8 DE JULHO DE 1988 4619

cedências de tempo por parte de outros grupos.
Até este momento, estão inscritos para intervir no debate os Srs. Deputados Carlos Pinto, Jorge Sampaio e o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.
O Sr. Deputado Carlos Pinto pede a palavra para que efeito?

O Sr. Carlos Pinto (PSD): - É para defesa da consideração Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - E o Sr. Deputado Jorge Sampaio pede a palavra para interpelar a Mesa?

O Sr. Jorge Sampaio (PS): - É sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Sampaio (PS): - Sr. Presidente, não estamos directamente envolvidos neste problema do tempo, mas, do nosso ponto de vista, e à semelhança do que se gizou no princípio deste debate, parece-nos recomendável que seja atribuído a cada grupo parlamentar e ao Governo mais alguns minutos, pois quando os debates têm algum interesse, como é o caso deste, quer por parte do Sr. Ministro das Finanças, quer por parte do Sr. Deputado Silva Lopes, não faz sentido que uma cronometria definitiva o faça cessar.
Por esta razão, sugeria a todas as bancadas o prolongamento desta discussão, que tem interesse, por mais 3 ou 4 minutos extensíveis também ao Governo.

O Sr. Presidente: - O Sr. Ministro dos Assuntos parlamentares pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - É para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, estando de acordo, no essencial, com a intervenção do Sr. Deputado Jorge Sampaio, o Governo teria muito gosto em ceder tempo ao Sr. Deputado Silva Lopes para que ele pudesse acabar as respostas às questões que lhe foram colocadas, designadamente as que lhe foram colocadas pela minha bancada.

O Sr. Presidente: - Também para interpelar a Mesa tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Lima.

O Sr. Duarte Lima (PRD): - Neste momento, a minha interpelação está ligeiramente ultrapassada pela do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, mas é no sentido de sugerir à Mesa - sem que haja necessidade de prolongar o tempo de todos os partidos - que tenha, quanto ao controlo do tempo do Sr. Deputado Silva Lopes, a mesma elasticidade que teve para o Sr. Ministro das Finanças, que ultrapassou ligeiramente o tempo de que dispunha, aquando da formulação das perguntas. Deste modo, permitiria ao Sr. Deputado Silva Lopes a conclusão das respostas necessárias, sem ter de prolongar todos os tempos globais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a posição da Mesa quanto a esta questão tem sido sempre coerente.
Quando ao longo dos debates, o orador ultrapassa os 5 minutos após o termo do tempo que dispunha, a Mesa avisa-o e dá-lhe mais algum tempo para que termine o seu raciocínio. A Mesa actua sempre assim no termo do tempo dos respectivos grupos parlamentares.
Há pouco, como é costume, a Mesa avisou o Sr. Deputado Silva Lopes de que tinha exaurido o seu tempo.
Habitualmente, a Mesa faz o segundo aviso um minuto após o primeiro.
Entretanto, o Sr. Deputado Silva Lopes tomou, por si, a iniciativa de, prontamente, terminar a sua intervenção. No entanto, e de acordo com a elasticidade que a Mesa tem usado, concedo a palavra, de novo ao Sr. Deputado Silva Lopes para que conclua a sua intervenção.

O Orador: - Agradeço ao Governo e ao PSD a generosidade de me ceder mais algum tempo, mas vou responder rapidamente para não gastar muito desse tempo.
Quanto à evolução da pobreza nos últimos anos, não disse que ela não seja ligeiramente menor do que era, por exemplo, em 1985, mas a pobreza estrutural continua a ter dimensões aflitivas e é um problema que deveria merecer maior prioridade na política governamental.
Na intervenção que, na semana passada, aqui produzi, fiz propostas nesse sentido. Com efeito, disse que era necessário fazer-se um inquérito à pobreza para que, de uma vez para sempre, se saiba o que é que estamos a discutir. No entanto, da parte do Governo - que eu saiba - não houve qualquer reacção.
O Sr. Ministro pergunta se eu creio que os salários reais podem aumentar acima da produtividade e, simultaneamente, conseguir-se uma melhoria do nível do emprego.
Penso que, a longo prazo, isso não pode acontecer. Concordo que, a longo prazo, seria impossível manter o aumento dos salários reais acima do aumento da produtividade. Mas o que aconteceu nos últimos doze anos é que se verificou um fenómeno inverso.
Hoje, os salários reais têm mais ou menos o mesmo poder aquisitivo que tinham em 1973 e verificaram-se alguns aumentos de produtividade.
A verdade é que, também, temos de considerar o efeito dos termos de troca. Mas se considerarmos os efeitos dos termos de troca e os efeitos da melhoria da produtividade, concluímos que, hoje, a posição dos salários é bem pior do que era antes. Isto justifica também, no meu entender, que a posição a tomar no nosso país em relação à política salarial deva ser diferente daquela que é recomendada pela CEE.
Uma das razões por que a CEE recomenda que os salários aumentem tendencialmente menos do que a produtividade está no facto de durante muitos anos ter acontecido o contrário e as margens de lucro estarem a ser erosionadas.
No nosso país, o fenómeno foi inverso e, por isso, não podemos transpor essas medidas para o nosso país.

O Sr. Ministro das Finanças: - Posso interrompê-lo, Sr. Deputado?

O Orador: - Com certeza, Sr. Ministro, o tempo é seu.