Sexta- feira 23 de Setembro de 1988 I Série - Número 124

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

COMISSÃO PERMANENTE

ACTA DA REUNIÃO DE 22 DE SETEMBRO DE 1988

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

ecretários: Exmos. Srs.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de vários diplomas.
O Sr. Deputado Carlos Coelho (PSD) referiu-se ao Encontro dos Jovens pelos Descobrimentos e protestou pela não cobertura pelos órgãos de comunicação social, em particular da RTP. Respondeu, no fim, a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado José Lello (PS).
O Sr. Deputado Álvaro Brasileiro (PCP) propôs a convocação urgente da Comissão de Agricultura e Pescas, dada a recente calamidade que atingiu a nossa agricultura.
O Sr. Deputado Soares Costa (PSD) associou-se, em nome da sua bancada, à proposta do orador anterior.
O Sr. Deputado João Cravinho (PS) condenou a política económica do Governo e anunciou a apresentação de uma interpelação sobre a inflação. Respondeu, no fim, a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Joaquim Marques (PSD).
O Sr. Deputado Herminio Maninho (PRD) reclamou do Governo a abertura de novas linhas de crédito para os agricultores atingidos pelo mau tempo.
O Sr. Deputado Herculano Pombo (Os Verdes) anunciou a apresentação de um projecto de deliberação solicitando a vinda do Sr. Secretário de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais à Comissão Permanente para prestar esclarecimentos sobre o alargamento do Campo de Tiro de Alcochete.
O Sr. Deputado Carlos Brito (PCP) lamentou que o PSD tenha inviabilizado uma proposta do seu partido no sentido de o Sr. Ministro das Finanças prestar esclarecimentos sobre política de rendimentos e preços na Comissão Permanente e anunciou a apresentação de uma proposta de convocação urgente do Plenário para uma sessão de perguntas ao Governo.
A Comissão aprovou um voto de pesar, proposto pelo PS, pelo falecimento do Professor José Pinto Correia.

Ordem do dia. - Foi aprovado um projecto de deliberação, subscrito pelo PSD, PS, PCP, PRD e Os Verdes, relativo ao incêndio na zona do Chiado. Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Mendes Bota (PSD), Herculano Pombo (Os Verdes), Eduardo Pereira (PS), Carlos Brito (PCP) e Marques Júnior (PRD).
A Comissão autorizou ainda, sob proposta do PCP, a convocação da Comissão de Agricultura e Pescas, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Álvaro Brasileiro (PCP), Soares Costa (PSD), Carlos Brito (PCP) e Marques Júnior (PRD).
No decurso da reunião foram aprovados dois relatórios e pareceres da subcomissão da Comissão Permanente relativos à substituição de Deputados do PSD e do PCP.
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 17 horas e 55 minutos.