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1 SÉME - NÚMERO 37

problemático. Aliás, nós conhecemos muito melhor o sector do que os senhores.

0 Sr. Ferro Rodrigues (PS): - 0 sector é que vos conhece bem!

0 Orador: - 0 sector agricola é um sector difícil, mas nunca, nunca, os senhores digam aos agricultores que o esforço que eles têm desenvolvido é tábua rasa na vossa apreciação. Os senhores fazem o discurso demolidor e injusto para quem tem feito tanto, tanto e tanto pela agricultura portuguesa! Os senhores, mais tarde ou mais cedo, deixarão de fazer esse discurso, até porque os agricultores nunca apreciarão que o façam e não votarão, como não têm votado, nos vossos partidos.
Muito obrigado, Ilustre Presidente.

Aplausos do PSD.

0 Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr a Deputada Maria Julieta Sampaio.

A Sr., Maria Julieta Sampaio (PS): - Sr. Presidente, Sr." e Srs. Deputados: Os mais recentes actos de violência cometidos por crianças, reabriram e reacenderam a polémica sobre um dos mais nefastos fenômenos de marginalidade da nossa sociedade. 0 tema foi lançado para as primeiras páginas dos jornais e para o centro do debate entre psicólogos, sociólogos, professores, polícias e juízes e inquieta de uma maneira ou doutra toda a sociedade.
Em conferências, debates e colóquios todos se reuniram à volta da mesma questão: porquê? E entre as mais diversas teses parece ter dominado a de que a televisão tem uma responsabilidade determinante nos comportamentos violentos das crianças e dos jovens. Ninguém nega que os media têm alguma responsabilidade neste processo, já que contribuern para modelar comportamentos ao reproduzirem valores sociais tidos por dominantes, ligados à evidência da violência, e infelizmente aceites passivamente por muitos.
No entanto, é errado atribuir-lhes todas as responsabilidades. 0 problema radica essencialmente na família, na escola e, portanto, na sociedade. É o abandono que leva as crianças à violência e, sobretudo, o abandono psicológico. Uma criança que não se sente amada é potencialmente um ser vingativo e intolerante. Ora, a maior parte das vezes, o abandono mais não é do que a «resignação» perante as dificilimas condições de vida que afectam a generalidade das famílias portuguesas.
As crianças violentas são, portanto, as vítimas de uma sociedade de competição e de sucesso, na qual a maioria perde e tem insucesso. Nesta sociedade de sucesso, as crianças crescem cada vez mais sós, vivem num mundo massificado e estão isoladas. Quando transgridem as normas sociais, quase sempre tentam imitar os modelos que lhes são mais próximos. Aí a televisão tem primazia e tem também responsabilidades. 0 acompanhamento dos pais e educadores no processo de crescimento dos filhos é absolutamente essencial para «mediar» esta agressividade. Os mass media, e em especial a televisão, não podem ser nem os únicos nem os principais culpados. Fazê-lo é desviar a atenção do essencial, fixando-nos no supérfluo.
Sr Presidente, Sr.ªl e Srs. Deputados: Uma família que não existe enquanto tal, assim como a falta de indicação dos limites que muitas vezes se confundem nos castigos dados pelos pais, são responsáveis essenciais. Se ternos que nos questionar sobre os fenômenos de agressividade entre as

crianças, devemos interrogar-nos sobre o tempo que lhes dedicamos e as alternativas que lhes oferecemos. Devemos interrogar-nos sobre o futuro que queremos para nós e para os outros e sobre a sociedade que estamos a construir e a legar aos vindouros.

0 Sr. José Veira JairdiDn (PS): - Muito bem!

A Oradora: - A violência infantil como fenômeno social é recente e tende a crescer, se não fizeri-nos algo para a travar.
A família, em primeiro lugar, seguida da escola, tem um papel determinante no combate ao excesso de consumo de televisão, no apoio e enquadramento das crianças, evitando a desagregação familiar e a consequente violência. Se uma família de risco e débil não for superada por uma escola formativa que forneça modelos adequados à formação, naturalmente que essas crianças estão sujeitas aos maiores traumas e consequente degradação.
Mas a questão radica sempre nos modelos de desenvolvimento ou crescimento e culturais que, passivamente, estamos dispostos a aceitar. Neste sentido, a acção do Governo, na presente legislatura, é lamentável e intolerável. 15to não significa que não apoiemos ai-umas preocupações recentes destinadas a lançar a discussão com algumas associações. É estranho, porém, que a escola tenha sido afastada. Aos educadores caberia, naturalmente, uma importante missão de ajudar os pais na educação dos seus filhos. Com efeito, só um trabalho coordenado de pais, educadores e assistentes sociais pode fazer, efectivamente, alguma coisa.

0 Sr. Guiffieirme d'011veir-a Martins (PS): - Muito bem!

A Giradora: - Assim, parece-nos que o alerta lançado pelo Governo pode não ser mais que uma cortina de fumo, que nada vai resolver. Afinal, o que pretende o Sr. Ministro Marques Mendes com esta iniciativa? Em lugar de um sério e profundo debate que se pudesse traduzir em medidas específicas de fornecimento de estratégias que ajudem os pais a lidarem com a educação e os problemas dos seus filhos, estamos, tudo o indica, em presença de uma operação de marketing eleitoral, como tal inadmissível do ponto de vista social E as crianças e os jovens cuja família é a rua e a escola a marginalidade? Portugal tem cerca de 150 000 crianças com menos de 18 anos em risco permanente. Este risco pode não levar à morte, mas conduz a situações de perigo eminente.
Assim, parece-nos que o Sr. Ministro Marques Mendes está a escamotear o essencial e a preocupar-se com o acessório. Se ao reflectir com apenas oito associações fica tranquila a consciencia do Governo, temos de concluir que só se pretende sensacionalismo, que nada resolve
Há muito que os socialistas alertam o Governo para os pengos crescentes, em relação aos jovens e às crianças. Os últimos acontecimentos e vozes como a da Dr.º Maria Barroso lançaram um alerta decisivo. 0 que se exige é a resolução do problema de fundo. 0 que menos se aceita é que o Governo crie um bode expiatório que lhe liberta a consciência, mas que só ilude.
Nove anos no poder marcados por uma ausência de política global de infância não podem ser esquecidos. Neste Portugal, que alguns pretenderam que seja de sucesso, encontrou-se um culpado para a ausência de políticas sociais e o aumento da degradação infantil. A televisão está no banco dos réus. Vale tudo menos assumir responsabilidades.

Aplausos do PS.

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2 DE FEVEREIRO DE 1995 1361 0 Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Tem a palavra, Sr.
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