Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 1995 I Série - Número 42

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo
Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de resolução n.º 140/VI, da ratificação n.º 131/VI e do voto n.º 132/VI bem como de requerimentos e da resposta a alguns outros.
O Sr Presidente informou a Câmara do pedido de renúncia do mandato do Sr Deputado do PSD Couto dos Santos.
Em declaração política, o Sr Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) deu conta das conclusões saídas do XIII Congresso do seu partido.
O Sr Deputado Mano Tomé (Indep) criticou a política as pescas do Governo.
O Sr Deputado Júlio Sarmento (PSD) falou da temática do desenvolvimento regional e abordou algumas carências com que se debate o distrito da Guarda e respondeu, depois, a ufa pedido de esclarecimento do Sr Deputado Carlos Luís (PS).
O Sr Deputado João Cravinho (PS) condenou a política, económica do Governo, tendo respondido, no final, a pedidos de esclarecimento dos Srs Deputados Rui Carp (PSD), Manuel Queiró (CDS-PP) e Rui Rio (PSD).
O Sr. Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) teceu críticas à política de emigração do Governo, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs Deputados Paulo Pereira Coelho e Luís Geraldes (PSD).
A Câmara apreciou o voto n.º 132/VI - De homenagem à memória do General Humberto Delgado no 30º aniversário da sua morte (PS), que foi aprovado Usaram da palavra os Sn Deputados Manuel Alegre (PS), Miguel Urbano Rodrigues (PCP), Fernando Amaral (PSD) e Manuel Queiró (CDS-PP).
Foi (provado um relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre substituição de um Deputado do PSD.
Ordem do dia. - Procedeu-se à apreciação das petições n.ºs 136/VI (1.ª) e 243/VI (3.ª) Intervieram os Srs Deputados Antónia Vairinhos (PSD), António Braga (PS), Paulo Rodrigues (PCP), Acílio Gala (CDS-PP), Artur Penedos (PS), Alexandrino Saldanha (PCP) Manuel Queiró (CDS-PP) e Cerqueira de Oliveira (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 15 minutos.