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2756 I SÉRIE - NÚMERO 82

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os discursos que as bancadas do Partido Socialista e do PRD fizeram sobre formação profissional não têm nada de novo. Tais discursos vem atrás da acção do Governo, procuram recuperar alguns aspectos que foram desenvolvidos e, curiosamente, tendem a transformá-los em crítica como se nada tivesse existido. Nada de malabarismos, nada de ilusionismos e, sobretudo, Sr.ª Deputadas, nada de contorcionismos que isso faz mal.

Risos do PSD.

O Orador: - Os vossos discursos foram repetitivos e permitam-me que vos diga, com todo o respeito, que foram discursos preguiçosos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Mas vou dar-vos dois elementos para, no futuro, criticarem o Governo sobre formação profissional: estamos a trabalhar intensamente no sistema de certificação da formação profissional e no melhoramento do sistema de informação profissional.

O Sr. António Guterres (PS): - Há quanto tempo?

O Orador: - Podem juntar estes dois elementos e passar a fazer crítica ao Governo, se possível, crítica com alguma base que nos permita desenvolver qualitativamente esses objectivos. Fica no vosso activo.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Elisa Damião (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para defesa da honra.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Elisa Damião (PS): - Sr. Secretário de Estado, V. Ex.ª brindou-nos aqui com uma exibição de arrogância que não esperava da sua pessoa.

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do PSD.

A Oradora:-Revelou insegurança e nervosismo. O Sr. Secretário de Estado saberá que aceito lições de toda a gente, até de V. Ex.ª, pois estamos disponíveis para ouvir o que o Sr. Secretário de Estado tem para dizer de novo, mas infelizmente não disse nada.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - O Sr. Secretário de Estado está à espera da última moda para fazer a lei de bases da formação profissional, porque se a tivesse feito há uns anos agora estava desactualizada. Por essa óptica não vamos ter nunca lei de bases da formação profissional.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - É talvez por isso que há dois anos que a Comissão Nacional de Aprendizagem espera que V. Ex.ª nomeie um presidente. É talvez V. Ex.ª por pensar que está na administração do IEFP e não na Assembleia da República que fala assim. Lamento!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional.

O Sr. Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional: - Sr.ª Deputada, fica ao seu critério a segurança e nervosismo. Talvez seja o nervosismo que resulta de uma coisa que para o Governo é importante: como dizia Oscar Wilde, «o progresso é a realização de utopias». Nós temos utopias que queremos transformar em verdadeiras realidades.
É que as vossas utopias pertencem ao passado e não as conseguem transpor para o futuro.

Aplausos do PSD.

Quanto à Comissão Nacional de Aprendizagem quero rectificar a Sr.ª Deputada, pois esta sempre teve presidente desde que sou Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional. Não tem há um mês, mas será nomeada, precisamente amanhã, a nova presidente da Comissão Nacional de Aprendizagem.

A Sr.ª Elisa Damião (PS): - Não funciona há dois anos!

O Orador: - Como é que há dois anos está parada a aprendizagem se há dois anos havia 4000 aprendizes no sistema de aprendizagem e hoje há 12 000!

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Isabel Espada (PRD): - Sr. Presidente, peço a palavra para defesa da consideração.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Espada (PRD): -Sr. Secretário de Estado, devo dizer-lhe que, em relação aos programas operacionais, de facto não os referi, porque já sabia que V. Ex.ª os ia referir.
Nessa parte competiria ao Sr. Secretário de Estado utilizar o triunfalismo e os números estatísticos que gosta de utilizar para tratamento desta matéria. A minha intervenção referiu-se fundamentalmente à questão da qualidade, o que é uma coisa completamente diferente. O Sr. Secretário de Estado refere-se às estatísticas e aos números, escudando-se neles para não referir os índices de qualidade, que estão por avaliar, como V. Ex.ª sabe muito bem.
Conheço os programas operacionais. Também sei, como o Sr. Secretário de Estado, que em relação à gestão dos programas operacionais se diz que «de acordo com os objectivos cabe ao Instituto do Emprego e Formação Profissional a gestão em três vertentes: a análise da qualidade técnica e da razoabilidade financeira das acções propostas; o acompanhamento técnico-pedagógico no decurso das acções de formação; a avaliação e orientação de cada programa, ajustando a sua execução, os objectivos e adequando permanentemente às necessidades do mercado de emprego». Muito bem! Todos concordamos com este texto, mas as questões que coloquei têm a ver com a não aplicação destas declarações à realidade.
Assim, queria que o Sr. Secretário de Estado me explicasse como é que vai fazer esta avaliação. Por que processos, com que técnicas?