Debates Parlamentares - Diário 026, p. 1004 (1995-01-04)

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1004 I SÉRIE - NÚMERO 26

me dinamismo; a prová-lo estão, embora infelizmente, confrangedoras realidades de povos a morrer de fome, em gritante e horroroso contraste com outros a quem sobram géneros alimentares, os quais, através do dinamismo que atrás apontámos, avançaram - e continuam a avançar, distanciando-se - em processos de desenvolvimento que, apesar de tudo, temos forçosamente de aplaudir.
Em toda a multifacetada reflexão que sobre este sector rural se possa fazer, nos inúmeros aspectos que sempre afloram à nossa mente, um se destaca, com toda a normalidade - o homem. Este, o "homem", o agente humano se preferirmos, divide-se com as mulheres no protagonismo assumido e, enquanto idosos, em pleno activo, ou jovens, consagram diferentes maneiras de ser e estar. Qualquer destes, o homem ou a mulher, o idoso, em pleno activo, ou jovens, a tempo inteiro ou parcial, têm para si reservadas funções bem distintas, sendo possível, com qualquer delas, alimentar discussões apaixonadas ou escrever compêndios que fariam história.
Para reflectir um pouco sobre ele - o "homem", o agente humano -, para sobre ele falarmos e discutirmos, subimos a esta tribuna.
Ilustre Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Não dissertaremos sobre o assunto em toda a sua dimensão mas, sim e apenas, sobre um aspecto, os "jovens", os jovens agricultores ou os jovens empresários, se preferirdes assim os denominar.
Sabeis o que é um jovem agricultor. Trata-se daquele, rapaz ou rapariga, homem ou mulher, que tem entre 18 e 40 anos de idade, possui terra ou a utiliza e a ela se quer dedicar, a tempo inteiro ou parcial, extraindo-lhe os alimentos que consome ou coloca no mercado.
Tem sido, facilmente se comprova, verdadeiramente notável a atenção que, no nosso país, se tem dado a esta figura do jovem agricultor. Os resultados estão à vista, para o comprovar.
Na realidade, quer a nível privado, desde o início dos anos 80, quer a nível oficial, um pouco mais cedo mas, principalmente, após a integração de Portugal no espaço europeu, têm sido enormes os avanços que podemos registar nesta matéria. Importa, estamos certos e propomo-nos fazê-lo, reflectir sobre as verdades que acabámos de afirmar.
O sucesso que referimos não apareceu por acaso, bem antes pelo contrário. Ele obedeceu a objectivos bem precisos que pretenderam ser antídoto a fenómenos como o êxodo rural e aumentar os níveis de qualidade na classe empresarial, conferindo-lhe educação, formação e mentalidade mais consentâneas com níveis de agricultura mais desenvolvidos e, portanto, com maior capacidade de resposta.
A nível privado, a evolução foi, de facto, enorme. Os jovens souberam responder ao desafio que a Europa lhes dirigiu e deitaram mãos à criação da sua associação representativa. Com a ajuda de apoios, financeiros e não só, que o Governo nunca lhes regateou, os jovens agricultores portugueses souberam, tanto quanto se evidencia, recuperar muito do tempo que levavam de atraso em relação às suas congéneres europeias.
Do historial público da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal - assim se chama a organização representativa que vimos relatando -, e tanto quanto foi dito em reuniões várias com as Comissões Parlamentares de Agricultura e de Juventude, deste historial público, dizia, alguns aspectos merecem particular realce.
Para além da afirmação desta "figura", que à data era perfeitamente inexistente em Portugal, são notórios os esforços que a Associação desenvolve em redor da problemática do rendimento e das condições de vida dos seus representados, fazendo do acesso à terra um dos seus verdadeiros cavalos de batalha.
A informação e a formação profissional ocupam muitas horas da actividade desta ainda jovem associação de jovens e algumas manifestações, donde realçaríamos a organização de um congresso mundial, a instalação de uma agência mundial em Portugal e a efectivação de em fórum técnico que engloba os jovens agricultores de Portugal, dos países africanos de expressão portuguesa e do Brasil, agrupando todos, assim, numa verdadeira Comunidade Lusófona deste escalão etário dos agricultores, de uma parte tão significativa do mundo. Algumas destas manifestações, dizíamos, assumem foros de uma enorme validade.
Os princípios e bases programáticos que os jovens agricultores defendem, em redor do privilégio e defesa do mundo rural, na consagração da iniciativa e propriedade privada e na livre concorrência das empresas, com o pugnar pela defesa do estatuto da empresa de dimensão familiar por um lado, e a intervenção que vem assumindo na sociedade democrática em que vivemos, por outro, elegeram a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal como parceiro do Governo no diálogo social que importa praticar.
