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4 DE MARÇO DE 1995 1669

Ora, aproximamo-nos do fim do debate e ainda não dispomos dessa cópia. Parece-me que, no momento em que o Sr. Secretário de Estado entregou esse exemplar, deveriam ter sido criadas condições para que os serviços procedessem à sua distribuição.
Na verdade, Sr. Presidente, não gostava que, durante o fim-de-semana, toda a comunicação social citasse passagens desse relatório quando os Deputados continuam sem o ter em sem poder. Nesse sentido, solicito a V. Ex.ª que providencie no sentido de, rapidamente, ele nos ser entregue.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Subsecretário de Estado da Cultura: - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Tem a palavra.

O Sr. Subsecretário de Estado da Cultura: - Sr. Presidente, o relatório foi entregue, esta manhã, em mão, pelo meu Gabinete, no Gabinete de V. Ex.ª e assegurei-me, antes de vir para esta Casa, que isso tinha sido feito. Mas esteja sossegado, Sr. Deputado Armando Vara, porque, se o desejar, posso dar-lhe este, pois gostamos de ver estas coisas debatidas. Ninguém estará mais satisfeito com este achado, porque, além de outras coisas, permite, inclusivamente, uma muito importante, que é a reforma das mentalidades no sentido da defesa dos valores culturais, o que, para mim, é muito importante, Srs. Deputados.
De facto, é uma batalha que temos de ganhar, porque não pode haver neste país desenvolvimento harmonioso se não apostarmos na vertente cultural. O que posso dizer é que o Governo está consciente disso, e tanto assim é que pediu este relatório, estando a considerar e a ponderar todas as suas implicações para tomar uma decisão, mas está tudo em aberto...

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Sr. Subsecretário de Estado, lembro-o de que está no uso da palavra para fazer uma interpelação à Mesa.

O Orador: - Está tudo em aberto, pelo que todas as decisões são possíveis, Srs. Deputados.
E isto que quero dizer aos Srs. Deputados, para que percebam de uma vez por todas qual é a posição do Subsecretário de Estado da Cultura.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Informo a Câmara de que se encontram inscritos, para exercer o direito de defesa da honra e consideração, os Srs. Deputados Joel Hasse Ferreira, Fernando Pereira Marques e António Martinho. E peço aos Srs. Deputados que respeitem a figura regimental invocada.
Tem a palavra o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.

O Sr. Paulo Rodrigues (PCP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Para que efeito?

O Sr. Paulo Rodrigues (PCP): - Para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira, peço desculpa, mas vou ter de dar primeiro a palavra ao Sr. Deputado Paulo Rodrigues para interpelar a Mesa.
Tem a palavra, Sr. Deputado Paulo Rodrigues.

O Sr. Paulo Rodrigues (PCP): - Sr. Presidente, consideramos pertinente a questão colocada pelo Sr. Deputado Armando Vara, mas não ouvimos uma resposta a essa questão, e o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português entende que já devia estar na posse efectiva do referido relatório.

O Sr. João Amaral (PCP): - Também queremos o relatório!

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Sr. Deputado, a Mesa não está em condições de responder, porque ainda não dispõe da resposta dos serviços, no sentido de saber se os exemplares já se encontram disponíveis para serem distribuídos.
Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira, com o pedido de desculpa da Mesa, tem a palavra para exercer o direito da defesa da honra e consideração.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Obviamente, as desculpas estão aceites, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, Sr. Subsecretário de Estado da Cultura, V. Ex.ª antes de ter começado a gritar, referindo-se a alguns colegas, disse que era fácil falar. Então, por que é que teve tanta dificuldade em dizer alguma coisa?!
O Sr. Secretário de Estado da Energia talvez tenha razão num ponto...

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Sr. Deputado, permita-me que o interrompa. O Sr. Deputado invocou o uso da palavra para exercer o direito de defesa da consideração e não para uma intervenção ou um pedido de esclarecimento.

O Orador: - Sr. Presidente, o que estou a fazer é a exercer o direito de defesa da consideração.
O Sr. Secretário de Estado da Energia disse que não se pode ver a realidade a «preto e branco». Estamos de acordo! É preciso passar da visão «laranja» de alguns a uma paleta mais viva de cores.

A Sr.ª Luísa Ferreira (PSD): - Isso é que é uma defesa da honra?! Isso é uma intervenção!

O Orador: - Porém, há um ponto em que queria dar razão ao Sr. Secretário de Estado: não há posições de dois membros do Governo. O Sr. Secretário de Estado da Energia apresentou aqui uma posição! O Sr. Subsecretário de Estado da Cultura apresentou aqui uma confusão! O Governo não sei se terá uma decisão!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Correia Afonso): - Para dar explicações, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Subsecretário de Estado da Cultura.

O Sr. Subsecretário de Estado da Cultura: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira, há muito que conhecemos os seus óptimos dotes artísticos e poéticos. É a única coisa que tenho a responder.

Vozes do PSD: - Muito bem!

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