1956 I SÉRIE - NÚMERO 59

0 Orador: - Não percebeu, por último, o significado das profundas mutações estruturais verificadas nos últimos anos: a reafectação de recursos entre os sectores produtivos; a crescente abertura da economia ao exterior; as alterações estruturais na agricultura, no perfil da indústria, no comércio e distribuição, no sistema financeiro e nos serviços em geral.
E, por tudo isto, não consegue destrinçar entre as dificuldades de adaptação estrutural no curto prazo e os efeitos estruturantes, com impactos positivos a prazo na produtividade e competitividade da economia e, logo, na criação de condições para a melhoria sustentada do nível de vida.
Por exemplo, o PS não registou um facto económico do maior significado: segundo a OCDE, entre 1985 e 1993, a produtividade global da economia portuguesa foi dupla da espanhola e tripla da média dos países da OCDE!
0 PS não registou também os ganhos constantes de quotas de mercado das exportações portuguesas e o seu crescimento vigoroso
Seria isso possível com um aparelho produtivo deprimido, como diz o PS?

Vozes do PSD: - Não!

0 Orador: - Com tanta distracção, não percebeu também o PS os significativos progressos na convergência real e na convergência nominal, os quais, como temos vindo pacientemente a lembrar, só podem ser analisados numa perspectiva de longo prazo que abranja, pelo menos, um ciclo económico completo e não apenas a fase alta ou baixa do mesmo.

Vozes do PS: - Ah...

0 Orador: - Todavia, o PS já aprendeu alguma coisa sobre os bons fundamentos de uma economia de mercado e dos sãos princípios da política económica para uma economia tão integrada na União Europeia como a economia portuguesa.
Assim, hoje já defende - vejam isto, Srs. Deputados -, ao contrário do que acontecia até há pouco, que "a estabilidade cambial é fundamental para consolidar a redução da taxa de inflação e possibilitar a redução das taxas de juro" (citação do documento dos Estados Gerais, pág. 52).

Vozes do PSD: - Não é possível!...

0 Orador: - Os agentes económicos agradecem, reconhecidos, esta adesão - finalmente! - do PS à política económica do Governo quanto ao primeiro pilar dessa política económica no domínio do reforço progressivo da estabilidade macro-económica.

Vozes do PSD: - Muito bem'

0 Orador: - Ficaria igualmente bem ao PS reconhecer os progressos feitos no último ciclo económico completo em todos os domínios- melhoria de 10 pontos percentuais (na mesma base estatística) no PIB per capita ajustado pelas paridades do poder de compra; redução de cinco pontos percentuais do défice público; redução de 13 pontos percentuais no diferencial da taxa da inflação em relação à média europeia; melhoria em todos os indicadores de bem-estar social; acréscimo em termos reais dos salários e pensões a um ritmo médio anual elevado.

0 Sr. Ferro Rodrigues (PS)- - É o "Oásis 11"!

0 Orador: - Ainda antes de nos concentrarmos na área social, e pela sua influência no nível de bem-estar dos cidadãos, importa referir o andamento conjunto da taxa de inflação e da taxa de desemprego, o chamado "índice de desconforto". Deve sublinhar-se que Portugal apresenta um "índice de desconforto" (que é a soma da taxa de inflação mais a taxa de desemprego) quatro pontos abaixo da média comunitária, 12 pontos abaixo da Espanha e 8 pontos da Irlanda, por exemplo
Portugal foi também de todos os Estados membros que nos últimos anos executaram programas de desinflação, aquele em que o sacrifício, em termos de perda de emprego, foi menor da ordem de 113 do verificado em Espanha e metade do da Irlanda
0 desemprego para o Governo e para o partido que o apoia sempre foi uma prioridade de acção, pois ele representa, sempre, um drama humano e um desperdício de recursos.

Aplausos do PSD.

Mas para a oposição, o desemprego é sobretudo um tema para tratar ao sabor do calendário eleitoral.

Aplausos do PSD.

0 Sr. Ministro do Emprego e da Segurança Social desenvolverá esta área da política do Governo. Mas importa, desde já, salientar que Portugal, de harmonia com as conclusões da OCDE, foi o único país da União Europeia em que o desemprego estrutural caiu entre o último ciclo económico e o anterior, e é o que apresenta a taxa de desemprego mais reduzida na UE, com excepção de Luxemburgo,

Vozes do PSD: - Muito bem!

0 Orador: - 0 desemprego não se combate com palavras nem com acções voluntaristas do tipo das propostas pelo PS, sem efectividade prática, ou com medidas como as recentemente apontadas pelo seu secretário-geral, as quais, de tão ingénuas, provocaram um riso geral no País.

Aplausos do PSD.

Graças ao desenvolvimento económico verificado foi possível registar progressos inquestionáveis nas áreas sociais. Só não os vêem aqueles que os não querem ver. Em todos os indicadores sociais, Portugal apresenta melhorias que o aproximam cada vez mais dos padrões europeus, sejam, na educação, na saúde, na habitação, na cultura, na segurança social ou no nível de bem-estar das famílias.
Os indicadores do bem-estar das famílias - desde o rendimento disponível, às condições de alojamento (electricidade, água canalizada, telefone, etc.), ao consumo de bens duradouros (electrodomésticos, automóveis, etc.), ao consumo de energia, à esperança de vida e demais indicadores de saúde, ao saneamento básico, etc. - cresceram aceleradamente nos últimos anos.
Tenho aqui as estatísticas, mas não vou enumerar para não ser fastidioso.

0 Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Já é'...

0 Sr. Ferro Rodrigues (PS). - Enumere, enumere!