Por ser assim, foi pois com naturalidade que o Governo, em muito boa hora, concedeu os apoios e incentivos que atrás referimos e foi também em boa hora que o Governo deitou mãos à aplicação em Portugal das normas comunitárias que aos jovens agricultores dizem respeito, fazendo-o de tal forma que, hoje, o nosso país é aquele que mais jovens instalou na agricultura, de 1986 até à presente data. Repito, de 1986 para cá, Portugal foi o país que mais jovens instalou na agricultura, conforme o próprio Conselho Europeu ainda há bem pouco reconhecia, felicitando-nos por tal facto.
Ao todo, são agora mais de 10000 agricultores, ainda jovens, que estão a ver a agricultura de uma forma diferente. Estão mais conscientes, melhor preparados e são ajudados como nunca foram. Ao todo, são vários milhões de contos que, pela via dos jovens agricultores, foram direccionados ao investimento e funcionamento da agricultura portuguesa, deixando já perceber alguns bons resultados que no futuro melhor se irão consolidar.
Ilustre Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: A intervenção do Governo português não se ficou pela aplicação ao nosso país da legislação comunitária que nos era sugerida. Na verdade, fomos bem mais longe, ao ponto de algumas terras do Estado terem sido cedidas a jovens agricultores para que projectos piloto se instalassem, a servirem de incentivo a todos os demais que precisem de um bom exemplo, que os encoraje a começar ou prosseguir na vida de agricultor.
Porém, como é evidente, este progresso, facilmente adjectivado de sucesso, é apenas e ainda uma mera etapa do caminho que todos teremos que percorrer para que milhares ou milhões de jovens agricultores em todo o mundo mudem a face de uma agricultura que, apesar de muitas coisas boas, a todos nós preocupa.
Por esse mundo fora, as carências são enormes, mas a este nível dos jovens agricultores é precisamente na Europa comunitária que se registam os progressos mais assinaláveis. Em outras partes do mundo, principalmente no menos desenvolvido, até esta figura é ainda perfeitamente inexistente, sendo através dos congressos mundiais, que já vos referi, que a Europa procura "semear" por esse mundo além esta filosofia da qual, com toda a evidência, só serão de esperar bons resultados.

1004 I SÉRIE - NÚMERO 26me dinamismo; a prová-lo estão, embora infelizmente, confrangedoras realidades de povos a morrer de fome, em gritante e horroroso contraste com outros a quem sobram géneros alimentares, os quais, através do dinamismo que atrás apontámos, avançaram - e continuam a avançar, distanciando-se - em processos de desenvolvimento que, apesar de tudo, temos forçosamente de aplaudir.
Em toda a multifacetada reflexão que sobre este sector rural se possa fazer, nos inúmeros aspectos que sempre afloram à nossa mente, um se destaca, com toda a normalidade - o homem. Este, o "homem", o agente humano se preferirmos, divide-se com as mulheres no protagonismo assumido e, enquanto idosos, em pleno activo, ou jovens, consagram diferentes maneiras de ser e estar. Qualquer destes, o homem ou a mulher, o idoso, em pleno activo, ou jovens, a tempo inteiro ou parcial, têm para si reservadas funções bem distintas, sendo possível, com qualquer delas, alimentar discussões apaixonadas ou escrever compêndios que fariam história.
Para reflectir um pouco sobre ele - o "homem", o agente humano -, para sobre ele falarmos e discutirmos, subimos a esta tribuna.
Ilustre Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Não dissertaremos sobre o assunto em toda a sua dimensão mas, sim e apenas, sobre um aspecto, os "jovens", os jovens agricultores ou os jovens empresários, se preferirdes assim os denominar.
Sabeis o que é um jovem agricultor. Trata-se daquele, rapaz ou rapariga, homem ou mulher, que tem entre 18 e 40 anos de idade, possui terra ou a utiliza e a ela se quer dedicar, a tempo inteiro ou parcial, extraindo-lhe os alimentos que consome ou coloca no mercado.
Tem sido, facilmente se comprova, verdadeiramente notável a atenção que, no nosso país, se tem dado a esta figura do jovem agricultor. Os resultados estão à vista, para o comprovar.
Na realidade, quer a nível privado, desde o início dos anos 80, quer a nível oficial, um pouco mais cedo mas, principalmente, após a integração de Portugal no espaço europeu, têm sido enormes os avanços que podemos registar nesta matéria. Importa, estamos certos e propomo-nos fazê-lo, reflectir sobre as verdades que acabámos de afirmar.
