31 DE MARÇO DE 1995 1975

rã, o que diz o Instituto Nacional de Estatística: "o rendimento agrícola, avaliado pelo indicador mais utilizado na Comunidade, aumentou em 1994 cerca de 20 % relativamente a 1993".

0 Sr. António Guterres (PS): - Então, e o ciclo?!

0 Orador: - Os senhores não sabem ler as estatísticas agrícolas, nem conseguem reconhecer que tem havido uma recuperação na produção industrial ao ponto de ó índice relativo à indústria transformadora já apresentar uma variação homóloga positiva desde Julho, que foi uma variação homóloga acumulada positiva em todo o ano de 1994!

0 Sr. Ferro Rodrigues (PS): - E o cicio? Onde é que está agora o ciclo?'

0 Orador: - E também não sabem ler as estatísticas, quando analisam os indicadores de confiança. Por exemplo, o indicador da Comissão Europeia em que os . resultados de Janeiro mostram já uma melhoria significativa do indicador de confiança no sector da indústria transformadora. Tal como não sabem ler as estatísticas quando o consumo de cimento aumentou 20 % em Janeiro e no final de Fevereiro já vai em 15 %. Portanto, quer queiram quer não, a recuperação da economia está aí, está a acontecer ao ritmo... Não fomos nós que criámos falsas expectativas.

0 Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Pois não! Foi a oposição!

0 Orador: - Nós sempre dissemos que o processo de recuperação da economia iria ser lento e progressivo, de acordo com um determinado padrão saudável, e 6 isso que está a acontecer. Os senhores com certeza também não contestam as conclusões da síntese de conjuntura do Instituto Nacional de Estatística quando diz que "o conjunto da informação disponível indica que se robusteceu a retoma da actividade económica", e não agora apenas ligada com os sectores da procura externa, mas os sectores não directamente ligados aos mercados externos "denotam claros sinais de recuperação".
É um facto que a taxa de desemprego tem aumentado,...

Vozes do PS: - Ah!

0 Orador: - ... mas é também um facto que a economia portuguesa, desde o final do primeiro trimestre de 1994 até ao final do ano, criou, em termos líquidos, 45 000 novos postos de trabalho.

0 Sr. Ferro Rodrigues (PS): - E quantos desempregados?

0 Orador: - Estou a falar em termos líquidos!
Parece que os senhores têm soluções para o problema do desemprego! Devo dizer que toda a política do Governo neste domínio, seja na intensificação do ritmo da actividade económica que se vai processar ao longo deste ano, seja, sobretudo, em 1996, em que a
OCDE aponta para um crescimento na ordem dos 3,5 % para a economia portuguesa e o FMI na ordem dos 4 % o que é a prova provada do bom curso da política económica e das políticas estruturais que o Governo tem vindo a seguir - é no sentido de que o desemprego continue a ser combatido através de políticas activas de emprego, através da dinamização das iniciativas de desenvolvimento local (foi o Governo português que apresentou propostas desse tipo no Conselho Europeu de Corfu) e através de políticas de redução dos custos indirectos do factor "trabalho". Mas esta é uma área em que todos os países estão a procurar desenvolver as políticas adequadas. 0 PS com certeza não ignora o "sucesso" dos seus irmãos europeus neste domínio, que é um não sucesso, é um fracasso completo! Em Portugal, com certeza que o desemprego, por afectar pessoas, é uma preocupação do Governo, mas Portugal, em termos relativos, tem-se comportado bem neste domínio.

Aplausos do PSD.

0 Sr. Jorge Coelho (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

0 Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Sobre a condução dos trabalhos pela Mesa?

0 Sr. Jorge Coelho (PS): - Digamos que sim, Sr. Presidente.

0 Sr. Presidente (José Manuel Maia): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

0 Sr. Jorge Coelho (PS): - Sr. Presidente, eu coloquei uma série de questões ao Sr. Ministro, que andou a divagar por mundos esquisitos e, fundamentalmente, a divulgar estatísticas sobre estatísticas. 0 Sr. Ministro ainda corre o risco de ficar conhecido como o ministro das percentagens e das estatísticas! É um tal debitar de números e números que penso que, pelo meio, até se perde na leitura e lê coisas que não são muito convenientes.
Peço à Mesa que transmita ao Sr. Ministro que registo que o Governo e o Sr. Ministro das Finanças estão satisfeitíssimos com a situação que vai no País, estão contentíssimos com tudo. Acham que isto está no melhor dos mundos. Portanto, os portugueses que saibam que, com os problemas que têm, o Governo acha que não são nenhuns e que vai tudo bem.

Aplausos do PS.

Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente, Barbosa de Meio.

0 Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr Presidente, também peço a palavra para interpelar a Mesa.

0 Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

0 Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, através da Mesa, gostaria de chamar a atenção do Sr. Ministro para a forma como conduz os debates quando se refere às estatísticas e, daqui a pouco, irei entregar na Mesa um documento para ser dado ao Sr. Ministro.
0 Sr. Ministro utiliza as estatísticas conforme lhe convém: nalguns casos, faz a leitura por ciclos; noutros casos, vai buscar números do ano passado. Tal foi o caso que acabou de citar quando disse que, no ano passado, o rendimento agrícola aumentou 20 %.

Protestos do PSD.

0 Sr. Ministro esquece-se de utilizar as mesmas regras que utiliza para o resto e dizer que, de acordo com os mesmos indicadores que utilizou, o INE e o Eurostat afirmam que, desde 1986, o rendimento real dos agricultores baixou 23,5 %, já contando com o célebre ano passado a que o Sr. Ministro se referiu!