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14 DE JANEIRO DE 1995 1145

para uma informação, de que julgo que terá conhecimento. E que, como sabe, o conceito de novos casos mudou.

0 Sr. Ministro da Saúde: - Sim, com certeza que o sei! Com certeza!

0 Orador: - Ou seja, a OMS, há uns anos, salvo eito em 1989 ou em 1990, alterou o conceito de novo caso que define a incidência e ele mudou de tal forma que os casos que são agora considerados como novos são em menor número. Por isso mesmo, tenho sérias dúvidas sobre -80 seria possível dizer aquilo que o Sr. Ministro aqui disso, hoje, no sentido de que há uma linha ou uma tendência para a diminuição, se o conceito de novos casos fosse aplicado a 1993. E capaz de não ser bem assim, porque os números que tenho e que o Sr. Ministro tem - aliás, foram dados pelo Ministério da Saúde e, portanto, são oficiais são números correspondentes ao conceito novo. A partir de 1989, creio que foi nessa altura, o conceito de novos casos mudou e, como tal, estamos aqui a comparar identidades diferentes.
Se em 1993 se fosse pelos conceitos de 1989, duvido, e não sou só eu, são muitas pessoas dedicadas a esta matéria, muitos médicos especialistas, muitas pessoas interessadas neste assunto, que estivéssemos a assistir a esta inversão.
Mas sobre esta matéria, Sr. Ministro, quero ainda dizer-lhe o seguinte: tive conhecimento de que, no tempo do Sr. Dr. Arlindo de Carvalho como Ministro da Saúde, também foi constituído um grupo de trabalho de pessoas competentes, como o que o Sr. Ministro referiu, aliás, parece-me que até é o mesmo, que elaborou um relatório onde se tiraram algumas conclusões e traçaram algumas directrizes.
Qual a opinião que o Sr. Ministro tem desse relatório e o que pensa fazer dele?

0 Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Andrade.

0 Sr. Fernando Andrade (PSD): - Sr. Presidente, começo por fazer uma pequena correcção a uma afirmação aqui feita: o conceito de novo caso surgiu em 1991 e a tendência de descida verificou-se a partir de 1989, como se pode, aliás, verificar, quer em termos de números, quer em termos de quadros.
No entanto, gostava de fazer algumas considerações, nomeadamente a de, em França, a notificação não ser obrigatória e, portanto, os casos referidos para a população francesa e que surgem nas estatísticas ficarem, por isso mesmo, alterados.
É também de referir que, por exemplo, o Professor Grosette, num estudo que fez, indicou para Paris a taxa de 55 por 100 000 habitantes, quando a média francesa é de 15 por 100 000.
É ainda de referir que, em Espanha, a notificação é aleatória e só com um estudo feito pela Sociedade Espanhola de Pneumologia foi possível chegar às seguintes conclusões: na região da Galiza e das Astúrias as taxas são superiores a 100 casos por 100 000 e em Barcelona são de 67 por 100 000.
É evidente que os números maus dos outros países não nos consolam relativamente aos nossos casos e, efectivamente, a tuberculose é uma situação que nos preocupa.
Em todo o caso, devo dizer que, nos últimos cinco anos, a redução média anual foi de 6,3 % na população em geral e de 14 % nas crianças com menos de 15 anos.
É referido e reconhecido pela Organização Mundial de Saúde que Portugal, mantendo intacto o seu processo de notificação obrigatória, é um dos primeiros países a fazer o estudo das resistências e das multi-resistências às drogas.
A mortalidade, efectivamente, como o Sr. Ministro já disse, continua a baixar, mas existe ainda no nosso conceito de novo caso, embora tenha sido introduzido em 1991, uma noção de tuberculose sugestiva, apesar de não ser isolada a micro-bactéria. A tuberculose sugestiva contínua a ser dada para a estatística como caso de tuberculose, desde que as imagens anátemo-patológicas ou radiológicas sejam sugestivas.
A pergunta muito concreta que quero fazer ao Sr. Ministro da Saúde é a seguinte: como nos STDR continua a dar-se medicação gratuita aos doentes com tuberculose, gostava de saber se esse processo de acessibilidade pode ser alargado a outros estabelecimentos ou o que está previsto em termos de continuidade de tratamento dos doentes com tuberculose.

0 Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, dispondo, para o efeito, de um minuto, tem a palavra o Sr. Deputado João Granja da Fonseca.

0 Sr. João Granja da Fonseca (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, a pergunta que vou fazer está relacionada com o Hospital Amadora/Sintra. Ora, estando a obra concluída - penso que é a maior obra jamais feita por um governo na zona da Amadora/Sintra -, para quando a sua abertura?
Sr. Ministro, como é do conhecimento público, houve um concurso relativo à gestão do referido hospital. Pergunto: em que fase se encontra o processo?

0 Sr. Presidente: - Para fazer uma pergunta, tem a palavra o Dr. Deputado Luís Peixoto.

0 Sr. Luís Peixoto (PCP): - Sr. Presidente, confesso que fiquei um pouco baralhado com as perguntas anteriores. De facto, uma vez que foram aqui colocadas questões que nada têm a ver com o tema, também gostaria de colocar algumas relacionadas com uma intervenção que fiz recentemente e com a resposta dada pelo Sr. Ministro da Saúde, através de uma nota de imprensa, o que, em parte, lamento.
De qualquer forma, vou cingir-me apenas à matéria objecto de discussão, não aproveitando a "boleia" que foi dada.
Sr. Ministro da Saúde, a questão das estatísticas - que levanta dúvidas nalguns casos e noutros não - aponta, com certeza, para a conclusão que todos aqui tirámos, ou seja, que a tuberculose é, realmente, um problema em Portugal, assim como acontece com outras doenças.
Creio que o Sr. Ministro não respondeu totalmente à pergunta que foi feita porque, apesar de mostrar todas essas nomeações e gabinetes, ficamos na dúvida se, realmente, eles estarão ou não a funcionar. Assim sendo, gostava de saber se o Sr. Ministro entende que deve ou não ser feita uma reflexão maior sobre a atitude a tomar em termos futuros. Aliás, muito concretamente, a integração dos serviços de luta anti-tuberculose - de desactivação ou de desmantelamento, como se queira chamar - nos cuidados primários, que, infelizmente, não têm funcionado bem, não será, por exemplo, responsável por o nível de tuberculose ter atingido tamanha proporção no País?
Coloco-lhe esta questão porque, realmente, os doentes tratados não têm, na maior parte das vezes, um controlo nem uma ligação aos serviços, ligação essa que existia anteriormente. Ou seja, um utente a quem é diagnosticada a

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