O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

350 I SÉRIE - NÚMERO 11

Vamos votar o requerimento.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PSN è abstenções do PS, do PCP, de Os Verdes e do Deputado independente Mário Tomé.

Assim, também não há votação na generalidade deste diploma.

Srs. Deputados, vamos passar à votação dos relatórios e das contas da Assembleia da República relativos à gerência de 1988 a 1992, que foram aqui discutidos nos termos do artigo 73.º da Lei Orgânica da Assembleia da República.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade, registando-se a ausência do Deputado independente João Corregedor da Fonseca.

Srs. Deputados, vamos votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, a proposta de lei n.º 74/VI - Autoriza o Governo a aprovar o regulamento para inscrição de farmacêuticos nacionais dos Estados-membros da Comunidade Europeia e de Estados terceiros na Ordem dos Farmacêuticos.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS, do, CDS-PP e Os Verdes e do Deputado independente Mário Tomé.

Srs. Deputados, vamos votar, em votação global, a proposta de resolução n.º 40/VI - Aprova, para ratificação, o Acto que altera o Protocolo' relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento e autoriza o Conselho de Governadores a instituir um Fundo Europeu de Investimento.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do PSN e abstenções do PCP, de Os Verdes e do Deputado Independente Mário Tomé.

Srs. Deputados, o 10 horas, para uma sessão. Está encerrada a sessão.

Eram 19 horas.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Adriano da Silva Pinto.
Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto.
Cecília Pita Catarino.
Fernando José Russo Roque Correia Afonso.
João Maria Leitão de Oliveira Martins.
Joaquim Cardoso Martins.
José Angelo Ferreira Correia.
José Macário Custódio Correia.
José Manuel Nunes Liberato.
José Pereira Lopes.
Manuel Castro de Almeida.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.

Partido Socialista (PS):

António Domingues de Azevedo.
Armando António Martins Vara.
Elisa Maria Ramos Damião.
José Eduardo Vera Cruz Jardim.
José Manuel Santos de Magalhães.
José Paulo Martins Casaca.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.

Partido Comunista Português (PCP):

Miguel Urbano Tavares Rodrigues.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Adão José Fonseca Silva.

Partido Socialista (PS):

António José Martins Seguro.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Carlos Cardoso Lage.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

DIÁRIO da Assembleia da República
Deposito legal n.º 8818/85

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P.
PORTE
PAGO

1 - Preço de página para venda avulso, 6$50+IVA.

2 - Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Outubro, Novembro e Dezembro dó ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.

3 - O texto final impresso deste Diário é da responsabilidade da Assembleia da República.

PREÇO DESTE NÚMERO 218$00(IVA INCLUÍDO 5%)

Toda a correspondência, quer oficial quer relativa a anúncios e a assinaturas do «Diário da República» e do «Diário da Assembleia da República», deve ser dirigida à administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P. Rua de D. Francisco Manuel de Melo, 5-1099 Lisboa Codex

Páginas Relacionadas