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2884 I SÉRIE -NÚMERO 89

O Orador:- ... e passe a afirmar, antes, as capacidades que temos em muitos nichos, que temos de procurar, todos eles reclamando inteligência, investigação, preparação dos recursos humanos, maior qualificação desses recursos humanos, o que estamos a fazer, em consonância com o diagnóstico derivado da análise económica e social; tratando, portanto, de fazer uma coisa lógica e conexo.
O problema das periferias é. Sr. Deputado, uma questão; de sobrevivência: É preciso ver quem está a correr atrás de nós. Por exemplo, qualquer corredor que, numa pista veja outro a seu lado, a primeira coisa que faz é olhar para, trás para ver quem está mais próximo de si, tratando de correr ainda mais.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Octávio Teixeira (PCP):- Se olhar para trás, é ultrapassado!

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): -- Estamos a ficar cada vez mais atrás!

O Sr. Presidente:- Para pedir esclarecimentos tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins.

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins(PS): - Sr. Presidente, se me permite, peço autorização para, antes de pedir esclarecimentos ao Sr. Ministro, interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente:- Tem a palavra.

O Orador: - Sr. Presidente, gostaria de saber se a Mesa tem a alguma indicação acerca da presença do Sr. Ministro da Educação neste debate.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, a Mesa não tem, nem teria de ter, essa informação.

O Orador:- A minha pergunta, Sr. Presidente; dever-se ao facto de, na semana passada, quando o Sr. Ministro da Educação foi à Comissão de Educação, Ciência e Cultura, um dos argumentos invocados pelos Srs. Deputados do PSD pára não permitirem a abertura dessa reunião à comunicação social ter sido o da presença, hoje, do Sr. Ministro da Educação, para nos justificar ás opções fundamentais em matéria de educação e formação.

Vozes do PS: - Esqueceram-se!

O Orador: - Sendo assim, passo a formularão do meu pedido de esclarecimento.
Sr. Ministro do Planeamento e da Administração do Território, qual é em matéria de educação e formação, a novidade neste plano, em termos de grandes? opções? Os objectivos apresentados no PRODEP-I não foram como se sabe, atingidos. Desta, feita, vai apontasse para a realização desses objectivos, mais ou menos, com alguns pezinhos de exigência, para o final do período.
Sr. Ministro, numa aposta na educação e na formação; como é possível encarar esses objectivos? Vamos adiar eternamente os objectivos? Vamos ser demasiado irrealistas e exigentes nesses mesmos objectivos e, portanto, torná-los, no fundo, menos credíveis?

Vozes do PS:- Muito bem! Boa pergunta!

O Orador: - Esta minha questão, Sr. Ministro, assenta no facto de, no tocante às estatísticas da educação, estarmos atrasados, já que os elementos de que dispomos tem uma diferença de três anos relativamente àquilo que deveria ser e os textos que nos são presentes pelo Governo, designadamente da responsabilidade do Ministério do Planeamento e da Administração do Território terem números, que não podemos testar; muito diferentes daqueles que correspondem aos últimos oficiais do Ministério da Educação. Porquê?

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Ministro do Planeamento e da Administração do Território.

O Sr. Ministro do Planeamento e da Administração do Território: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins, V. Ex.ª quer saber qual é a novidade em matéria de educação. Tive ocasião de referir que, resolvidos muitos problemas de infra-estruturas, de equipamentos, verificada a ambição de fazer uma operação que assegure um crescimento prolongado e sustentado naquilo que é a coisa mais difícil, irá passar-se-á investir mais, quer na «educação» de base, quer na via profissionalizante, equipando com laboratórios grande parte das escolas secundárias, quer na constituição de muitos mais institutos politécnicos, numa ambição que leva a garantir a escolaridade obrigatória a 100r% da população em idade escolar e a conseguir com que para o ensino superior, universitário e politécnico, na devida ocasião, estejam, pelo menos, 40 % da população em condições de o frequentar. A novidade talvez esteja no conteúdo.
Depois de se verificar quais as grandes deficiências em muitos domínios, iremos investir mais na formação de professores, no ensinar e ensinar, na ligação da escola ao meio que a circunda, particularmente ao tecido produtivo em que se insere, e, naturalmente, também em aspectos gerais de inserção dos cidadãos o seu tempo, como é a educação parado ambiente ou para a ciência, o despertar para a ciência e para a tecnologia, que garantem uma estabilidade maior do esforço feito. Quanto à questão dos indicadores, tive ocasião de referir ao Sr. Deputado faz hoje oito dias, que os indicadores que constam da Análise económica e social foram fornecidos pelo Ministério da Educação e que não aceitamos nenhum documento que não tenha as suas fontes devidamente identificadas.

Vozes do PSD: -Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim da Silva Pinto.

O Sr. Joaquim da Silva Pinto (PS):- Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro do Planeamento e Administração do Território, fixando-me no que diz respeito à indústria e ao comércio, devo dizer que li este documento com um sorriso amarelo. V. Ex.ª, que tem uma pendência cromática para confundir as capas cinzentas córneas prateadas, pode pensar que é um sorriso dourado, mas é de facto, um sorriso amarelo.

Risos do PS.

Quero fazer-lhe quatro perguntas, pedindo-lhe quatro respostas claras, sendo a primeira a seguinte: que donati-

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