5 DE MAIO DE 1994 2191

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, julgo que este voto exprime de forma breve e eloquente aquilo que vai na alma de todos os parlamentares desta Assembleia da República.
Estamos a homenagear um homem que se devotou, sem cálculos e até ao limite, à missão que escolheu para si próprio e para se realizar diante dos homens e estamos a homenagear uma figura emblemática do país irmão que é o Brasil. Assim, após pôr este voto à votação, vou pedir à Câmara que guarde 1 minuto de silêncio por intenção desse brasileiro insigne que foi e é Ayrton Senna.
Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e do Deputado independente Mário Tomé.

Srs. Deputados, este voto vai, pois, ser enviado ao Congresso do Brasil.
Peço à Câmara que guarde 1 minuto de silêncio por intenção de Ayrton Senna.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, ao abrigo do n.º 2 do artigo 83.º do Regimento, aliás como, desde ontem, já é do conhecimento dos grupos parlamentares, vai usar da palavra o Sr. Secretário de Estado da Cultura, para uma intervenção sobre o tema «Política da Cultura».
Sr. Secretário de Estado, tem a palavra por 10 minutos, como é regimental.

O Sr. Secretário de Estado da Cultura (Pedro Santana Lopes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Entendeu o Governo usar desta faculdade regimental para expor ao Parlamento a situação e o grau de desenvolvimento de alguns projectos de especial responsabilidade que estavam entregues também à Secretaria de Estado da Cultura e que, no passado, em tempos ainda bem recentes e mesmo actuais, certamente, constituíram- e constituem- motivos de preocupação para todos nós.
Em primeiro lugar, gostaria de fazer uma referência ao caso de Lisboa 94, Capital Europeia da Cultura. Passados que são pouco mais de dois meses sobre a data da sua inauguração podemos, sem receio de nos considerarmos excessivamente optimistas ou precipitados, dizer que está a dar excelentes frutos o modelo de colaboração encontrado entre o Governo e a Câmara Municipal de Lisboa, bem como a programação delineada pela Sociedade Lisboa 94.
Até ao momento, e durante estes primeiros dois meses, cerca de 400 000 pessoas - em registo de entradas pagas - frequentaram já as iniciativas levadas a cabo pela Sociedade Lisboa 94. Se projectarmos tal facto ao ano todo, como calculam e facilmente entenderão, ele baterá as expectativas mais optimistas e ultrapassará, em resultados, as iniciativas da generalidade das capitais que nos precederam.
É bom que isto seja dito porque muitos foram os receios e os temores! De facto, muito se disse e escreveu sobre a falta de tempo com que a iniciativa teria sido organizada, sobre a falta de recursos financeiros disponíveis para a organização e sobre a dispensabilidade, mesmo, de uma iniciativa deste tipo.
Lisboa 94, Capital Europeia da Cultura pode ser considerada desde já um sucesso: a generalidade das iniciativas estão esgotadas, pois, mal as bilheteiras abrem, as lotações das salas ficam completamento repletas, quer em exposições, das quais destaco a que está a ter lugar no Museu de Arqueologia, quer no ciclo das grandes orquestras mundiais, quer nos espectáculos realizados no Centro Cultural de Belém, no Teatro S. Luís, no Coliseu e na Caixa Geral de Depósitos. Como disse, estas iniciativas têm contado com lotações esgotadas ou, no caso das exposições, com grande afluência de público- cerca de 400 000 pessoas em dois meses!
Aliás, há duas semanas, no Conselho de Ministros da Cultura, em Atenas - e todos sabemos como os ecos se transmitem rapidamente-, tive oportunidade de receber felicitações da generalidade dos ministros da cultura das Comunidades Europeias sobre o sucesso que está a ser Lisboa 94, sucesso transcrito na generalidade da imprensa internacional, como as Sr/s e os Srs. Deputados também sabem.
O segundo caso a que queria fazer referência, por ter constituído motivo de preocupação desta Câmara durante muito tempo, é o do Centro Cultural de Belém.
Julgo que os exercícios de memória, também em política, são sempre úteis. Assim, todos estaremos recordados de quantos inquéritos, quantas horas, quantas reuniões e sessões aqui levamos a cabo, primeiro para averiguar da justeza do projecto, depois para apurar da legalidade das contas e, por fim, para nos convencermos, a todos, da certeza de que o Centro Cultural de Belém não iria ser «um elefante branco do cavaquismo, entregue às moscas em vez de entregue à cultura» mas ter uma programação cuidada, metódica, levada a cabo com rigor e abraçada pelo público.
Face à actual ausência de opositores, que é facilmente constatável, em relação ao projecto Centro Cultural de Belém e à sua própria actividade, o Governo é levado a concluir que esse problema que existiu durante anos na sociedade portuguesa, nalguns casos e a alguns títulos compreensivelmente, desapareceu. Com efeito, não é descortinável em nenhuma intervenção política, iniciativa ou atitude qualquer gesto, opção ou palavra de censura em relação quer à programação, quer à actividade desenvolvida pelo Centro Cultural de Belém.
Este é outro caso de tranquilidade para as nossas consciências- do Governo e, julgo, da Câmara Municipal de Lisboa. Com certeza, porque foi um investimento considerável do erário público, eram exigíveis resultados imediatos e visíveis. O Centro Cultural de Belém, como as Sr.ªs e Srs. Deputados sabem, é outro caso de afluência permanente de público.
No ano passado, quando esteve apenas metade do ano em funcionamento, o Centro Cultural de Belém teve cerca de meio milhão de visitantes com registo de entradas pagas. E, como sabem, o Grande Auditório foi apenas inaugurado no último trimestre do ano.
Nestes 10 minutos de que disponho para fazer esta intervenção inicial, gostaria ainda de fazer referência a um outro caso: o do Teatro Nacional de S. Carlos, por ter constituído também um motivo de grande preocupação nesta Câmara. Sabem os Srs. Deputados quanto chegou a ser posto em dúvida que este teatro chegasse a comemorar o seu bicentenário!
No entanto, as comemorações do seu bicentenário terminaram com um total de 55 produções levadas a cabo, com um total de 47 522 espectadores e com uma