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21 DE JANEIRO DE 1989 1103

o período de antes da ordem do dia sem prolongamento e de cuja ordem do dia constará a discussão da Proposta de Lei n.º 76/V - Estabelece o novo regime jurídico das associações de municípios. Está encerrada a sessão.

Eram 12 horas.

Entraram durante a sessão os seguinte Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

António Maria Oliveira de Matos.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
Carlos Lélis da Câmara Gonçalves.
Carlos Manuel Duarte Oliveira.
Carlos Manuel Sousa Encarnação.
Francisco Antunes da Silva.
João Granja Rodrigues da Fonseca.
João José Pedreira de Matos.
João Soares Pinto Montenegro.
Joaquim Eduardo Gomes.
José Júlio Vieira Mesquita.
José Luís de Carvalho Lalanda Ribeiro.
Mary Patrícia Pinheiro Correia e Lança.
Mário Jorge Belo Maciel.
Mário Silva Coutinho Albuquerque.
Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS):

Hélder Oliveira dos Santos Filipe.
Jaime José Matos da Gama.
José Apolinário Nunes Portada.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Maria do Céu Fernandes Esteves.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Isabel Maria Ferreira Espada.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.

Deputados Independentes:

Maria Helena Roseta.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Álvaro José Rodrigues Carvalho.
António Costa de A. Sousa Lara.
António José Caeiro da Mota Veiga.
António Maria Pereira.
Carlos Matos Chaves de Macedo.
Carlos Miguel M. de Almeida Coelho.
Dinah Serrão Alhandra.
Fernando Monteiro do Amaral.
Flausino José Pereira da Silva.
Guido Orlando de Freitas Rodrigues.
Guilherme Henrique V. Rodrigues da Silva.
Guilherme Nascimento Rodrigues.
Jaime Carlos Marta Soares.
Joaquim Fernandes Marques.
José Luís Bonifácio Ramos.
Leonardo Eugénio Ribeiro de Almeida.
Manuel da Costa Andrade.
Mário de Oliveira Mendes dos Santos.
Miguel Bento M. da C. de Macedo e Silva.

Partido Socialista (PS):

António Domingues Azevedo.
António José Sanches Esteves.
Armando António Martins Vara.
Carlos Manuel Martins Vale César.
Edite Fátima Marreiros Estrela.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Jorge Luís Costa Catarino.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Torres Couto.
Manuel Alfredo Tito de Morais.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Campos Rodrigues Costa.
Domingos Abrantes Ferreira. Maria Odete Santos.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Francisco Barbosa da Costa.
Natália de Oliveira Correia.

Deputados Independentes (Indep):

Raul Fernandes de Morais e Castro.

O REDACTOR: José Diogo.