I SÉRIE -NÚMERO 96 3282

António Domingues de Azevedo.
António Fernandes Silva Braga.
António Manuel Henriques Oliveira.
António Manuel de Oliveira Guterres.
António Miguel de Morais Barreto.
Armando António Martins Vara.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Manuel Natividade Costa Candal.
Edite Fátima Maneiros Estrela.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Hélder Oliveira dos Santos Filipe.
Henrique do Carmo Carmine.
Jaime José Matos da Gama.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rosado Correia.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Luís Costa Catarino.
Jorge Paulo Sacadura Coelho.
José Barbosa Mota.
José Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Laurentino José Castro Dias.
Leonor Coutinho dos Santos.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui António Ferreira Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
Ana Paula da Silva Coelho.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo Brito.
Carlos Vítor e Baptista Costa.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
Joaquim António Rebocho Teixeira.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério Sousa Brito.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Maria Odeie Santos.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.
Octávio Augusto Teixeira.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Alexandre Manuel Fonseca Leite.
Francisco Barbosa da Costa.
Hermínio Paiva Fernandes Maninho.
Natália de Oliveira Correia.
Rui José dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
José Luís Nogueira de Brito.
Narana Sinai Coissoró.

Deputados independentes:

António Alves Marques Júnior.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
José Manuel Santos Magalhães.
Maria Helena Salema Roseta.

Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura dos diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Deu entrada na Mesa, e foi admitido, o projecto de deliberação n.º 137/V (PSD) - visa o acompanhamento da evolução da situação política em Cuba.
Deram também entrada na Mesa três relatórios da Comissão de Regimento e Mandatos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos apreciar os três relatórios da Comissão de Regimento e Mandatos, votar o requerimento relativo ao projecto de lei n.º 268/V - criação do Museu Nacional Ferroviário no Entroncamento - e, depois, dar início ao debate sobre as Contas Gerais do Estado do período de 1976 a 1988.
Para proceder à leitura dos relatórios, tem a palavra o Sr. Secretário.
O Sr. Secretário: - Srs. Deputados, no primeiro parecer, a Comissão de Regimento e Mandatos pronuncia-se no sentido de o Sr. Deputado Manuel Coelho dos Santos depor como testemunha num processo que está a correr os seus termos no 2.º Juízo Cível da Comarca de Lisboa.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Como não há objecções, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência dos deputados independentes Carlos Macedo, Helena Roseta, Herculano Pombo, João Corregedor da Fonseca, Jorge Lemos, José Magalhães, Raul Castro e Valente Fernandes.

O Sr. Secretário: - Um segundo parecer da mesma Comissão de Regimento e Mandatos incide sobre uma solicitação do 17.B Juízo, 3.º Secção, do Tribunal Cível da Comarca de Lisboa, e é no sentido de autorizar os Srs. Deputados Mário Júlio Montalvão Machado e Rui Carlos Alvarez Carp a deporem como testemunhas num processo ali pendente e de não autorizar o Sr. Deputado António Miguel Morais Barreto a depor no mesmo processo.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.