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1734 I SÉRIE - NÚMERO 52

Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Braga de Macedo.

0 Sr. Braga de Macedo (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ao tomar pela primeira vez a palavra na qualidade de Deputado, seja-me permitido saudar esta Câmara, manifestando assim a honra e o prazer que tenho sentido por pertencer à instituição em que radica a nossa liberdade de cidadãos portugueses, a que acresce agora a liberdade de cidadãos da União Europeia.

Cidadanias partilhadas com os compatriotas que vivem e trabalham fora do território nacional. Vivem e trabalham fora, mas nem por isso deixam de constituir um elemento decisivo da identidade nacional. E o Tratado da União
Europeia, aqui ratificado por esmagadora maioria, identifica a nação com a democracia e o desenvolvimento.

Oxalá o respeito pelas comunidades portuguesas, que resulta do Tratado, se traduza em maioria suficiente, nesta Câmara, para permitir aos emigrantes eleger o garante da independência nacional!

Vozes do PSD: - Muito bem!

0 Orador: - A verdade é que a democracia e o desenvolvimento em Portugal não se podem divorciar da nossa tradição universalista, de que são testemunhas mais de
quatro milhões de emigrantes e uma cultura pluricontinental.

Se os Descobrimentos são cada vez mais reivindicados como demonstração por excelência da capacidade de o pequeno continente europeu competir à escala planetária, nem por isso podemos ignorar o que essa epopeia teve de genuinamente português e até de antiespanhol.

Vozes do PSD: - Muito bem!

0 Orador: - Se o ignorássemos, os 200 milhões de pessoas que em todos os continentes falam a nossa língua não nos perdoariam! Queremos que a nossa língua materna se torne língua de negócios e científica!

É, pois, natural que, à liberdade e ao desenvolvimento, acrescentemos os Descobrimentos e a lusofonia como maneira portuguesa de contribuir para a construção da Europa.

Aplausos do PSD.

Nós, que há 20 anos éramos descritos aos turistas estrangeiros como "o segredo mais bem guardado da Europa", mostramos hoje a todo o mundo como o reformismo
interdependente pode superar a falência do socialismo.

Vozes do PSD: - Muito bem!

0 Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A liberdade, o desenvolvimento e a lusofonia estiveram presentes no Centro Cultural de Belém, onde há dias quatro oradores convidados debateram "O Contributo de Portugal para a Construção Europeia" com o Grupo Parlamentar do PSD.

Nem podia deixar de ser assim no local onde acabava de ser assinado o Quadro Comunitário de Apoio para 1994/99, o nosso caminho para o século XXI.

O monumento aos Descobrimentos enquadra bem a "fotografia de família" tirada no final das Jornadas Parlamentares do PSD.

Se o local era bem português, a mensagem não o foi menos.

O Dr. Manuel José Homem de Mello defendeu que Portugal já tem a base económica para que a Europa reforce, em vez de enfraquecer, a nossa identidade nacional e a interdependência lusófona.
Esta afirmação de "lusoconfiança" seguiu-se ao reparo da Dr.ª Helena Vaz da Silva quanto ao economicismo do Tratado da União Europeia, acompanhado do desejo de que o novo título sobre a cultura pudesse contribuir para a criação do que chamou uma "doce casa comum".
Na véspera, o Professor Jacinto Nunes havia apresentado uma descrição exaustiva do processo gradualista e aberto da construção europeia, incluindo quer a transição para a moeda única quer os outros dois pilares de união: a política externa e de segurança comum e a cooperação em matéria de justiça e segurança interna.
Ressaltou da discussão que a moeda única não é condição necessária nem suficiente para uma federação. Quando existe um mercado financeiro mundial, não se pode associar soberania à cunhagem de moeda.

Vozes do PSD: - Muito bem!

0 Orador: - Reconheceu-se, por outro lado, que o extraordinário esforço de ajustamento estrutural da economia portuguesa desde a adesão suscitou, e continua a suscitar, grande interesse por parte dos povos das economias
ex-socialistas do centro e leste europeu, para não falar dos ex-parceiros da EFTA, que estão prestes a aderir, ou da Suíça, ela própria um interessante modelo institucional! Vale a pena referir que ainda ontem numa iniciativa, aliás, inédita, do PSD, os quatro embaixadores dos países da EFTA estiveram entre nós e participaram num debate muito interessante sobre estas matérias.
Pode, pois, dizer-se que o nosso reformismo de sucesso é uma contribuirão para além-terra e além-mar, da ex-União Soviética à África do Sul!
Na dissertação do Professor Marcelo Rebelo de Sousa sobre a Europa das pessoas e das pátrias, calou fundo o apelo para que "os órgãos políticos de base electiva disponham de competências mais significativas na construção e no funcionamento quotidiano da Comunidade". 0 primeiro orador convidado começara, aliás, por invocar com saudade os seus tempos de Deputado constituinte, estabelecendo assim um elo com os ex-colegas de bancada.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Das jornadas resultou, mais uma vez, a identificação dinâmica entre a liberdade dos cidadãos e da nação, tal como resulta da tradição política do PSD, e a estratégia da construção europeia acolhida no Tratado da União, baseada na maior proximidade possível ao cidadão e no respeito da identidade nacional dos Estados membros, como lembram os artigos A e F desse Tratado.

Tradição política do PSD forjada em mais de 20 anos de luta contra os perigos gémeos da revolução social-comunista e do conservadorismo reaccionário e corporativista.

Vozes do PSD: - Muito bem!

0 Orador: - Ainda ontem se iniciaram as comemorações dos 20 anos do PSD e foi evocada, mais uma vez, a figura do nosso fundador, Sá Carneiro, e a importância de mantê-lo como património do PPD/PSD.

Aplausos do PSD.

O próprio programa aprovado no último congresso não podia ser mais claro: "O PSDF aposta nessa Europa em construção e tudo continuará a fazer para que a sociedade

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