2190 I SÉRIE - NÚMERO 67

ge Coelho, nas sessões de 26 e 29 de Novembro; Luís Peixoto, nas sessões de 30 de Novembro, 12 de Janeiro e no dia 17 de Fevereiro; Lino de Carvalho, Leonor Coutinho, Jorge Paulo Cunha e Paulo Rodrigues, nas sessões de 9, 23, 24 e 25 de Fevereiro; Rui Vieira e Luís Sá, nas sessões de 16 e 23 de Março.
Estão reunidas as seguintes Comissões: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente; Economia, Finanças e Plano; Agricultura e Mar; Assuntos Europeus; Eventual para a História do Parlamento; Eventual para a Reforma do Ordenamento Administrativo; Eventual com o objectivo de promover contactos com o Congresso dos Deputados das Cortes Espanholas; e a Subcomissão das Obras Públicas e Transportes.

O Sr. Presidente: - Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado que a pediu para uma interpelação à Mesa, anuncio que se encontram nas galerias grupos de alunos da Escola Secundária Nuno Alvares de Castelo Branco, do Externato Formigueiro, do Conselho Escolar da Cruz da Légua, da Escola C + S Dr.ª Maria Alice Gouveia de Coimbra, e da Escola Secundária St.ª Maria do Olival de Tomar, a quem saudamos.

Aplausos gerais.

Srs. Deputados, encontram-se na Tribuna os Srs. Deputados do Bundestag que integram a Comissão de Transportes do Parlamento Federal alemão, que está hoje reunida com a Subcomissão das Obras Públicas e Transportes da Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente. Em nome da Câmara, saúdo todos os Srs. Deputados do povo alemão.

Aplausos gerais, de pé.

Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Laurentino Dias.

O Sr. Laurentino Dias (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Faz hoje oito dias, nesta Câmara e sob a forma de interpelação à Mesa, foi feita uma pergunta sobre eventuais incidentes ocorridos com uma delegação de Deputados que se deslocou à África do Sul, na qual eu próprio me integrava.
Tanto quanto apurei após a chegada a Portugal, essas notícias surgidas na comunicação social referiam-se objectivamente a mim próprio e ao Sr. Deputado Acácio Barreiros, também do Partido Socialista. Portanto, devemos um esclarecimento à Câmara em relação a essas notícias que não correspondem, nem de perto nem de longe, àquilo que foi a verdade dos factos. Sr. Presidente, a explicação é bem simples e pretendo dá-la muito sinteticamente.
Ambos integrámos uma delegação de parlamentares convidada pela AWEPA [European Parliamentarians for (Southern) África], Associação de Parlamentares Europeus, em que também se incluíram quatro Deputados do PSD. Quando chegámos à África do Sul, verificámos, um dia após a nossa chegada a Joanesburgo, que tinha sido modificada a nossa escala de trabalho, previamente acordada em Lisboa, e que, portanto, os locais de observação que nos estavam destinados já não eram os que tinham sido definidos.
Dissemos desde logo, perante a Organização, que não tínhamos qualquer objecção a levantar àquela alteração desde que o novo local para o qual nos designavam como observadores tivesse a relevância política adequada à presença, como observadores, de Deputados do Parlamento português. Chegados a esse mesmo local, verificámos que, de facto,- perdoe-se-me a expressão - não tinha qualquer relevância política para justificar um trabalho de observação ao longo de uma semana.
Neste sentido, comunicámos à delegação e à respectiva direcção que pretendíamos a transferência para um outro local de observação onde desempenhássemos a nossa missão com importância e interesse significativos. Conseguimos a transferência no dia seguinte e passámos a integrar a mesma delegação da AWEPA numa outra localidade, onde desenvolvemos a missão de observação até ao fim, tendo participado no meeting final, em que, de facto, foi compreendida a posição que tínhamos tomado e que tinha sido aceite pela presidência da associação que nos tinha convidado. Para além disso, o nosso trabalho, não só o meu e o do Deputado Acácio Barreiros mas também o dos Deputados do PSD, foi considerado extremamente positivo.
Portanto, ao contrário de algumas notícias veiculadas em órgãos de comunicação social, não houve qualquer expulsão de Deputados de qualquer missão à África do Sul, não houve qualquer incidente diplomático ou outro envolvendo a mesma delegação.
Assim, julgo que vale a pena dizer nesta sede, para que conste da acta, que quer eu próprio, quer o Deputado Acácio Barreiros, quer qualquer outro Deputado desta Assembleia devemos sempre fazer o que norteou o nosso objectivo: garantir que, nesta ou em qualquer outra missão «fora de portas», asseguramos com a nossa presença naquilo para que fomos convidados, não pessoalmente mas enquanto Deputados de uma instituição, a preservação da dignidade da função em missões desta natureza. Creio que ao fazê-lo actuamos sempre como devemos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Muito obrigado. Sr. Deputado, pelas palavras oportunas que aqui trouxe.
Srs. Deputados, antes de passarmos às intervenções previstas para o período de antes da ordem do dia, vou dar a palavra ao Sr. Secretário João Salgado para a leitura do voto n.º 102/VI, de pesar que, aliás, já foi anunciado e, em seguida, passaremos à respectiva votação.
Sr. Secretário, tem a palavra.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: o voto de pesar n.º 102/VI é do seguinte teor:

A trágica morte de Ayrton Senna da Silva na pista de Imola deixa enlutado o Brasil e também Portugal, unidos no mesmo sentimento de perda e pesar.
O desporto mundial viu desaparecer um dos seus mais autênticos e admiráveis praticantes, um jovem que é um exemplo de coragem, de empenhamento e de inigualáveis qualidades humanas e profissionais, às quais a Assembleia da República presta sentida e devida homenagem.
Evocamos a memória de Ayrton Senna, o Homem, o desportista, o símbolo amado do Brasil e também de uma comunidade Luso-Brasileira, de língua, de cultura e afecto.
Em solidariedade com o povo brasileiro, a Assembleia da República endereça ao Congresso da República Federativa do Brasil o seu voto de pesar.