Sexta-feira, 24 de Janeiro de 1992 I Série - Número 25

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 23 DE JANEIRO DE 1992

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs.

João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
Alberto Monteiro de Araújo

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.ºs 56/VI a 58/VI e do projecto de resolução n.º 6/VI.

Foram aprovados os votos n.ºs 6/VI e 7/VI, de pesar pelo falecimento dos Profs. Doutores Luis de Albuquerque e Barahona Fernandes, subscritos por Deputados dos grupos parlamentares presentes, tendo a Câmara guardado um minuto de silêncio. Produziram declaração de voto os Srs. Deputados Carlos Lélis (PSD), Lino de Carvalho (PCP), Raúl Rêgo (PS), Adriano Moreira (CDS), João Corregedor do Fonseca (Indep.), Manuel Sérgio (PSN) e, ainda, o Sr. Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares (Couto dos Santos).

Na abertura do debate da interpelação n. º l/VI (PS) - Sobre politica educativa, intervieram a Sr. º Deputada Ana Maria

Bettencourt (PS) e o Sr. Ministro da Educação (Diamantino Durão), seguindo-se-lhes no uso da palavra, a diverso titulo, os Srs. Deputados Carlos Coelho, José Cesário e João Granja (PSD), António Filipe (PCP), João Corregedor da Fonseca (Indep.), Lino de Carvalho (PCP), Marques da Silva, Julieta Sampaio, Fernando Pereira Marques e Correia de Campos (PS), Manuel Sérgio (PSN), José Apolinário e António José Seguro (PS), Manuel Queiró (CDS), Miranda Calha (PS), Pedro Roseta (PSD), Guilherme Oliveira Martins e António Martinho (PS), Marília Raimundo (PSD), António Braga (PS), Luis Fazenda (Indep.) e Pedro Passos Coelho (PSD).

A encerrar o debate, intervieram a Sr.ª Deputada Julieta Sampaio (PS) e o Sr. Ministro da Educação.

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 50 minutos.