2698 I SÉRIE -NÚMERO 82

Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, João Corregedor da Fonseca, José Magalhães, Marques Júnior e Valente Fernandes.

O Sr. Secretário Reinaldo Gomes vai ler a acta de apuramento eleitoral da eleição que acabámos de realizar.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Sr. Presidente, Srs. deputados: Aos 23 dias do mês de Maio de 1991, na Assembleia da República e na sala D. Maria, realizou-se a eleição para o presidente do Conselho Nacional de Educação. A eleição obteve o seguinte resultado: votos entrados, 155; votos sim, 107; votos não, 41; abstenções, 5; brancos, 2.

O candidato do PSD António Maria Barbosa de Melo foi eleito presidente do Conselho Nacional de Educação.
Seguem-se as assinaturas dos Srs. Deputados escrutinadores.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, proclamo eleito...

O Sr. António Filipe (PCP): - Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Presidente, porque foi suscitada por alguns deputados e eu compartilho essa dúvida, eu pedia à Mesa que verificasse, através da Lei do Conselho Nacional de Educação, se a eleição não terá de ser feita por um número de votos superior à maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções. Coloco esta dúvida no sentido de se evitarem problemas futuros.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): -Têm de ser 126!

Pausa

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, foi pertinente a interpelação feita a Mesa. Na verdade, segundo a lei, a eleição tem de ter a maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções. Assim, tem de ter 126 votos favoráveis, pelo que não se considera eleito o candidato António Maria Barbosa de Melo e repetir-se-á a eleição oportunamente.
A nossa próxima reunião será amanhã as 10 horas com a agenda já distribuída e conhecida de todos.

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 5 minutos.

Rectificação ao n.º 24, de 11 de Dezembro de 1990

Na p. 816, 2.ª col., a tabela aí reproduzida deve ser substituída pela que a seguir se apresenta.

(ver tabela na imagem)

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Parado Social-Democrata (PPD/PSD):

António Jorge Santos Pereira.
António José Caciro da Mota Veiga.
Carlos Miguel M. de Almeida Coelho.
Dinah Serrão Alhandra.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Filipe Manuel Silva Abreu.
João José Pedreira de Matos.
João José da Silva Maçãs.
Jorge Paulo Seabra Roque da Cunha.
José Luís Bonifácio Ramos.
José de Vargas Bulcão.
Manuel Albino Casimira de Almeida.
Maria Leonor Beleza M. Tavares.
Nuno Miguel S. Ferreira Silvestre.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS):

Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alberto Marques Antunes.
António Miguel de Morais Barreto.
João António Gomes Proença.
José Manuel Oliveira Carneiro dos Santos.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Maria Odete Santos.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PPD/PSD):

Abílio de Mesquita Araújo Guedes.
António Maria Pereira.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
Cecília Pita Catarino.
Fernando José Alves Figueiredo.
Flausino José Pereira da Silva.
Jaime Gomes Mil-Homens.
João Maria Oliveira Martins.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Angelo Ferreira Correia.
José Manuel Rodrigues Casqueiro.
Maria João Godinho Antunes.
Mário Jorge Belo Maciel.
Pedro Domingos de S. e Holstein Campilho.

Partido Socialista (PS):

António Manuel de Oliveira Guterres.
Carlos Manuel Natividade Costa Candal.
Helena de Melo Torres Marques.
Jaime José Matos da Gama.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Mário Manuel Cal Brandão.