Sexta-feira, 17 de Janeiro de 1992

I Série - Número 22

DIÁRIO
Da Assembleia de República

VI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE JANEIRO DE 1992

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos F. de Abreu Salgado

Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa de vários diplomas.

Após o Sr. Presidente ter proferido algumas palavras sobre o falecimento da Prof. Doutora Laura Ayres, o Sr. Deputado Macário Correia (PSD) procedeu à leitura do voto n.º 5/VI, de pesar, subscrito por todos os partidos, que foi aprovado, tendo, no final, a Câmara guardado um minuto de silêncio.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Lourdes Hespanhol (PCP) criticou a politica educativa do Governo e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carlos Coelho e Carlos Lélis (PSD).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes) teceu considerações acerca do papel do Provedor de Justiça.
Em declaração política, o Sr. Deputado Almeida Santos (PS) analisou o actual momento político decorrente das últimas eleições legislativas e felicitou o Presidente da República pela passagem do 1.º ano do seu segundo mandato, tendo depois respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pacheco Pereira (PSD), Nogueira de Brito (CDS), Luís Sá (PCP}, Silva Marques e Costa Andrade (PSD).
O Sr. Deputado Rui Salvada (PSD) abordou a problemática do trabalho infantil.
O Sr. Deputado Capoulas Santos (PS) referiu-se aos problemas sociais e económicos com que se debate a região alentejana.

Ordem do dia. - A Câmara apreciou o pedido de inquérito parlamentar n.º 1/VI (Os Verdes) - Apuramento de responsabilidades quanto à decisão e ao processo de vazamento da albufeira do Maranhão, bem como quanto às suas consequências económicas, sociais e ambientais, designadamente na região que envolve os municípios de Avis e Mora. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado dos Recursos Naturais (António Taveira), os Srs. Deputados André Martins (Os Verdes), João Maçãs (PSD), Lino de Carvalho (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), José Sócrates (PS), Manuel Queiró (CDS), Mário Tomé (Indep.), Macário Correia (PSD), Mário Maciel (PSD), Narana Coissoró (CDS) e João Corregedor da Fonseca (Indep.).
Entretanto, foi aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de três deputados do PSD.
Procedeu-se à eleição dos representantes dos grupos parlamentares no Conselho Nacional de Educação, de dois membros para o Conselho Superior da Defesa Nacional, do presidente do Conselho Nacional de Educação, do presidente do Conselho Económico e Social e do Provedor de Justiça, tendo sido proclamados eleitos os candidatos propostos.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 45 minutos.