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13 DE JANEIRO DE 1995 1123

Alberto de Sousa Martins. Alberto Manuel Avelino. Alberto Marques de Oliveira e Silva. Ana Maria Dias Bettencourt. Aníbal Coelho da Costa. António Alves Marques Júnior. António Alves Martinho. António de Almeida Santos. António Domingues de Azevedo. António Fernandes da Silva Braga. António José Martins Seguro. António Luís Santos da Costa. António Poppe Lopes Cardoso. Carlos Manuel Luís. Carlos Manuel Natividade da Costa Candal. Eduardo Ribeiro Pereira. Elisa Maria Ramos Damião. Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo. Fernando Alberto Pereira de Sousa. Fernando Alberto Pereira Marques. Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa. Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins. Gustavo Rodrígues Pimenta. Jaime José Matos da Gama. João Cardona Gomes Cravinho. João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu. João Maria de Lemos de Menezes Ferreira. João Rui Gaspar de Almeida. Joaquim Américo Fialho Anastácio. Joaquim Dias da Silva Pinto. Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira. Jorge Lacão Costa. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego. José António Martins Goulart. José Eduardo dos Reis. José Eduardo Vera Cruz Jardim. José Ernesto Figueira dos Reis. José Manuel Lello Ribeiro de Almeida. José Manuel Marques da Silva Lemos. José Manuel Santos de Magalhães. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. Júlio da Piedade Nunes Henriques. Júlio Francisco Miranda Calha. Laurentino José Monteiro Castro Dias. Leonor Coutinho Pereira dos Santos. Luís Filipe Marques Amado. Luís Filipe Nascimento Madeira. Luís Manuel Capoulas Santos.
Manuel Alegre de Melo Duarte. Manuel António dos Santos. Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio. Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes. Nuno Augusto Dias Filipe. Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo. Raúl Fernando Sousela da Costa Brito. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz. Rui António Ferreira da Cunha. Rui do Nascimento Rabaça Vieira. Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

António Filipe Gaião Rodrígues. António Manuel dos Santos Murteira. João António Gonçalves do Amaral. José Manuel Maia Nunes de Almeida. Lino António Marques de Carvalho. Luís Carlos Martins Peixoto. Luís Manuel da Silva Viana de Sã. Maria Odete dos Santos. Octávio Augusto Teixeira. Paulo Jorge de Agostinho Trindade. Paulo Manuel da Silva Gonçalves Rodrigues.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Manuel Tomas Cortez Rodrigues Queiró. Maria Helena Sã Oliveira de Miranda Barbosa. Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

André Valente Martins. 15abel Maria de Almeida e Castro.

Deputados independentes:

Mário António Baptista Tomé. Manuel Sérgio Vieira e Cunha.

ANTES DA ORDEM DO DIA

0 Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas, dos requerimentos e das respostas a requerimentos que deram entrada na Mesa.

0 Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os projectos de lei n.º 478/VI - Elevação de Nogueira do Cravo à categoria de vila (PS), que baixou à 5.ª Comissão, 479/VI - Cria o relatório anual sobre a situação do País em matéria de toxicodependência, tendo em vista a intervenção da Assembleia da República na definição da política nacional de combate à droga (PCP) e 480/VI - Cria uma rede de serviços públicos para o tratamento e a reinserção de toxicodependentes (PCP), que, tal como o anterior, baixou à 8.ª Comissão.
Nas últimas reuniões plenárias, foram apresentados à Mesa os seguintes requerimentos: aos Ministérios da Saúde e do Emprego e da Segurança Social, formulados pelo Sr. Deputado Luís Peixoto; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Paulo Trindade; à Secretaria de Estado da Cultura e ao Governo, formulados pelo Sr. Deputado Fernando Pereira Marques; à Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, CP, E.P., formulado pelo Sr. Deputado Marques Júnior.
0 Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: Paulo Trindade, nas sessões de 2 de Fevereiro, 13 de Julho e no dia 14 de Outubro; Manuel Sérgio, na sessão de 9 de Fevereiro; Mário Tomé, nas sessões de 2 de Março e 25 de Novembro; José Reis, na sessão de 24 de Março; 15abel Castro, nas sessões de 28 de Abril, 26 de Outubro e 2 de Novembro; Helena Torres Marques, na sessão de 30 de Maio; Rosa Albernaz, nas sessões de 22 de Junho e 2 de Novembro; João Amaral, na sessão de 22 de Junho; Ana Maria Bettencourt, na sessão de 6 de Julho; Miranda Calha, no dia 22 de Julho; José Puig, no dia 25 de Agosto; Guilherme d'Oliveira Martins, nos dias 15 de Setembro, 18 de Outubro e 5 de Dezembro, e nas sessões de 20 de Outubro e 13 de Dezembro; André Martins, nos dias 19 de Setembro e 15 de

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