5 DE MAIO DE 1994 2219

Às 15 horas, inicia-se a 2.ª parte da reunião plenária e, para além do período de antes da ordem do dia, terá como ordem do dia a apreciação dos projectos de lei n.ºs 378/VI - Alarga a possibilidade de os municípios nomearem vereadores a tempo inteiro (PCP) e 346/VI - Aprova opções tendentes a assegurar o acesso dos cidadãos à informação sobre a legislação, jurisprudência e a doutrina, reestruturando o sistema integrado de tratamento de informação jurídica- DIGESTO (PS).
Está encerrada a sessão

Eram 19 horas e 20 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Adão José Fonseca Silva.
Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto
António Germano Fernandes de Sá e Abreu.
Carlos de Almeida Figueiredo.
Carlos Manuel Duarte de Oliveira.
João José da Silva Maçãs.
João Maria Leitão de Oliveira Martins.
José Albino da Silva Peneda.
José Angelo Ferreira Correia.
José Manuel Nunes Liberato.
José Pereira Lopes.
Marília Dulce Coelho Pires Morgado Raimundo.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho.
Vasco Francisco Aguiar Miguel.

Partido Socialista (PS):

António Carlos Ribeiro Campos.
António Poppe Lopes Cardoso.
Carlos Manuel Natividade da Costa Candal.

duardo Ribeiro Pereira.
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Manuel Capoulas Santos.

Partido Comunista Português (PCP).

António Filipe Gaião Rodrígues.
António Manuel dos Santos Murteira.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Lino António Marques de Carvalho.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Adriano José Alves Moreira.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

António Maria Pereira.
Arménio dos Santos.
Carlos Lélis da Câmara Gonçalves.
Carlos Miguel de Vallcré Pinheiro de Oliveira.
Fernando Monteiro do Amaral.
Filipe Manuel da Silva Abreu.
José Macário Custódio Correia.
José Manuel Álvares da Costa e Oliveira.
Luís Manuel Costa Geraldes.
Maria Margarida da Costa e Silva Pereira Taveira de Sousa.
Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.

Partido Socialista (PS):

Alberto Arons Braga de Carvalho.
António Luís Santos da Costa.
Carlos Cardoso Lage.
Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
Luís Filipe Marques Amado.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

André Valente Martins.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL