112 I SÉRIE - NÚMERO 4

balho e onde os problemas dos empregados, dos sem emprego e dos carenciados de justiça social estiveram no centro das preocupações dos congressistas.
Os TSD, saíram desse Congresso mais revigorados, mais abertos e melhor preparados para assumirem as suas responsabilidades na defesa correcta dos interesses essenciais dos trabalhadores e do País.
Vamos intensificar o diálogo com os trabalhadores e assumir com determinação as respostas mais adequadas aos seus problemas de hoje, como sejam o combate ao desemprego e a melhoria das suas condições de vida.
Vamos desassossegar as situações e instituições acomodadas, que bloqueiam o avanço das soluções para o futuro e para a justiça social.
Vamos valorizar o associativismo sindical, como um elemento fundamental das sociedades participadas, pelo que não nos resignamos à debilidade sindical nem à sua prática meramente contestatária, que não tem em consideração as realidades económicas e sociais dos tempos de hoje.
Queremos sindicatos modernos, dirigidos por quadros competentes e não enfeudados a interesses estranhos aos trabalhadores, que dêem mérito ao diálogo e à concertação, que estejam atentos aos novos valores e aos novos problemas sociais e que sejam capazes de ganhar a adesão dos jovens, das mulheres e dos segmentos do mercado de trabalho mais dinâmicos e com mais potencialidades de crescimento.
Por isso, e ao contrário de outros que estão cristalizados no actual sistema em crise, discutimos e aprovamos um importante documento "Sindicalismo para o Século XXI", que pretende ser um contributo sério e positivo para reestruturar e modernizar o movimento sindical português.
Propomos que as comissões de trabalhadores, hoje já em número reduzido e pouco credibilizadas em virtude da excessiva carga partidária que transportam (em 1981 estavam registadas, por exemplo, no Ministério do Trabalho, 2312, enquanto actualmente o seu número já não chega a três centenas), sejam substituídas pelos Conselhos de Concertação de Empresa. Este novo organismo visa impulsionar um diálogo novo na empresa e distingue-se das comissões de trabalhadores, fundamentalmente, pelo seguinte: constitui um órgão de co-participação e não de controlo de gestão; a sua composição interprofissional abarcará todos os sectores da empresa, deixando de ter preocupações de mera representatividade sócio-política; visa encontrar consensos e caminhos positivos para a empresa e seus trabalhadores e não polemizar diferenças ou gerar divergências.
Defendemos o desenvolvimento dos recursos humanos, como a pedra angular da modernização do País, e colocamos a defesa do emprego em primeiro lugar, porque o emprego é, ele próprio, a melhor componente da solidariedade e a forma mais eficaz de combater a injustiça social.
Discutimos os problemas que hoje se colocam à solidez da segurança social, problemas que também ocupam as atenções de todos os países da Europa desenvolvida.
Para nós, social democratas, o Estado providência, os direitos da segurança social, são uma conquista que dignifica o homem e que não pode ser posta em causa. Mas sendo uma criação da sociedade industrial, para poder continuar a cumprir a sua função de solidariedade, é preciso coragem para actualizar os benefícios a conceder, repensar os seus destinatários e alargar a sua base de financiamento à luz das novas realidades económicas.
Batemo-nos por empresas competitivas, capazes de gerar riqueza, mas que valorizem também a sua função social e a realização pessoal daqueles que nelas trabalham.

Defendemos a concertação social como a metodologia e o caminho que melhor pode ajudar os empresários e os trabalhadores a encontrarem compromissos que respondam aos seus interesses específicos, com benefícios para a economia, para o emprego, para a paz social e para o País.

0 Sr. Rui Carp (PSD): - Muito bem!

0 Orador: - Diz-nos a experiência que nos anos em que houve acordos sociais ganharam os trabalhadores, os empresários e Portugal. E nos anos em que não houve acordos, quem mais perdeu foram os trabalhadores e os mais desfavorecidos.
Mas entendemos que a macro-concertação deve ser enriquecida e complementada com a sua prática ao nível das empresas e sectores de actividade, na negociação de processos de reestruturação e de acordos sociais de empresa plurianuais. A micro-concertação é, por isso, um objectivo que assumimos e que pode ser a chave do sucesso das empresas e dos trabalhadores.
Em suma, o VI Congresso dos TSD debruçou-se com profundidade sobre os problemas e os anseios dos trabalhadores e das suas famílias e, de olhos postos no futuro, apontou caminhos inovadores para, em conjunto, percorrermos e partilharmos os combates que por Portugal vale a pena travar: vencer os atrasos, desenvolver o País e proporcionar melhores condições de vida aos portugueses.
Sr. Presidente, Srs. Deputados. 0 processo de concertação social não teve o êxito que os trabalhadores e o País desejavam e mereciam.
Como se sabe, durante quatro meses, desde Julho passado, os parceiros sociais e o Governo empenharam-se de boa-fé na negociação de um acordo social de médio prazo, que assentava em oito grandes temas, propostos pelo Sr. Primeiro-Ministro, considerados da maior importância para o desenvolvimento do País
Foi um processo difícil e muito complexo, mas tudo apontava para que, no interesse nacional, fosse possível a celebração desse acordo.
Porém, a intromissão de entidades estranhas às negociações vieram comprometer irremediavelmente esse objectivo.
A proposta, cínica e demagógica, do aumento salarial de 6% avançada pelo Secretário-Geral do PS, contra os 5% reclamados pela UGT, de forma sensata e realista, e sobretudo as suas declarações na televisão, acusando os dirigentes da central sindical de estarem a vender os trabalhadores por 10 réis de mel coado, feriu de morte a credibilidade e a capacidade negocial dos dirigentes da central.

0 Sr. Rui Carp (PSD): - Que vergonha!

0 Orador: - Foi um péssimo serviço prestado aos trabalhadores e um ataque demolidor na imagem de autonomia e independência do sindicalismo democrático, bem denunciados na atitude de indignação manifestada pelo Secretário-Geral da UGT.
Lamentamos e consideramos intolerável que, a exemplo do ano passado, a UGT e os seus dirigentes sindicais estejam a ser vítimas dos calendários eleitorais e dos interesses particulares do PS.

Vozes do PSD: - Muito bem!

0 Orador: - 0 PS fala de diálogo e de concertação mas, no fundo, não quer diálogo nem concertação e, por isso, não hesita em usar todas as armas para a sabotar.