O sucesso que referimos não apareceu por acaso, bem antes pelo contrário. Ele obedeceu a objectivos bem precisos que pretenderam ser antídoto a fenómenos como o êxodo rural e aumentar os níveis de qualidade na classe empresarial, conferindo-lhe educação, formação e mentalidade mais consentâneas com níveis de agricultura mais desenvolvidos e, portanto, com maior capacidade de resposta.
A nível privado, a evolução foi, de facto, enorme. Os jovens souberam responder ao desafio que a Europa lhes dirigiu e deitaram mãos à criação da sua associação representativa. Com a ajuda de apoios, financeiros e não só, que o Governo nunca lhes regateou, os jovens agricultores portugueses souberam, tanto quanto se evidencia, recuperar muito do tempo que levavam de atraso em relação às suas congéneres europeias.
Do historial público da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal - assim se chama a organização representativa que vimos relatando -, e tanto quanto foi dito em reuniões várias com as Comissões Parlamentares de Agricultura e de Juventude, deste historial público, dizia, alguns aspectos merecem particular realce.
Para além da afirmação desta "figura", que à data era perfeitamente inexistente em Portugal, são notórios os esforços que a Associação desenvolve em redor da problemática do rendimento e das condições de vida dos seus representados, fazendo do acesso à terra um dos seus verdadeiros cavalos de batalha.
A informação e a formação profissional ocupam muitas horas da actividade desta ainda jovem associação de jovens e algumas manifestações, donde realçaríamos a organização de um congresso mundial, a instalação de uma agência mundial em Portugal e a efectivação de em fórum técnico que engloba os jovens agricultores de Portugal, dos países africanos de expressão portuguesa e do Brasil, agrupando todos, assim, numa verdadeira Comunidade Lusófona deste escalão etário dos agricultores, de uma parte tão significativa do mundo. Algumas destas manifestações, dizíamos, assumem foros de uma enorme validade.
Os princípios e bases programáticos que os jovens agricultores defendem, em redor do privilégio e defesa do mundo rural, na consagração da iniciativa e propriedade privada e na livre concorrência das empresas, com o pugnar pela defesa do estatuto da empresa de dimensão familiar por um lado, e a intervenção que vem assumindo na sociedade democrática em que vivemos, por outro, elegeram a Associação dos Jovens Agricultores de Portugal como parceiro do Governo no diálogo social que importa praticar.
Por ser assim, foi pois com naturalidade que o Governo, em muito boa hora, concedeu os apoios e incentivos que atrás referimos e foi também em boa hora que o Governo deitou mãos à aplicação em Portugal das normas comunitárias que aos jovens agricultores dizem respeito, fazendo-o de tal forma que, hoje, o nosso país é aquele que mais jovens instalou na agricultura, de 1986 até à presente data. Repito, de 1986 para cá, Portugal foi o país que mais jovens instalou na agricultura, conforme o próprio Conselho Europeu ainda há bem pouco reconhecia, felicitando-nos por tal facto.
Ao todo, são agora mais de 10000 agricultores, ainda jovens, que estão a ver a agricultura de uma forma diferente. Estão mais conscientes, melhor preparados e são ajudados como nunca foram. Ao todo, são vários milhões de contos que, pela via dos jovens agricultores, foram direccionados ao investimento e funcionamento da agricultura portuguesa, deixando já perceber alguns bons resultados que no futuro melhor se irão consolidar.
Ilustre Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: A intervenção do Governo português não se ficou pela aplicação ao nosso país da legislação comunitária que nos era sugerida. Na verdade, fomos bem mais longe, ao ponto de algumas terras do Estado terem sido cedidas a jovens agricultores para que projectos piloto se instalassem, a servirem de incentivo a todos os demais que precisem de um bom exemplo, que os encoraje a começar ou prosseguir na vida de agricultor.
Porém, como é evidente, este progresso, facilmente adjectivado de sucesso, é apenas e ainda uma mera etapa do caminho que todos teremos que percorrer para que milhares ou milhões de jovens agricultores em todo o mundo mudem a face de uma agricultura que, apesar de muitas coisas boas, a todos nós preocupa.
Por esse mundo fora, as carências são enormes, mas a este nível dos jovens agricultores é precisamente na Europa comunitária que se registam os progressos mais assinaláveis. Em outras partes do mundo, principalmente no menos desenvolvido, até esta figura é ainda perfeitamente inexistente, sendo através dos congressos mundiais, que já vos referi, que a Europa procura "semear" por esse mundo além esta filosofia da qual, com toda a evidência, só serão de esperar bons resultados.

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