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Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 1992

I Série - Número 29

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 1992

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
José de Almeida Cesário
Belarmino Henriques Correia
Júlio da Piedade Nunes Henriques

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.ºs 79/VI e 80/VI e da proposta de lei n.º 17/VI.
A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de dois deputados do PSD.
Iniciou-se a discussão, na generalidade, das propostas de lei n.ºs 13/VI - Grandes Opções do Plano para 1992 e 14/VI - Orçamento do Estado para 1992, tendo Intervindo, a diverso titulo, além dos Srs. Ministros das Finanças (Braga de Macedo) e do Planeamento e da Administração do Território (Valente de Oliveira), os Srs. Deputados Nogueira de Brito (CDS). Octávio Teixeira (PCP), Manuel Queiró (CDS), André Martins (Os Verdes), Helena Torres Marques (PS), João Amaral (PCP), João Proença (PS), João Corregedor da Fonseca (Indep.), Manuel dos Santos, Correia de Campos, João Rui de Almeida, José Magalhães, José Penedos, Martins Goulart, Meneses Ferreira, Rogério Martins, Teresa Santa Clara Gomes e Jaime Gama (PS), Duarte Lima (PSD), Ferro Rodrigues (PS), Rui Carp, Antunes da Silva, Rui Rio, Manuel Castro Almeida e Pacheco Pereira (PSD), Octávio Teixeira (PCP), João Oliveira Martins (PSD), Manuel Sérgio (PSN), Lino de Carvalho (PCP), Vítor Crespo (PSD). Luis Fazenda (Indep.), Luis Sá (PCP) e Manuel Moreira (PSD).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 5 minutos.