17 DE FEVEREIRO DE 1995 1513

zembro de 1927, e quando o ensino técnico era raro privilégio de raras cidades, ele aqui chegou através da criação da Escola de Artes e Ofícios, mas muitos anos antes, em 1853, já eram leccionadas as cadeiras de francês e latim.
Aparece, assim, como facto objectivo, a mais que secular preocupação com a educação e a cultura Os actuais empresários da região passaram pelos bancos da velha Escola de Artes e Ofícios Sem ela, a trajectória por certo teria sido bem mais curta A «explosão» industrial do período após guerra de 1939/45, que aqui conheceu brutal impulso, deve significativa parte do seu êxito ao facto de aos jovens de então ter sido facultado o acesso ao saber.
A relativa proximidade de uma grande cidade como a do Porto e de uma outra cidade, a de Aveiro, com um assinalável crescimento demográfico e económico, influenciam decisivamente a densidade populacional da zona, sendo facto incontestável que Oliveira de Azeméis; possui a maior concentração demográfica na parte norte da região de Entre Douro e Vouga, como é incontestável que os concelhos mais a litoral são, por via de regra, mais populosos, havendo, por óbvias razões, a urgente necessidade de evitar que esta tendência de migração para a paute norte e litoral do distrito de Aveiro se acentue ainda mais A região de Entre Douro e Vouga abrange uma extensão apreciável, que, unicamente no que se refere ao distrito de Aveiro, sobe a cerca de 1500 km2, a que se poderia ainda acrescentar a parte mais ocidental do distrito de Viseu.
É fácil verificar, mediante brevíssima análise( que Oliveira de Azeméis possui uma localização altamente favorável, não só porque se situa na parte central da região, como cobrirá de uma forma eficaz igualmente os concelhos do litoral e da zona mais interior, assegurada como está a próxima modernização das vias de comunicação De resto, em termos de rede viária, Oliveira de Azeméis, tal como os concelhos situados mais a litoral, encontram-se satisfatoriamente servidos de estradas principais, ainda que carecendo de vias rápidas que descongestionem o trânsito entre os grandes centros urbanos vizinhos e a auto-estrada nacional n º l Esta rasga o concelho de Oliveira de Azeméis de norte a sul e, embora o atravesse num curto espaço, sabe-se que está próxima a abertura de novo acesso.
Não poderá ignorar-se a proximidade de Oliveira de Azeméis ao IP5, colocando esta cidade também numa situação privilegiada no tocante ao inevitável afluxo dos estudantes de determinadas zonas do interior E ainda que de menos importância, mas não de desprezar, será a proximidade da estrada nacional n º 109, que passa a oeste do concelho, ligando todo o litoral desde Gaia à Figueira da Foz.
Apenas mais umas breves reflexões A actividade do sector secundário (indústria transformadora) é a mas importante na zona a que me venho referindo e impulsiona significativamente a economia local e de forma bem sensível a economia nacional Nesta região de Entre Douro e Vouga, de que, repito, Oliveira de Azeméis é natural pólo galvanizador, a população entre os cinco e os 24 anos de idade aproxima-se velozmente dos 130000. Mas porque a taxa de escolarização se situa apenas nos 50 %, fácil será antever um aumento de procura no ensino secundário e de modo particular no ensino superior, nas suas diversas vertentes, uma vez que entrou em vigor o alargamento da escolaridade obrigatória, para nove anos, no ano lectivo de 1987/88.
Sr Presidente, Srs Deputados Nas referidas Grandes Opções do Plano para 1995, que esta Câmara aprovou, surge no sector da educação, e relativamente ao ensino superior, «a continuação da expansão do ensino superior politécnico através, entre outros, da implementação do Instituto Politécnico de Aveiro integrando, nomeadamente a Escola Superior de Tecnologia e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração».
Sabe-se também, através de diploma publicado recentemente, que, nesta matéria, foram atendidas, e bem, as velhas e legítimas aspirações de Águeda, que o mesmo é dizer as velhas e legítimas aspirações da zona sul do distrito de Aveiro.
Face aos brevíssimos elementos que atrás deixei, e que podem facilmente ser complementados com todos os elementos necessários a projecto de tal envergadura, elementos, de resto, já devidamente compilados através de estudo profundo e qualificado, Oliveira de Azeméis surge, sem possibilidade de confronto, como a cidade que actualmente reúne, globalmente, as condições geográficas, demográficas e económicas mais favoráveis para a implementação de um pólo do Instituto Politécnico de Aveiro, obviamente nas áreas do saber mais carenciadas Pólo que terá como objectivo principal servir de indispensável complemento à formação já existente, então de nível superior.
Atenta e empenhada em matéria de tão grande interesse e não ignorando as responsabilidades que lhe cabem e o exigível espírito colaborante, a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis oferece para este projecto um terreno com a área necessária para a futura construção das instalações de um pólo com uma perspectiva de 500 alunos no 1.º ano de lançamento, 1000 no 2 º e 2000 a 2500 nos anos seguintes Este é um esforço generoso que não pode ignorar-se. Uma aspiração cujo atendimento se enquadra de pleno direito na linha de rumo ao progresso, encetada em 1985 pelo Governo do PSD.

Aplausos do PSD

O Sr Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr Deputado Rui Cunha.

O Sr Rui Cunha (PS): - Sr. Presidente, Srs Deputados Em Portugal, cerca de um milhão e meio de cidadãos têm idade superior a 65 anos. O facto de os idosos terem abandonado o circuito produtivo não significa que não queiram continuar a participar no progresso da sociedade em que se inserem e de porem os seus conhecimentos e criatividade ao serviço dessa mesma sociedade.
As principais causas que conduzem à exclusão social dos idosos assentam nos baixos rendimentos, no isolamento e nas deficientes condições de apoio e de acolhimento O Governo não tem tratado os idosos, nem os portugueses em geral, como pessoas, mas sim como meros peões do xadrez eleitoral.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Os aumentos das pensões não têm sido feitos de uma forma constante e progressiva, mas ao sabor dos ciclos eleitorais Uma política coerente e solidária deverá prosseguir um reajustamento que infelizmente, terá de ser lento, mas consequente e que, a prazo, possa conduzir a uma maior justiça social As pensões são um direito sagrado dos nossos idosos Com o PS no Governo esse direito será escrupulosamente garantido.

Aplausos do PS.

Mas a sociedade poderá e devera encontrar outras formas de solidariedade para com os seus idosos que lhes proporcione uma substancial melhoria da sua qualidade de vida e uma melhor integração e participação na comunidade Os idosos portugueses compreendem as dificuldades.