I Série - Número 1 0001

Quarta-feira, 19 de Outubro de 1988

DIÁRIO Da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989).

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE OUTUBRO DE 1988

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo.

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes.
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres.
Cláudio José dos Santos Percheiro.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos e saudou os pares no recomeço da actividade parlamentar.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta das ratificações n.ºs 34 a 36, das propostas de leis n.ºs 73 a 75 e dos requerimentos e respostas a requerimentos apresentados na Mesa.
Em declaração política, o Sr Deputado Herculano Pombo (Os Verdes) cumprimentou a Câmara e analisou o estado e a política de ambiente em Portugal
Em declaração política, o Sr. Deputado Carlos Brito (PCP) enunciou os principais vectores da acção parlamentar do PCP na nova sessão legislativa.
Em declaração política, o Sr Deputado Hermínio Martinho (PRD) realçou o papel que caberá ao Parlamento, em 1989, no processo de integração de Portugal como membro de pleno direito da CEE
Em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Sampaio (PS) apresentou cumprimentos à Assembleia e falou do trabalho que a esta incumbe desenvolver na sessão legislativa que tem início No fim, prestou esclarecimentos aos Srs Deputados Silva Marques (PSD) -que veio depois a dar explicações ao Sr Deputado Hermínio Martinho (PRD)- e Carlos Brito (PCP)
Também em declaração política, o Sr. Deputado Duarte Lima (PSD), após ter saudado a Câmara e anunciado a recandidatura do Sr Presidente Vítor Crespo à presidência da Mesa, teceu considerações sobre o desafio que o ano 1992 constitui para Portugal e sobre o acordo de revisão constítucional celebrado com o PS Respondeu em seguida a pedidos de esclarecimento dos Srs Deputados Marques Júnior (PRD) e Basílio Horta (CDS).
O Sr. Deputado Montalvão Machado (PSD) verberou os actos de vandalismo praticados em Vila Nova de Famalicão contra dirigentes do seu partido.
Ordem do dia. - Foi aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de deputados do PSD e do PCP
Discutiu-se, na generalidade, a proposta de lei n.º 67/V (altera o Código do IVA), que foi aprovada e baixou à 5.ª Comissão para exame na especialidade. Intervieram no debate, além do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Oliveira e Costa), os Srs. Deputados Natália Correia (PRD), Gameiro dos Santos (PS), Carlos Carvalhas (PCP), Rui Silva (PRD), Barata Rocha e Vieira de Castro (PSD) e Carlos Lilaia (PRD)
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 5 minutos