O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

10 de Março de 1994 I Série - Número 46

DIÁRIO Da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE MARÇO DE 1994

Presidente: Exmo. Sr. Fernando José Russo Roque Correia Afonso

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia.- Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas, de requerimentos e de respostas a alguns outros.
O Sr. Presidente em exercício saudou a Câmara na primeira reunião após a sua eleição para Vice-Presidente, no que foi retribuído pelos Srs. Deputados Pacheco Pereira (PSD), Ferro Rodrigues (PS), António Lobo Xavier (CDS-PP), João Amaral (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes).
Assinalando o Dia Internacional dá Mulher, produziram intervenções, além do Sr. Presidente, os Srs. Deputados Isabel Castro (Os Verdes), António Lobo Xavier (CDS-PP), Odete Santos (PCP), Ana Maria Bettencourt (PS) e Margarida Silva Pereira (PSD).
O Sr. Deputado António José Seguro (PS) referiu algumas preocupações abordadas no IX Congresso Nacional da Juventude Socialista, tendo, no final, prestado esclarecimentos aos Srs. Deputados Luís Nobre e Álvaro Viegas (PSD).

Ordem do dia.- Procedeu-se ao debate, na generalidade, dos projectos de lei n.º 201/VI - Lei das associações de defesa dos imigrantes (PS), 377/VI - Determina a abertura de um novo processo de regularização extraordinária de imigrantes (Os Verdes), 383/VI - Regularização extraordinária da situação aos cidadãos que residam ilegalmente em Portugal (PCP) e 384/VI - Novo período de regularização extraordinária (PS). Após o Sr. Deputado Carlos Miguel Oliveira (PSD) ter apresentado a síntese do relatório elaborado pela Comissão de Economia, Finanças e Plano sobre o primeiro daqueles diplomas, intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Isabel Castro (Os Verdes), José Vera Jardim (PS), António Filipe (PCP), José Puig (PSD), Nogueira de Brito (CDS-PP), Miguel Macedo (PSD), João Corregedor da Fonseca (Indep.), João Amaral (PCP) e Mário Tomé (Indep.).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 55 minutos.

Páginas Relacionadas
Página 1560:
1560 I SÉRIE - NÚMERO 46 galização, prorrogação após prorrogação, excepção após excepção, a
Pág.Página 1560