644 I SÉRIE - NÚMERO 17

mo sem desporto, o Grupo Parlamentar do PSD preferiria sempre que todos os jovens deste país tivessem acesso ao sistema educativo em vez de, como defendem alguns Deputados aqui presentes, terem ensino artístico, desporto e tudo aquilo que, sendo indispensável, ainda não é possível dar-lhes, só a alguns.

Aplausos do PSD.

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Demagogia!

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Sr. Presidente, esta discussão poderia ter algum significado se na política de educação em Portugal houvesse realmente uma opção estratégica entre quantidade e qualidade. Infelizmente, temos assistido a que, em Portugal, nem quantidade - e podemos dar vários exemplos - nem qualidade...

Protestos do PSD

Basta ver a quantidade de pessoas que, por exemplo, têm de ir para o ensino privado universitário por não terem acesso ao ensino público e basta ver a qualidade medíocre de grande parte do ensino privado universitário e também, infelizmente, do ensino público, nalguns casos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Sr. Deputado, como sabe, a Mesa, devido à sua posição, não vai pronunciar-se sobre essa sua interpelação, limitando-se a registá-la.

A Sr.ª Ministra da Educação: - Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr Presidente (Correia Afonso): - Tem a palavra, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Educação: - Sr. Presidente, pedia-lhe que esclarecesse o Sr. Deputado Ferro Rodrigues porque, neste momento, fez uma afirmação gravíssima relativamente àquilo que poderia ser o futuro dos jovens. Isto e, o Sr. Deputado Ferro Rodrigues considera que o ensino superior deveria ter «aberto as portas». Portanto, se os senhores estivessem no Governo neste momento, provavelmente, todos os alunos que o desejassem estariam no ensino superior. Seria trágico para o País e fatal para os alunos!

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Essa é que é boa!

A Oradora: - Sabe porquê, Sr Deputado? Porque a opção que o Governo fez relativamente ao ensino básico não é susceptível de ser feita relativamente ao ensino superior. É porque a evolução deste último tem de coadunar-se à qualidade dos professores do ensino superior, sem o que, neste momento, não estaríamos a formar médicos mas «uma espécie de médicos», não estaríamos a formar engenheiros mas «uma espécie de engenheiros». Isto seria fatal para o País e especialmente para o futuro dos jovens.
Sr Deputado, não espere que governos do PSD tomem medidas irresponsáveis, especialmente se põem em causa o futuro dos jovens!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Srs. Deputados, como sabem, as figuras regimentais normalmente utilizadas em reuniões plenárias são feitas sob a forma de intervenção e de pedido de esclarecimento; por natureza, a interpelação à Mesa é uma figura excepcional.
Portanto, pela última vez, vou dar a palavra, para uma interpelação à Mesa, ao Sr. Deputado Ferro Rodrigues e, a seguir, entramos no procedimento normal dos trabalhos.

Protestos do PSD.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Sr. Presidente, julgo que esta intervenção da Sr.ª Ministra da Educação foi muito saudável e exemplar para demonstrar a política do PSD.

O Sr. Rui Carp (PSD): - É correcta!

O Orador: - O PSD tem uma política elitista em relação ao ensino superior;..

Protestos do PSD.

... considera os numeras clausus uma opção fundamental da sua política educativa e procura desenvolver, sobretudo, o ensino superior privado à custa da privação do ensino superior público. Esta, sim, é que é a questão fundamental!

Aplausos do PS. Protestos do PSD.

O Sr. António Filipe: - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa, nos mesmos termos excepcionais.

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Sr. Deputado António Filipe, se pretende usar da palavra para fazer uma interpelação processual à Mesa, faça favor; se assim não for, peco-lhe para não usar essa figura regimental e inscrevo-o para uma intervenção.

O Sr. António Filipe (PCP): - Dado o ruído existente na Sala, penso que o Sr. Presidente não terá ouvido que pedi a palavra para uma interpelação à Mesa, nos mesmos termos excepcionais em que está a ser feita...

Vozes do PSD: - Não, não!

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Sr. Deputado, fica inscrito para uma intervenção.
O Sr. Deputado Pedro Pinto pede a palavra para que efeito?

O Sr. Pedro Pinto (PSD): - Sr Presidente, compreendo a dificuldade que está a ter na condução dos trabalhos, em virtude dos artifícios que estão a ser utilizados pelo Partido Socialista para lazer sucessivas intervenções relativamente ao que foi dito pela Sr.ª Ministra da Educação, mas tenho de dizer o seguinte deve ser seguido um critério comum a todos - e penso que o Deputado do PCP tem toda a razão quando quer também intervir a esse título -, porque não é, de todo, de admitir que ouçamos Deputados da oposição dizer perfeitas barbaridades e asneiras..

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - O Sr. Deputado pede a palavra para que efeito?