21 DE NOVEMBRO DE 1989 505

Francisco Fernando Osório Gomes.
Hélder Oliveira dos Santos Filipe.
Helena de Melo Torres Marques.
Henrique do Carmo Carmine.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proença.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rosado Correia.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Fernando Branco Sampaio.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Luís Costa Catarino.
Jorge Paulo Almeida Coelho.
José Apolinário Nunes Portada.
José Barbosa Mota.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Fernando Sequeira Rodrigues.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Luís Geordano Santos Covas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Rui António Ferreira Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrigues.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo Brito.
Carlos Vítor e Baptista Costa.
Eduarda Maria Castro Fernandes.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
João Camilo Carvalhal Gonçalves.
Joaquim António Rebocho Teixeira.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Júlio José Antunes.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Luís Maria Bartolomeu Afonso Palma.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério Sousa Brito.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Octávio Augusto Teixeira.
Octávio Rodrigues Pato.
Rui Manuel Carvalho Godinho.
Sérgio José Ferreira Ribeiro.

Partido Renovador Democrático (PRD):

José Carlos Pereira Lilaia.
Vítor Manuel Ávila da Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Basílio Adolfo de M. Horta da Franca.
José Luís Nogueira de Brito.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PEV):

André Valente Martins.

Deputados independentes:

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Jorge Pegado Lis.
Maria Helena Salema Roseta;

Srs. Deputados, penso que há consenso por pane de todas as bancadas no sentido de se proceder imediatamente à votação do voto n.º 94/V, de pesar, sendo dispensável a sua leitura, uma vez que já foi distribuído.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr.º Presidente, julgo que, apesar de tudo, seria preferível proceder à leitura do voto antes de se passar à votação.

A Sr.ª Presidente: - O Sr. Secretário irá, então, ler o referido voto de pesar.

O Sr. Secretário (João Salgado): - É o seguinte:

Voto n.º 94/V, de pesar

João de Freitas Branco faleceu em Lisboa no passado dia 17 de Novembro. Com o seu desaparecimento a cultura portuguesa perdeu um dos seus grandes expoentes do nosso século.
Tendo desenvolvido desde muito novo as mais diversas actividades para divulgação da música - nomeadamente através de colóquios, programas radiofónicos e televisivos -, João de Freitas Branco escreveu igualmente um vasto e valioso conjunto de obras relacionadas com a cultura musical portuguesa.
Fundador e dirigente de diversas associações culturais dinamizadoras de actividades musicais, foi durante muitos anos presidente da Juventude Musical Portuguesa e desenvolveu, em diversas épocas, funções de direcção no Teatro de São Carlos.
Deste modo, e considerando o relevantíssimo papel desempenhado na vida cultural portuguesa pelo Dr. João de Freitas Branco, a Assembleia da República manifesta profundo pesar pelo seu desaparecimento e apresenta votos de condolências a toda a sua família.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta, João Corregedor da Fonseca, Pegado Lis e Raul Castro.

Srs. Deputados, encontram-se a assistir à sessão alunos do Externato do Parque, de Lisboa, e da Escola Secundária n.º 1, da Portela, para os quais peço a vossa habitual saudação, esperando que a assistência a este debate lhes possa ser útil e que possam recordá-lo pela vida fora.

Aplausos gerais.

Vamos agora dar início ao período da ordem do dia, de que consta a discussão, na generalidade, das propostas de lei n.ºs 117/V e 118/V, Orçamento do Estado para 1990 e Grandes Opções do Plano para 1990, respectivamente.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr.ª Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.