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4 DE MARÇO DE 1994 1493

O Sr. Lemos Damião (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A minha primeira palavra é de saudação à Sr.ª Deputada Maria Julieta Sampaio...

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Está a ver, Sr. Deputado Rui Carp? Está a desautorizá-lo!

O Orador: - Não é desautorizar!...
Como dizia, a minha primeira palavra é de saudação à Sr.ª Deputada Maria Julieta Sampaio, por reconhecer que ela tem tido, de facto, uma preocupação constante em resolver o problema que aqui trouxe. De qualquer modo é um problema que, para além da Sr.ª Deputada, preocupa também todos os parlamentares que aqui estão em representação do povo português e, fundamentalmente, a minha bancada. Também ela está preocupadíssima com o problema da segurança nas escolas.

Vozes do PS:- Muito bem!

O Orador: - Aliás, Srs. Deputados, temo-lo demonstrado e, ao realçar este mérito da Sr.ª Deputada Maria Julieta Sampaio queremos dizer-lhe que pode contar tanto com a minha voz como com a de todos os Deputados do Partido Social-Democrata na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, para, num dar de mãos, obviar ou terminar esta situação, que é uma questão da sociedade.
Srs. Deputados, hoje o problema de segurança nas escolas é um problema social. Por isso mesmo o Governo tem nele estado empenhado e recordo que, numa acção conjunta, os Ministérios da Educação e da Administração Interna disponibilizaram verbas e meios para resolver uma parte da questão. Só. que o problema da segurança das escolas não se resolve de uma forma administrativa.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Nem política.

O Orador:- Nós sabemos perfeitamente que, hoje, a violência nas escolas é gerada pelas próprias escolas. E estamos de acordo em que isso passa, fundamentalmente, por uma coisa que os professores conhecem e a que se chama, pomposamente, projectos educativos. É por aí que passa a atenuação da violência e a eliminação de tudo aquilo que perturba o bom e normal funcionamento das escolas.
Para essa finalidade creio que posso avançar com três grandes ideias.

O Sr. Rui Carp (PSD): - Oiçam e aprendam.

O Orador: - Em primeiro lugar, é preciso criar um clima de auto-estima aos professores; em segundo lugar, é preciso criar centros de interesse para os alunos; e, em terceiro lugar, é preciso criar um clima de autoconfiança nos pais que, quando mandam uma criança para a escola, sabem que eles vão ali aprender em todos os domínios, para terem uma formação integral. E os pais, hoje, estão desconfiados. E estão-no porque como quando eles passaram pela escola certamente esta não lhes deu aquilo que eles procuravam, a primeira atitude que têm em caso de insucesso escolar é de revolta contra a escola. Ora, nós não queremos alunos revoltados mas, sim, alunos que vejam na escola um espaço de lazer, de satisfação, um espaço de...

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Queira concluir, Sr. Deputado.

O Orador:- Sr. Presidente, nós sabemos que a melhor maneira de fazer educação é «perder» tempo, porque «perdendo» tempo ganha-se tempo. Por isso peço a V. Ex.ª que me dê mais algum tempo, para desenvolver o meu raciocínio. É que as palavras que referi são de um pedadogo famoso, Jean-Jacques Rousseau, e eu queria balizar a minha intervenção no contributo que ele deu para a minha aprendizagem.
Para terminar e não abusar da vontade de V. Ex.ª, quero dizer à Sr.ª Deputada Maria Julieta Sampaio que vamos acolher a proposta do Partido Socialista, sem reservas,...

Aplausos do PS.

... porque foi essa a indicação que tivemos do Vice-Presidente do PSD, que se encontra nesta bancada, porque estas directrizes não vêm em cima do acontecimento,...

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Essas vêm do Cavaco.

O Orador:- ... foram já debatidas no seio do meu partido.
Sr. Deputado Manuel dos Santos, permita-me que dê o meu contributo e o aval da minha bancada a esta proposta meritória da Sr.ª Deputada Maria Julieta Sampaio, dizendo-lhe que, em conjunto, vamos estudar, vamos analisar, para, todos juntos, podermos eliminar a chaga social que é a insegurança que grassa nas escolas.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - O Sr. Deputado Rui Carp acaba de demitir-se...

Risos do PS.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Granja da Fonseca.

O Sr. João Granja da Fonseca (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Maria Julieta Sampaio: Vou fazer apenas duas perguntas, relacionadas com o assunto que aqui trouxe.
Na sua intervenção notei a existência de um conjunto de lugares comuns, mas que têm mérito, porque, como lugares comuns que são, reflectem, de alguma maneira, o sentido unânime de uma sociedade.
Como é evidente, na escola têm de reflectir-se, necessariamente, os problemas que existem na sociedade e os problemas que existem na sociedade e na escola portuguesas existem também noutras sociedades e noutras escolas.
Em Portugal - e felizmente - ainda não nos interrogamos sobre a deficiência da qualidade do ensino que é ministrado. Lembro-me de que em França, há cerca de dois anos atrás, a preocupação do Ministro da Educação era muito grande, depois de ele ter constatado que, no ensino superior, havia alunos que não sabiam praticamente somar nem conheciam a gramática francesa. À sua grande preocupação juntou-se a da sociedade francesa, já que a França, durante muitos anos, foi um país paladino do ensino.
Portanto, os problemas da educação existem em todo o lado e a sua resolução tem de ser uma preocupação de todos os partidos.

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