parte para reestruturação sectorial e outra parte ainda só irá ter repercussão nos próximos tempos.
Isto significa que a ideia que o Sr. Deputado tem da concepção económica do país é a de que devemos, sobretudo, ter em atenção as questões do sector financeiro, quando não há nenhuma economia que possa progredir se não estiver sustentada por um forte aparelho produtivo, designadamente o aparelho industrial.
Considero que este aspecto é liminar e a questão que lhe coloco é se o Sr. Deputado considera ou não que há investimento a mais, que podemos continuar a marcar passo como nalguns anos anteriores a 1985 e se o que tem apenas a apontar a este Governo são retoques em relação a diversas políticas, designadamente em relação à política financeira.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Silva Lopes.

O Sr. Silva Lopes (PRD): - O Sr. Deputado Silva Marques disse que não compreendeu a minha tese sobre os salários reais e a produtividade.

A Sr.ª Ilda Figueiredo (PCP): - Ele não compreende nada!

O Orador: - Sr. Deputado, trata-se de um simples problema de aritmética, que para poder explicá-lo precisaria de um quadro.

Risos do PRD, do PS, do PCP e da ID.

Basta só fazer contas de multiplicar e de dividir. É muito simples, mas explicá-lo verbalmente, sem ter um quadro, é um pouco difícil. No entanto, se o Sr. Deputado quiser, posso explicá-lo durante o intervalo da sessão. Aliás, o Sr. Ministro das Finanças conhece muito bem essa aritmética e o Sr. Deputado também pode perguntar-lhe.
Quanto à revisão da legislação laborai, o Sr. Deputado pergunta-me se eu tivesse responsabilidades no Governo, se faria ou não a revisão da legislação laborai.
De uma maneira geral, as legislações existentes carecem sempre de ser aperfeiçoadas.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Muito obrigado, Sr. Deputado!

O Orador: - Não se precipite, espere um pouco!

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sim ou não, Sr. Deputado?

O Orador: - Deixe-me continuar, ouça-me até ao fim, porque eu também o ouvi.
Embora considere que é possível que existam alguns aspectos na legislação laborai que merecem ser aperfeiçoados, não posso deixar de salientar que se o meu partido tivesse responsabilidades governativas e fizesse alguma revisão da legislação laboral ela não tinha nada em comum com aquela que o PSD fez.

O Sr. Jorge Sampaio (PS): - Ora aí está!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Deste modo, o facto de reconhecermos algumas imperfeições na legislação laborai não quer dizer que entendamos que se deva criar a precaridade do emprego através do despedimento individual nas condições em que o Governo propôs, provocando a reacção unânime de todas as forças económicas e sociais deste país à excepção, naturalmente, do patronato, pois, como sabe, até a Igreja vos atacou, nesta área, com bastante violência.

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do PSD.

O Sr. Luís Menezes (PSD): - A Igreja não, o Bispo de Setúbal!

O Orador: - Por outro lado, volto a perguntar em que outro país da Europa é que os trabalhadores aceitaram, de forma tão pacífica, uma descida tão substancial dos salários reais e, apesar disso, causaram tão reduzidas perturbações sociais? É este clima que os senhores consideram que é pouco!
Quanto ao problema dos ricos e dos pobres, o Sr. Deputado referiu novamente: «os pobres estão a pagar a crise», faço notar que não referi essa frase e, portanto, ela não tem nada a ver com a minha intervenção.
No entanto, Sr. Deputado, um objectivo normal de qualquer Governo - mesmo que não se diga social-democrata - é olhar para os problemas da equidade na distribuição dos rendimentos.

Vozes do PRD e do PS: - Muito bem!

O Orador: - O vosso Governo que usa o título de social-democrata...