31 DE MARÇO DE 1995

1965

peia e do Instituto Nacional de Estatística. Aliás, quanto à caracterização do processo de recuperação da ecui4omia, li textualmente a síntese da conjuntura do Instituto Nacional de Estatística.
0 Sr Deputado António Guterres, respondendo a estas afirmações, falou em estatísticas falsas e abordou o incidente do Banco de Portugal, misturando "alhos com bugalhos".
Sr. Deputado, os dados que apresentei oriundos dos serviços da Comissão da União Europeia e do Instituto Nacional de Estatística bem como as afirmações que retirei dos discursos feitos nos Estados Gerais e das entrevistas do seu porta-voz para a área da economia, tudo isto é falso?

0 Sr. Fernando Pereira Marques (PS): - Tudo isto é fado!

Risos do PS.

0 Sr Ferro Rodrigues (PS): - Tudo isto é toste!

0 Orador: - 0 Sr. Deputado António Guterre mentiu quando disse que eu estava a utilizar estatísticas falsas. Este é o facto!

Aplausos do PSD.

0 Sr. Presidente: - Srs. Deputados, inscreveram-se, para interpelar a Mesa, dois Deputados que já se pronunciaram anteriormente. Lamento, mas não vou dar-lhes a palavra. Porém, sugiro que, quando possam, aproveitem a ocasião para fazer os desvios que entenderem pois perdoar-vos-ei.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

0 Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Guterres, é uma verdadb que a situação económica e social do País tem vindo a agravarse, perigosa e preocupantemente. Ora, não é o discurso entusiasmado do Sr. Ministro das Finanças, que, tenta submergir-nos com uma enxurrada de estatísticas, lendo apenas as que lhe convêm e ocultando as que não lhe convêm, que pode iludir uma realidade que se concretiza num aumento acelerado do desemprego - e este vai muito para além das estatísticas oficiais -, da pobreza e da exclusão social.
Aliás, é curioso que o Sr. Ministro das Finanças venha aqui acusar a oposição de utilizar o desemprego como instrumento eleitoral quando é precisamente o Governo que, na véspera de três actos eleitorais consecutivos, se lembra de publicar pacotes legislativos ditos contra o desemprego que, na prática, nada têm resolvido, antes têm permitido o seu agravamento.
É curioso verificar e sublinhar que seja o Sr. Ministro das Finanças a vir acusar a oposição de utilizar o desemprego como arma eleitoral quando é o Grupo Parlamentar do PSD que, só agora, ...

0 Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Só agora?

0 Orador: - ... em vésperas de eleições, se lembrou de que há centrais sindicais e há desemprego em Portugal.

0 Sr. Jaime Gama (PS: - E que há 1.º de Maio!

0 Orador: - Exactamente! 0 25 de Abril e o 1.º de Maio!

Como dizia, são, pois, necessárias políticas alternativas, políticas estruturais alternativas E é sobre isso que gostaria de questionar o Sr Deputado.
É que muitas das soluções que o Partido Socialista tem apresentado parece serem soluções precárias de simples gestão do desemprego. São soluções de alternància- e esta é uma palavra que o Sr Deputado gosta multo de utilizar- mas são pouco soluções de alternativas, designadamente, quando o Partido Socialista apoia políticas que afectam recursos para objectivos que têm pouco a ver com a criação de riqueza e de emprego
Vou concretizar.
Quando o Partido Socialista propõe uma política de trabaffio centrada numa maior flexibilidade não passa de um eufemismo que esconde mais precaridade e mais instabilidade, quando propõe uma política de rendimentos com os salários a crescerem, na prática, abaixo dos níveis de produtividade, quando elege o inercado como instituição, sabendo-se que o mercado nunca foi fonte de justiça e de igualdade, mas antes, e sempre, fonte de injustiça e de desigualdade, como, aliás, tanto ternos ouvido dizer ao Sr. Presidente da República, quando o Partido Socialista propõe políticas que agravam a política de Oestão do rendimento, avança soluções que, em nossa opinião, não dão resposta aos problemas reais do dcsemprego.
Noutro plano, também nos preocupa que o Partido Socialista apoie, por exemplo, políticas agrícolas comunitárias e nacionais que se propõem entregar, como subsídio por abandono das terras, 7000 contos por cada 100 ha, quando o desemprego é o que é Igualmente nos preocupa que o Partido Socialista aceite o pagamento de 60 milhões de contos de indemnizações aos grandes proprietários alentejanos quando, no Alentejo, em situação deprimida, mais de 60 % dos desempregados não têm recursos para poderem sobrevivei.
São, pois, necessárias políticas alternativas, políticas de esquerda. Ora, é sobre estas políticas, quanto a nós, necessárias para criar de facto unia verdadeira política alternativa ao Governo, que gostaríamos de ouvir o Partido Socialista pronunciar-se mais e inenos sobre soluções precárias de gestão social do desemprego que não resolvem alguns dos problemas com que estainos confrontados e sobre os quais estamos de acordo, Sr Deputado.

0 Sr. Octávio Teixeira (PCP) - Muito bem'

0 Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Guterres

0 Sr. António Guterres (PS)- - Sr Presidente, Sr. Deputado Lino de Carvalho, muitas das acusações que foram feitas não correspondem à verdade, nem as relativas à política de rendimentos nem a outros aspectos relacionados com o nosso apoio à reforma da PAC - como sabe, estivemos contra a reforma da PAC
Por outro lado, quando falamos em mais flexibilidade e, do nosso ponto de vista, ela é necessária - referimonos a uma flexibilidade negociada, em que todos têrn a ganhar para que Portugal possa competir mais eficazi-nente nos mercados internacionais
A que stão central para nós é a da qualificação das pessoas. Há um estudo, feito recenternente nos Estados Unidos, sobre pares de gêmeos ao longo da vida - e estou a falar de gêmeos autênticos -, que revela que, por cada ano de escolaridade a mais, há um aumento de salários da ordem de 12 % a 16 % Portanto, estanios convencidos de