Sexta-feira, 29 de Novembro de 1991 I Série - Número 9

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo
Secretários: Exmos. Srs. João Domingos F. de Abreu Salgado
Victor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.ºs 1/VI a 5/VI e das ratificações n.ºs 4/VI a 6/VI.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de deputados do PSD e do PS.
Em interpelação à Mesa. o Sr. Deputado Rogério Brito (PCP) deu conhecimento à Câmara de uma proposta de resolução sobre Timor Leste, aprovada em reunião da Comissão Política da UEO. para ser presente à reunião do Comité de Ministros daquela organização que terá lugar no dia 2 de Dezembro.
A proposta de lei n. º 1/V - Alteração à Lei n. º 65/90, de 28 de Dezembro (Orçamento do Estado para 1991) - foi aprovada na generalidade, na especialidade e em votação final global, tendo intervindo, a diverso título, além da Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento (Manuela Ferreira Leite), os Srs. Deputados João Corregedor da Fonseca (Indep.), Helena Torres Marques (PS), Octávio Teixeira (PCP), Nogueira de Brito (CDS), Eduardo Ferro Rodrigues (PS), Rui Alvarez Carp e Francisco Antunes da Silva (PSD), Manuel dos Santos e António Domingues de Azevedo (PS), Nogueira de Brito (CDS), Lino de Carvalho (PCP), Mário Tomé (Indep.), Guilherme Oliveira Martins (PS), Cuido Rodrigues (PSD), Manuel Sérgio (PSN), Correia de Campos (PS), Macário Correia (PSD), António Bacelar (PS), Rui Rio e Nuno Delerue (PSD) e André Martins (Os Verdes). No final, produziu declaração de voto o Sr. Deputado José Penedos (PS).
Entretanto, foi aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de um deputado do PS.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 40 minutos.