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1738 I SÉRIE - NÚMERO 52

entendi e ouvi, que a sua filha, no Dia do Pai lhe ofereceu um desenhozinho dizendo: "Pai, una a família!"... Bem,
ela lá saberá por que tem de dizer isto!
Quanto "à fotografia em familia" ela ficará para o seu
álbum de recordações!
Finalmente, gostaria de dizer-lhe que, a dada altura, o
senhor referiu que era absolutamente necessária uma politica económica credível a médio prazo. Pergunto-lhe: será
que foi pelo facto de a sua política económica, enquanto
foi Ministro das Finanças ter sido tão credível, a médio
prazo, que o senhor foi exonerado?

Vozes do PCP: - Muito bem!

0 Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Braga de Macedo.

0 Sr. Braga de Macedo (PSD): - Srs. Deputados, quase que podia repetir aquilo que disse ao concluir a resposta que dei ao Sr. Deputado António Lobo Xavier sobre as contradições. De facto, elas existem, sobretudo para
os ignorantes! E vou repetir o que disse, porque há aqui uma

liberdade para falar de contradições que é chocante e que
não abona em favor do principal partido da oposição.
Na verdade, o principal partido da oposição não entendeu ainda o que é a Europa comunitária e a credibilidade
a médio prazo e, portanto, glosa. Não tem discurso, tem
glosa! Que é aquilo que se ouviu aqui mais uma vez! Não
entende o que é unidade na diversidade e não consegue
compreender que as suas teses nos levariam àquilo a que
chamei a Calábria periférica com fachada socialista para
burocrata bruxelense ver. 15so é que é a posição do PS!
E é pena que isso seja assim, porque, como disse, é

essencial uma posição credível em Portugal!

0 Sr. Ferro Rodrigues (PS): - 0 que é preciso é um
Governo credível!
0 Orador: - 0 Sr. Deputado Octávio Teixeira tinha de
voltar, já dois anos depois, ao oásis. Por acaso, falou-se do
oásis nas Jornadas Parlamentares, porque o seu autor, que
é o Dr. Manuel José Homem de Mello, estava lá e falou
no mergulho - aliás, até se gracejou a este propósito. Por
tanto, esta é uma expressão de que ninguém se esqueceu,
mas vale o que vale!
Agora, quando o senhor fala da família, não se deve
esquecer do Manifesto do Partido Comunista em 1848 onde
desprezava a família burguesa e enaltecia os méritos do
amor livre em que, aliás, os fundadores, Marx e Engels,
tanto se comprazeram no seu tempo.

Risos do PSD.

Sr. Deputado Octávio Teixeira, vergonha, não se fala disso! Então, não fale, mas dizer que não fala e depois fazê-lo
Falar de uma coisa singela que eu aqui trouxe, com tanta simplicidade, que foi aquela notinha da minha filha, e
houve outras, mas foi esta que me pareceu útil, porque,
de facto, esqueci-me do pai... Porque falei da língua materna e foi só isso... 0 senhor não quer falar da familia, não
fale e ainda bem, porque o seu partido tem muito pouco a
ensinar nesta matéria.

Aplausos do PSD.

0 Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr a Deputada Helena Torres Marques.

A Sr.ª Helena Torres Marques (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Braga de Macedo, supunha que V. Ex.ª tinha aprendido, mas verifico que não aprendeu!

Vozes do PSD: - Ah!

A Oradora: - As suas intervenções, como Ministro das Finanças, foram de tal forma arrogantes que ainda não as esquecemos. Mas olhe que a vida encarregou-se de o maltratar mais rápida e fortemente do que alguma vez julguei possível.
Duplicar um défice orçamental, cujo combate era um dos grandes objectivos da convergência para o Ministro das Finanças, tem de concordar que era algo que o Sr. Deputado nunca esperava mas não era algo que não merecesse. Gostava, pois, que o senhor, na qualidade de Deputado, não viesse, outra vez, com o programa do PSD. Olhe que isso deu-lhe maus resultados, por isso não vá por aí, Sr. Ministro!... Quero dizer, Sr. Deputado.

Como Ministro deu-se sinal e eu gostava que como Deputado não se desse tão mal!

Em matéria europeia, como sabe, o PSD é um partido permanentemente em zíguezagues: primeiro, não queria entrar na Comunidade quando entrámos, dizendo que iríamos ser a Malta ou o Chipre da Europa; depois, o Primeiro-Ministro começou por ser muito pouco europeísta - só em 1990 se tomou europeísta; agora, cheio de receio do CDS-PP, virou para um nacionalismo absolutamente incompreensível! De tal maneira incompreensível que o Sr. Deputado Pacheco Pereira fez a intervenção que achou que tinha de fazer nas Jornadas Parlamentares do PSD.

0 Sr. António Lobo Xavier (CDS-PP): - Deve-se escolher só um adversário! Por uma questão de estratégia, o melhor é concentrar!

A Oradora: - 0 PSD não tem vergonha alguma e consegue manter lá dentro quem diz que sim e quem diz o contrário, e ainda pensar que tudo isto está muito bem!

Sr. Deputado, isto vai acabar! 0 povo português não vai continuar a aceitar um partido que, no Governo ou na oposição como aconteceu no tempo do Bloco Central -, ora é europeísta, ora é nacionalista, que é o que se está a passar agora com o PSD.
De facto, era importante que o Sr. Deputado nos tivesse esclarecido sobre as seguintes questões: é ou não verdade que o Governo português aceitou alterar a sequência das presidências da Comunidade, cedendo aos grandes países, por forma a deixar que a Alemanha tenha duas presidências da Comunidade antes de Portugal? E diga-nos o que é que os senhores vão defender para a Europa, aquando da revisão do Tratado de Maastricht em 1996?
Como se recorda, fizemos várias críticas aos critérios de convergência e, como se verificou, eles não se podiam cumprir. 0 senhor foi uma prova disso.
Sempre quisemos para Portugal a sua integração na Europa, mas melhorando e tendo em atenção as condições de vida dos portugueses e da economia portuguesa. 0 Senhor deu cabo do sistema produtivo português e nós não queremos que isso se repita!
Pergunto, então, o que é que o PSD decidiu fazer pela Europa, que não seja dizer: "Somos nacionalistas, só queremos defender Portugal aqui!"

Vozes do PS: - Muito bem!

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: não se esqueça de que o rendimento mínimo que, no vosso projecto de lei, se preconiza que seja garantido é
Pág.Página 1749
Página 1754:
, que democracia de sucesso é esta, em que um português não tem direito a ter um mínimo de subsistência garantido
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Página 1757:
diferentes do rendimento mínimo garantido. Quando o Sr. Deputado lê, em qualquer publicação, que em Portugal
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de um rendimento mínimo garantido, como factor de reinserção na sociedade dos cidadãos mais pobres. Em 29
Pág.Página 1758
Página 1760:
, dava rendimento mínimo garantido e, de outro, os chamados contratos, salvo erro, de inserção social ...
Pág.Página 1760
Página 1761:
, a pessoa recebe o rendimento mínimo garantido, prova através de um processo burocrático complicado
Pág.Página 1761
Página 1762:
que possamos entender-nos acerca da criação do rendimento mínimo garantido. 0 que é fundamental não é discutir
Pág.Página 1762
Página 1767:
. A implementação de um rendimento mínimo garantido não pode, por si só, colmatar a grave situação de exclusão
Pág.Página 1767
Página 1768:
em classificar de ridícula para contrariar a criação do rendimento mínimo garantido. Escamoteia o Sr
Pág.Página 1768