31 DE MARÇO DE 1995 1979

cebe qual é o conceito de produtividade global e, por isso, aconselho-o a ler o relatório da OCDE, Quadro 26, t Sr. Deputado João Cravinho, tenho muita consideração por si, mas desta vez o senhor precipitou-se na análise. Quando falo em números, proeuro ser rigoroso, ao contrário de algumas vozes que vêm dessas bancadas,
Todavia, num ponto tem toda a razão. A batalha da convergência real é a batalha da produtividade e por isso estranho que alguns economistas, e alguns deles at6 professores de Economia, estejam preocupados se a economia cresceu mais décima, menos décima - compreendo isso no campo do discurso político, mas, na luta política, já tenho mais dificuldade - e não consigam analisar o andamento comparativo numa fase alta e numa fase baixa o ciclo e num conjunto do ciclo completo!
No entanto, já fico preocupado quando não analisam se, na economia portuguesa, estão ou não a acontecer transformações estruturais que vão aumentar, a prazo, a produtividade. E, por isso, tenho a impressão de que muita gente nessa bancada não percebeu ainda as mutações estruturais que estão a acontecer na economia portuguesa, quer a nível da reafectação de recursos entre os vários sectores - primário, secundário, terciário -, quer a nível do emprego, quer do produto. Não perceberam ainda a intensificação do grau de abertura ao exterior da economia portuguesa. Não perceberam ainda as transformações estruturais na agricultura, na indústria, no comércio; na distribuição, no sistema financeiro e nos serviços.
Como não perceberam, têm dificuldade em avaliar estas transformações estruturais que vão aumentar, a prazo, a produtividade global da economia, assim como a eficiência, a flexibilidade dos mercados, as infra-estruturas físicas de apoio ao desenvolvimento e as infra-estruturas de transportes, comunicações, bem como outras acções estruturais no domínio da educação e da formação profissional. Aliás, concordo com o Partido Socialista quando diz que qualificar as pessoas é a variável estratégica do futuro,...

Aplausos do PS.

... mas é isso que os governos do PSD têm feito. 0 peso relativo das despesas da educação, excluindo o serviço da dívida pública e os activos financeiros, aumentou - e vocês não gostam de estatísticas e nos Estados Gerais, num gráfico, até referiram estatísticas erradas neste:- domínio, pelo que tenho que vos corrigir - 6 pontos percentuais.

0 Sr. Presidente: - Atenção ao tempo, Sr. Ministro.

0 Orador: - E o peso relativo das despesas de educação no PIB aumentou 1,6 pontos percentuais.
Assim, as transformações estruturais globais, as transformações estruturais sectoriais, as acções estruturais no domínio dos recursos humanos, a eficiência e desenvolvimento dos mercados, as infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento, que geram externalidades positivas, são acções em curso e que vão aumentar, a prazo, a produtividade da economia portuguesa.

0 Sr. Presidente: - Tem que concluir, Sr. Ministro.

0 Orador: - Portanto, mais importante do que saber se crescemos mais décima, menos décima é saber se estamos ou não a intensificar as acções estruturais para a melhoria da produtividade, porque - e aí estou de acordo consigo, Sr. Deputado João Cravinho - essa é a variável-chave da convergência real, pois a produtividade é a base de uma melhoria sustentada do nível de vida.
Para terminar, em relação às estatísticas, vou mandar-lhe o Quadro 26 do relatório da OCDE, para ver que utilizei as estatísticas correctas

Aplausos do PSD.

0 Sr. João Cravinho (PS) - Sr Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa

0 Sr Presidente: - Sr Deputado, V Ex ' já dirigiu tantos plenários e em tantos sítios, pelo que a continuarmos assim não mais sairemos daqui, mas, de qualquer modo, tem a palavra, Sr Deputado.

0 Sr. João Cravinho (PS): - Sr Presidente, quero interpelar a Mesa - e é uma interpelação genuína, não é unia interpelação para suscitar uma intervenção - sobre a melhor maneira de conduzir uni debate desta natureza quando os interpelados, de facto, não dão informações correctas.
Tenho comigo o Quadro 26 que o Sr. Ministro acabou de referir...

0 Sr. Presidente: - Sr. Deputado, a Mesa nada tem a ver com isso. Esses assuntos não têm a ver com a condução dos trabalhos pela Mesa, para isso são as interpelações.

0 Orador: - Sr Presidente, peço o conselho de V. Ex ' sobre o seguinte: o Sr. Ministro faz referência a um quadro,...

0 Sr. Presidente: - Sr Deputado, parece-me que o Plenário não é o local adequado para dar conselhos

0 Orador: - Sr Presidente, o meu pedido é feito nos termos regimentais
0 Sr. Ministro faz referência ao Quadro 26. Tenho esse quadro na minha frente e pretendo fornecê-lo ao Sr. Ministro...

0 Sr. Presidente: - 0 Sr Deputado, para fazer chegar o quadro ao Sr. Ministro, pode pedir a um funcionário, que fará esse trabalho.

0 Orador: - Não preciso, porque o Sr. Ministro também tem esse quadro Só que não diz a verdade, e isso não é admissível em nenhum Parlamento, Sr. Presidente.

0 Sr. Presidente: - Mas a Mesa não tem culpa disso, Sr. Deputado

0 Orador: - Mas isso não é admissível em nenhum Parlamento, Sr. Presidente.

0 Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Mário Tomé, para pedir esclarecimentos

0 Sr. Mário Tomé (Indep )- - Srs. Deputados, Sr. Ministro Eduardo Catroga, a macroeconomia é uma coisa um bocado complicada Metermo-nos nela e, às vezes, fazemos macro-disparates