O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1742 I SÉRIE - NÚMERO 52

No entanto, há políticos do seu partido, eu . a imaginação infantil nunca deixará de me surpreender! que aí também julgamos haver, em termos de gosto, questões mais e menos elegantes. Por exemplo, as invocações de figuras como o Pinóquio não deveriam ser trazidas para a linguagem política, porque também são contradições - aliás, também foi lembrado o que seria do Pinóquio sem o Grilo.
Assim sendo, Sr. Deputado António Lobo Xavier, para mantermos o nosso fino trato, peço-lhe que entenda contradições não apenas em sentido livresco mas também em sentido político. E, mais uma vez, desafio-o - como sabedor e acadêmico que é - a encontrar, em qualquer afirmação contida neste texto ou nos das jornadas parlamentares, que, segundo sei, vão ser publicados, uma só contradição. É um desafio que aqui faço ao Sr. Deputado António Lobo Xavier, agradecendo-lhe, mais uma vez, as considerações "simpáticas" sobre as maneiras de tratar entre Deputados.

Aplausos do PSD.

0 Sr. Presidente: - Para exercer o direito regimental de defesa da honra e consideração, tem a palavra o Sr. Deputado José Lello.

0 Sr. José Lello (PS):- Sr. Presidente, Sr. Deputado Braga de Macedo, V. Ex.ª sentiu-se incomodado por tê-lo definido de "europês". Agora, além da pesporrência e agressividade, constato pior! De facto, citando o poeta, constato que, além de "europês", o Sr. Deputado "não é boa rês".
0 Sr. Deputado Braga de Macedo chamou-me calabrês. Ora, sou eleito pelo círculo eleitoral do Porto e sou do Porto, ao passo que o Sr. Deputado é eleito pelo círculo eleitoral do Porto, mas não é do Porto. 0 Sr. Deputado, no Porto, é de "importação"! Presumo que seja "importado" da Calábria! Ora, a Calábria situa-se na Sicilia, o que explica muita coisa!...

Risos do PS.

0 Sr. Presidente: - Dado que o Sr. Deputado Braga de Macedo não deseja dar explicações, vou dar a palavra para uma intervenção, ao abrigo do n." 2 do artigo 81.º do Regimento, por um período máximo de 10 minutos, ao Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

0 Sr. João Corregedor da Fonseca (Indep.): Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os portugueses vivem momentos de profunda inquietação, notando-se uma clara instabilidade familiar e a existência de fortes bloqueios criados à nossa sociedade pela prática política adoptada por um Governo e por um Primeiro-Ministro que parecem revelar não ter consciência da grave situação em que lançaram e continuam a lançar o País.
Referir que Portugal se confronta com uma profunda crise, crise a vários níveis, que se repercute em todos os planos da sociedade, constitui já um lugar comum, tal a natureza dos problemas provocados através de uma política que tem promovido a degradação de valores humanos, morais e éticos. Ninguém pode refutar esta realidade.
Concretamente no seio do Governo e do partido que o apoia, observa-se a aplicação de uma lógica cruel, reveladora de grande inconsciência, que se consubstancia numa luta e num jogo pelo poder, poder a qualquer preço. Ao mesmo tempo, agrava-se a política monetarista neoliberal,

sem qualquer preocupação social, não solidária, esvaziada de conteúdo minimamente válido ou defensável e sem fundamentação doutrinária, o que leva o Primeiro-Ministro a recorrer a um tipo de linguagem e à defesa de princípios retrógados, que a revolução democrática do 25 de Abril afastou definitivamente das preocupações do povo português.
Ao sublinhar a dura realidade que constituem os bloqueios impostos à sociedade, deve salientar-se que isso se torna possível pelo facto de o País ser governado sem um suporte doutrinário, ideológico, filosófico ou sociológico aceitável, notando-se, pelo contrário, uma confrangedora ausência de ideias e de teorias responsáveis. Por isso, não devemos surpreender-nos perante as afirmações que o Primeiro-Ministro proferiu, ao refugiar-se num tipo de retórica ultrapassada e enganadora, obscurantista e anticultural.
Torna-se eminentemente grave a insensibilidade revelada pelo Governo perante a crescente instabilidade social e as terríveis dificuldades de acesso ao emprego, à saúde, ao ensino, à habitação condigna, ao bem-estar, à cultura e à justiça social. Como muito grave é, também, a degradação continuada de valores face à forma como se insinua na sociedade portuguesa a defesa de principios que a democracia, por que o povo português tanto lutou, despreza.
Revela-se, em Portugal, uma crise profunda nos planos económico, social, cultural e político, sem excluir o ético. A pretensa resposta a esta crise, neoliberal, cavaquista e do PSD só tem produzido resultados negativos.
A política de concentração de capital e de reconstituição dos grandes grupos económicos, promovida pelo Governo do PSD que, por opção própria, se escuda demagogicamente na crise internacional e europeia, em particular -, provoca grandes sacrifícios à população, em geral, principalmente aos que vivem dos rendimentos provenientes do trabalho.
A política neoliberal propicia frustrações, exclusões e discriminações sociais e culturais, facilitando a marginalidade, a violência e a expressão de ódios de diferentes naturezas, como os da xenofobia e do racismo.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Há motivos para nos mostrarmos apreensivos. Nos mais diversos sectores, não faltam sintomas reveladores de crescente inquietação face à realidade económica e social nomeadamente entre a juventude, assustada - e com razão! - com a incerteza do futuro.
Neste quadro preocupante, verifica-se que a maior contestação à política governamental e aos seus perversos efeitos vem do movimento social, como hoje mesmo podemos constatar, com as manifestações e com as greves em curso.
0 País necessita de uma inversão radical da política que gera as situações referidas. Por isso, recusamo-nos a aceitar os meros "jogos de poder" em que muitos, mesmo com responsabilidades, se deixam envolver.
Considerando a situação actual, é necessário criarem-se alternativas democráticas que invertam esta política.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não podemos continuar a assistir impavidamente à aplicação de uma política em que o nosso país se subordina às receitas da União Europeia, com a agravada perda de identidade. A este respeito, é inadmissível a inexistência de uma política estratégica que defenda decisivamente os interesses portugueses, pelo que não podemos continuar a aceitar a política de secretismo evidenciada pelo Governo neste matéria face à Assembleia da República.
A União Europeia evidencia, cada vez mais e considerando a forma como o Governo se sujeita às decisões de Bruxelas, um Primeiro-Ministro mais como um governador civil da União Europeia, figura totalmente subjugada às decisões tomadas no estrangeiro.