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1492 I SÉRIE - NÚMERO 44

políticas, mas exige igualmente uma maior responsabilização e articulação de recursos. O crescimento da insegurança nas escolas, quer nas áreas metropolitanas quer no interior do pais, é preocupante. São níveis de insegurança diferentes, mas quer um quer outro têm a ver com os fenómenos crescentes da exclusão.
A sociedade portuguesa está doente.
A falta de solidariedade, o desemprego, a fome, a instabilidade familiar e a ausência de uma política de juventude são fenómenos que se reflectem intensamente na vida da escola. Esta reflecte tudo o que de bom e de mau existe na sociedade. A comprová-lo estão os muitos casos de insegurança e marginalidade nas escolas em zonas bem definidas como as que o Partido Socialista visitou nas duas cidades do Porto e de Lisboa.
A origem social dos alunos infelizmente não se esbate na escola, antes se agrava, porque algumas escolas são «g hei tos», que já deviam ter merecido por parte da equipa governativa da educação uma reflexão criteriosa e séria.
Em Portugal os graves problemas de segurança na escola, que, como já dissemos, atingem níveis mais graves nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, têm de ser analisadas nas vertentes da conservação do parque escolar, da segurança no interior da escola e da segurança do meio envolvente.
O parque escolar velho e obsoleto põe, em muitos casos, em risco a segurança dos que nele habitam. Ausência de portas, vidros partidos, casas de banho deterioradas, ausência de espaços para a ocupação dos tempos livres e o aquecimento infuncional e em risco são o quotidiano das nossas escolas.
No seu interior, a escassez de pessoal auxiliar, e por vezes a falta de controlo das entradas e saídas, faz com que elementos estranhos entrem com facilidade, perturbando o funcionamento. É por este motivo que muitos alunos são aliciados para a marginalidade, a droga e a prostituição. É também a existência de turmas muito numerosas conjuntamente com a falta de espaço que tornam difícil o imprescindível relacionamento professor/aluno.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: As zonas envolventes continuam a provocar acidentes e instabilidade. A insuficiência de pessoal auxiliar e o seu suprimento por pessoas contratadas em condições injustas contribuem também para a falta de vigilância, nomeadamente nas entradas e saídas.
Não há uma verdadeira política de segurança nas escolas nem um sistema adequado que garanta a integridade física de alunos e professores.
A escola não pode continuar a assumir as culpas da insuficiência do sistema sobre o qual não se pode pronunciar e muito menos mudar. O problema da «disciplina» surge, mas é complicada a sua abordagem. É uma questão interligada com as atitudes dos alunos. Estas atitudes «negativas» constatadas têm de ser analisadas à luz das atitudes sociais, que muitas vezes fogem à «norma-padrão» que lhes dificulta agora e futuramente, viver e conviver na sociedade.
Respeitando a individualidade de cada um e as suas diferenças, e não sendo objectivo impor «normas», interessa incentivar o aluno ao cumprimento de uma norma estabelecida e aceite na sociedade e na escola.
Ao Ministério da Educação compete apresentar uma política de combate a este problema. O isolamento do mundo rural, bem como o desenraizamento urbano e o acesso em massa de alunos provenientes de meios sócio-culturais desfavorecidos fazem recair sobre a população escolar dificuldades de integração social.
É imprescindível, Srs. Deputados, que as escolas não fiquem indiferentes face a estas situações, sendo urgente lutar e actuar de forma a que cada criança e cada jovem nela encontrem as condições e as oportunidades para que se possam integrar, participando na vida da escola e da comunidade envolvente.
A estabilidade da escola não se detém com a devolução dos antigos métodos de disciplina. A escola tem de ser viva e mobilizadora de todos os que nela estão, professores e alunos. Só a participação de todos contribui decisivamente para a eliminação de muitos dos problemas apontados.
As acções de violência relativamente a alunos ou à escola são muitas vezes perpetradas por jovens da própria escola ou dela excluídos e têm aumentado assustadoramente nos últimos anos, sendo geradoras de insegurança nas famílias e no meio.

Vozes do PS:- Muito bem!

A Oradora:- A marginalidade, o racismo, a xenofobia, a toxicodependência e o trabalho infantil são graves atentados aos direitos da criança e do jovem e originam insegurança.
Os socialistas vêm com grande apreensão estes fenómenos demasiado enraizados na escola portuguesa. As visitas que efectuámos às escolas dos dois centros urbanos confirmam as nossas preocupações e mais preocupados ficamos quando o Ministério da Educação não tem soluções e não as procura encontrar.

Vozes do PS:- Muito bem!

A Oradora: - Esta situação, a continuar, não só aumentará os problemas como poderá a médio prazo conduzir a situações em que as famílias não confiam à escola a educação dos seus filhos.

Vozes do PS:- Muito bem!

A Oradora: - Se esta situação se vier a confirmar, o sistema educativo e a sociedade estarão irremediavelmente perdidos.
Srs. Deputados, perante esta gravidade deixo-os com as seguintes reflexões: que faremos depois? Que amanhã para esta sociedade?
Para dar resposta a estas e a outras questões, o Partido Socialista irá apresentar um pedido de audição parlamentar.

O Sr. Rui Carp (PSD): - Que grande proposta!

A Oradora: - Srs. Deputados, vou entregar na Mesa uma proposta de resolução com algumas medidas para resolver alguns problemas da insegurança.

Aplausos do PS.

O Sr. Rui Carp (PSD): - Os senhores não têm ideias concretas, só têm propostas.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Da audição é que sairão as propostas.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Lemos Damião.

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