218 I SÉRIE-NÚMERO 8

O Orador: - Aliás, é muito fácil encontrar exemplos em diversas escolas que, neste preciso momento, têm as suas instalações encerradas.

Mas, Sr. Deputado, o que é mais importante é que não negou um só dos exemplos que apresentei na minha intervenção, e foram largas dezenas. Por isso, desafio o Sr. Deputado a negar uma só das afirmações que, há pouco, fiz da tribuna.

Vozes do PCP:- Muito bem!

O Orador: - Mas, digo-lhe mais, a intervenção pecou por defeito, porque eu não referi os casos das escolas do distrito de Braga que, creio, é o seu distrito- que funcionam por cima de currais de gado. Não referi, também, o caso das 60 escolas do concelho de Barcelos que, neste momento, têm água inquinada.
Haveria, ainda, muitos mais exemplos a focar, e eu desafio o Sr. Deputado a negar um só, se for capaz.

Aplausos do PCP.

O Sr. Lemos Damião (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente:- Pediu a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Lemos Damião (PSD): - Sr. Presidente, como V. Ex.ª teve oportunidade de verificar, o Sr. Deputado António Filipe dirigiu-me palavras que considero menos correctas, motivo por que, sentindo-me na necessidade de repor a minha verdade e a minha honra, peço a V. Ex.ª para me dar a palavra.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado...

O Sr. Lemos Damião (PSD):- É um imperativo de consciência!

O Sr. Presidente:- É um imperativo de consciência, mas, também por imperativo de consciência da Mesa, não posso deixar de chamar a atenção nós, aliás, estamos a atingir o limite do tempo- para o facto de devermos reduzir ao mínimo as figuras regimentais.

Em todo o caso, mantendo este acto pedagógico, peço que o Sr. Deputado utilize a palavra no sentido em que a pedia, mas, já que, há pouco, quase utilizou os cinco minutos, peco-lhe que seja breve.

O Sr. Lemos Damião (PSD): - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Deputado António Filipe, V. Ex.ª disse que eu estou desfasado da realidade das escolas, mas quero lembrar-lhe aliás, V. Ex.ª conhece que lidero a maior organização de professores deste País. Portanto, se isso lhe chega, talvez o tranquilize dizendo-lhe que estou no meio dos professores todos os dias e que conheço as realidades das escolas do País, também todos os dias.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Está no meio, mas é autista!

O Orador: - Agora, não venha para aqui deturpar a realidade, porque, quando me vem falar na água inquinada, quando me vem falar no parafuso, quando me vem
falar em tudo isso, V. Ex.ª sabe que há delegação de competências; que os conselhos directivos têm poder para resolver os problemas; que as autarquias devem resolver parte dos problemas. Em suma, não é efectivamente o Ministro da Educação e a sua equipa quem devem preocupar-se com isso.
Quanto à gestão democrática, quero dizer-lhe apenas o seguinte: V. Ex.ª, ou alguém do seu partido, faz parte do Conselho de Juventude, bem como do Conselho Nacional de Educação, que aprovou o modelo da gestão democrática, o qual V. Ex.ª queria que, neste momento, viesse a ser objecto de ratificação por esta Câmara ou que o Governo fizesse uma inflexão na sua conduta e trouxesse aqui uma proposta de lei. No entanto, o Governo não o fez - e muito bem! - porque esse assunto já foi objecto de análise no Conselho Nacional de Juventude e no Conselho Nacional de Educação, tendo aí sido aprovado e, repito, muito bem!

O Sr. Presidente:- Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Deputado Lemos Damião, tenho muito gosto em responder-lhe. No entanto, embora V. Ex.ª tenha usado da palavra utilizando a figura da defesa da honra, entendo que nada do que eu disse poderia ter ofendido a sua consideração. Se, de facto, reivindica a liderança de uma associação,...

O Sr. Lemos Damião (PSD): - Da maior!

O Orador: - ...devo dizer-lhe que, com o desconhecimento que mostrou do funcionamento das nossas escolas, não deu boa imagem dessa liderança. Mas, já que referiu a autonomia que é dada aos conselhos directivos, quero dizer-lhe que se V. Ex.ª falar com qualquer membro do conselho directivo de qualquer escola preparatória ou secundária deste País, os quais viram os orçamentos das suas escolas cortados em 20%, verá as dificuldades, quase insuperáveis, com que esses conselhos directivos se confrontam, o que, em muitos casos, os obriga a deixar de fazer obras que são absolutamente indispensáveis para o funcionamento das mesmas - e não apenas obras, mas até a limpeza -, o que, como é evidente, afecta o seu normal funcionamento.
O Sr. Deputado referiu outros aspectos, a que não responderei por falta de tempo. No entanto, sempre lhe digo que, relativamente às colocações de professores, ainda há pouco tempo o meu grupo parlamentar teve oportunidade de visitar diversas escolas e encontrou exemplos, como a Escola C+S de Mourão, em que dos 33 horários apenas 9 estavam preenchidos.

O Sr. Presidente:- O Sr. Deputado Lino de Carvalho pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Lino de Carvalho (PCP):- Para, nos termos regimentais, pedir uma interrupção dos trabalhos por 30 minutos, para que o meu grupo parlamentar possa realizar uma conferência de imprensa.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, estava prevista uma última intervenção, que será extremamente breve. Julgo que nada se perderia se se fizesse essa intervenção e depois interrompêssemos a sessão.