Sexta-feira, 15 de Novembro de 1991 I Série - Número 7

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 1991

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Abreu Salgado
Victor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 20 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa de vários diplomas.
Concluiu-se o debate do Programa do XII Governo Constitucional, tendo usado da palavra, a diverso título, além dos Srs. Ministros do Planeamento e da Administração do Território (Valente de Oliveira) e dos Negócios Estrangeiros (João de Deus Pinheiro), os Srs. Deputados Rui Alvarez Carp (PSD), Jerónimo de Sousa (PCP), Rui Salvada (PSD), João Corregedor da Fonseca (Indep.), Roleira Marinho e João Maria Oliveira Martins (PSD), Luís Sá (PCP), Reis Leite (PSD), Manuel Queiró (CDS), Martins Goulart (PS), Guilherme Silva, Mário Maciel e Cecília Catarina (PSD), Jorge Sampaio (PS), Rogério Brito (PCP), Pedro Roseta (PSD), André Martins (Os Verdes), Nogueira de Brito (CDS) e Lourdes Hespanhol (PCP).
Após as intervenções finais produzidas pelos Srs. Deputados André Martins (Os Verdes), Adriano Moreira (CDS), Carlos Carvalhas (PCP), Jaime Gama (PS) e Domingos Duarte Lima (PSD), o Sr. Primeiro-Ministro (Cavaco Silva) encerrou o debate.
Finalmente, as duas moções de rejeição do Programa do Governo, apresentadas, respectivamente, pelo PCP e pelo PS, não foram aprovadas, tendo, em seguida, feito declarações de voto os Srs. Deputados Manuel Sérgio (PSN), João Amaral (PCP), Narana Coissoró (CDS), Mário Tomé (Indep.), Isabel Castro (Os Verdes), João Corregedor da Fonseca (Indep.), Alberto Martins (PS) e José Silva Marques (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 21 minutos.